DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-PMI EXCLUSIVA ME, EPP E MEI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 068/2023-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 18 de dezembro de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 4 de dezembro de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0231/2023 Registro de Preços para Eventual Aquisição de Brinquedos e Jogos Educativos/Pedagógicos. Valor máximo da licitação: R$ 7.395.790,86. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-56/2023 Execução de Obras de Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Mábio Gonçalves Palhano, Nina Gardemann e Carlos Zewe Coimbra. Valor máximo da licitação: R$ 35.804.741,10 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0057/2023, objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Pereira de Almeida Júnior. Valor máximo da licitação: R$ 6.503.188,23. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3375-0218 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina - PR, 4 de dezembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ABERTURA DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023 - Processo Administrativo nº 118/2023 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 21 DE DEZEMBRO de 2023, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, abertura de TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Execução de Recape em trechos de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 5.343,26 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares; Placa de Obra, revestimentos; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológicos, através de recursos oriundos CONTRATO DE REPASSE Nº 939907/2022 - OPERAÇÃO 1084707-70 - GIGOV/MR A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município http://marilena.pr.gov.br/ e sede da Prefeitura, a partir do dia 04 DE DEZEMBRO de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena-PR, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 960/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Data da realização: 18 de DEZEMBRO de 2023. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 71/2023, do tipo MENOR PREÇO - Processo n.º 960/2023, objetivando a aquisição de veículo utilitário novo, conforme transferência voluntária Programação SIGTV nº 411530920230001, firmada junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará licitação para ampla participação de empresas. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 18/12/2023 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 71/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt- br - UASG Nº 987693. Mariópolis-PR, 4 de dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 ADENDO Nº 1/2023. A Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria nº 549/2023, referente ao Chamamento Público nº 001/2023, que tem como objeto: Artigo 8° SELEÇÃO DE AGE N T ES DAS SEGUINTES LINGUAGENS: ARTESANATO, ARTES VISUAIS, ARTES PLÁSTICAS, LIT E R AT U R A (LIVROS E LEITURAS), MANIFESTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL, TEAT R O, DANÇA, ENTRE OUTROS, QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR. Esses referentes à aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e seu Decreto nº11.525/2023 (Lei Paulo Gustavo) torna PÚBLICO que em vista do número de inscrições recebidas serem insuficientes para a publicação do resultado preliminar, PRORROGA o prazo de inscrição que se encerraria no dia 01 de Dezembro de 2023, estendido para o dia 08 de Dezembro de 2023, com o intuito de oferecer aos artistas mais tempo para prepararem seus projetos, concedendo um período adicional de 04 (quatro) dias para que os artistas possam enviar suas propostas Nossa Senhora das Graças, 3 de dezembro de 2023. MARIA LUCIA ACIOLI MARQUES Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 ADENDO Nº 1/2023. A Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria nº 549/2023, referente ao Chamamento Público nº 002/2023, que tem como objeto: ART. 6 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO - CATEGORIA DO INCISO I DO ART. 6°; ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SALA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA BIBLIOTECA CIDADÃ - CATEGORIA DO INCISO II DO ART. 6°; E FORMAÇ ÃO, CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE AUDIOVISUAL - CATEGORIA DO INCISO III DO ART. 6°, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR. Esses referentes à aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e seu Decreto nº11.525/2023 (Lei Paulo Gustavo) torna PÚBLICO que em vista do número de inscrições recebidas serem insuficientes para a publicação do resultado preliminar, PRORROGA o prazo de inscrição que se encerraria no dia 01 de Dezembro de 2023, estendido para o dia 08 de Dezembro de 2023, com o intuito de oferecer aos artistas mais tempo para prepararem seus projetos, concedendo um período adicional de 04 (quatro) dias para que os artistas possam enviar suas propostas Nossa Senhora das Graças, 3 de dezembro de 2023. MARIA LUCIA ACIOLI MARQUES Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11571/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Palmeira torna público, que fará realizar, às 09h15min. do dia 21/12/2023, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, na seguinte especificação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Rocio, bairro Rocio I, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os interessados poderão obter o edital na íntegra e demais arquivos através do Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br ou junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] Em 4 de dezembro de 2023. PAOLA GADONSKI WROBEL Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 1203/2023. Referente à Inexigibilidade nº 191/2023, processo nº 520/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. MN TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.984.954/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SUPORTE TÉCNICO DA ALTOQI PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, PROJETOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS 5D E PLANEJAMENTO 4D, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA (ENGENHEIROS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 142.082,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de 36 (TRINTA E SEIS) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compras nº 1206/2023. Referente à Dispensa nº 090/2023, processo nº 500/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. MMP NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS - CNPJ: 21.690.355/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSA APH RESGATE, COR VERMELHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.984,40 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VALOR: R$ 2.970,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Compras terá a validade de 120 (CENTO E VINTE) DIAS, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.