DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500352 352 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 105/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 - Concessão de Benefícios Eventuais - nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.377.867/0001-87, vencedora dos itens 01 e 02 com valor total de R$ 111.167,25 (cento e onze mil e cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos); MARCELO JACO B, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.774.132/0001-97, vencedora dos itens 05, 08 e 15 com valor total de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais); JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.037.880/0001- 85, vencedora do item 14 com valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais); CORDEIRO E FRANCO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 20.800.676/0001-77, vencedora dos itens 03 e 04 com valor total de R$ 10.896,00 (dez mil e oitocentos e noventa e seis reais); PAULO ROBERTO DOS SANTOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 33.393.798/0001-38, vencedora dos itens 10, 11 e 12 com valor total de R$ 6.215,00 (seis mil e duzentos e quinze reais); JOAO E MARIA ATELIE LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 43.449.716/0001-83, vencedora dos itens 06 e 07 com valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.223.831/0001-59, vencedora do item 13 com valor total de R$ 21.799,50 (vinte e um mil e setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 49.709.450/0001-47, vencedora do item 09 com valor total de R$ 2.552,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 848/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 1º de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2023 PROTOCOLO 68360/23 - Processo Administrativo nº. 292/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 05/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 4 de dezembro de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 61/2023-PMF Repetição OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas de costura para o Município de Flórida. II. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 18 de dezembro de 2023, na plataforma BLL. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2023, na plataforma BLL. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM" V. VALOR TOTAL: R$ 227.200,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais) Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida - PR, 30 de novembro de 2023. ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 87/2.023 OBJETO: AQUISIÇÃO de uma RETROESCAVADEIRA (NOVA) 4X4, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio MAPA Plataforma + Brasil nº 901630/2020. Nova data em virtude de alteração no objeto. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 05/12/2023. Abertura das propostas: 18/12/2023 às 08:30 hs Local: www.comprasnet.gov.br Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919. Goioerê - PR, 1º de dezembro de 2023. ROBERTO DOS REIS DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, a serem dispensados pela Farmácia Municipal e Farmácias das Unidades Básicas de Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guaíra - PR, sendo: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 756/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 502/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: SOMA/PR COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.656.468/0001-39 Valor Total: R$ 11.898,88 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 757/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 503/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: ECO-FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 85.477.586/0001-32 Valor Total: R$ 2.072,00 (dos mil e setenta e dois reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 758/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 504/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001- 02 Valor Total: R$ 8.589,90 (oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 759/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 505/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ nº 82.225.947/0001-65 Valor Total: R$ 6.195,00 (seis mil, cento e noventa e cinco reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 760/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 506/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: PROMEFARMA MEDICICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98 Valor Total: R$ 1.528,18 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 761/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 507/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95 Valor Total: R$ 2.392,00 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 762/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 508/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0003-00 Valor Total: R$ 824,15 (oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 763/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 509/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0003-32 Valor Total: R$ 21.932,14 (vinte e um mil, novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 764/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 510/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98 Valor Total: R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 765/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 511/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 Valor Total: R$ 11.342,40 (onze mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 766/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 512/2023, Pregão Eletrônico nº 192/2023 Contratada: M D G COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 Valor Total: R$ 37.195,80 (trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência dos Contratos: início em 01 de setembro de 2023 e término em 30 de novembro de 2024. Data de Assinatura dos Contratos: 01 de dezembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO 0 (ZERO) KM SE DA N , CAPACIDADE 5 (CINCO) PESSOAS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, FLEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS ATRIBUI ÇÕ ES , CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h às 16:00h, em dias úteis e no site https://guaraci.pr.gov.br/, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 04 de dezembro de 2023. ADRIANO ALVES DE ABREU P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR, torna público aos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 10.520,02 e suas alterações, que se encontra aberto o edital para processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento Menor Preço Lote, através de "Registro De Preço Para Aquisição Futura E Parcelada De 5 Veiculos Novos 0km, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde", Preço máximo global de R$ 492.848,60 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Data de abertura: Dia 18/12/2023 às 09h30 min. Prazo para recebimento das propostas: do dia 06/12/2023 a partir das 09h00 min até o dia 18/12/2023 às 09h00 min, no site da BLL: www.bll.org.br, a doc. completa do P.E encontra-se à disposição no site oficial, www.guaraquecaba.pr.gov.br, para download. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Guaraqueçaba, 01 de dezembro de 2023. JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 509/2023 OBJETO: Execução das obras de Pavimentação em Pedra Irregular e drenagem de vias públicas do bairro Nova Esperança, Município de Ibaiti, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas pelo Departamento Municipal de Engenharia., com entrega em até 180 (cento e oitenta) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 419.234,27 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 20/12/2023 (vinte de dezembro de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 20/12/2023 (vinte de dezembro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 20/12/2023 (vinte de dezembro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 4 de dezembro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito