DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. Em 4 de dezembro de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços de manutenção mecânica para bens móveis e imóveis do município de Paula Freitas - PR. Envio das propostas: até 19/12/2023 às 08h15min. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: licita@[email protected]. Em 4 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, na sua sede sito Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência em Perobal, Paraná, Brasil, realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor preço global, para aquisição de: OBJETO: contratação de empresa por empreitada por preço global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos da Estrada Velha e Estrada Bela Vista no município de Perobal/Pr. Valor máximo: R$ 2.090.876,87 (dois milhões noventa mil oitocentos setenta seis reais e oitenta sete centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou através do site www.perobal.pr.gov.br link: Licitações. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44)3625-8300. Perobal, 4 de dezembro de 2023. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial: TIPO: Menor Preço - Mediante a Fixação da Menor Taxa Administrativa. OBJETO: Registro de Preços para contratação de agente de integração especializado em administrar programas de estágio para intermediar a realização de estágio remunerado, no âmbito do Município de Pérola/PR, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de Educação Superior, Nível Técnico e Nível Médio, vinculados ao ensino público e particular, mediante concessão de Bolsa de Estágio. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados IMPRETERIVELMENTE, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1800 Pérola/PR, até as 09h00min do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado, com o objetivo de não causar tumulto no momento de início da sessão. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 15/12/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.476.600,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/. Pérola-PR, 4 de dezembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, torna público que fará realizar às 09h00min. do dia 20/12/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Pérola Byington, nº 1800, Centro, em Pérola, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local: Avenida Pérola Byington. Objeto: Urbanização de calçadas. Quant/Unid: 13.478,26M². Prazo Execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, no sítio eletrônico https://www.perola.pr.gov.br/licitacao ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (44) 3636-8300, Ramal 2210. Pérola-PR, 4 de dezembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 38/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), no dia 11/12/2023 às 8h30 a disputa da dispensa 38/2023, conforme artigo 75 Inciso II, da Lei 14.133/2021, aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAELEVATÓRIA CABIN A DA PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A BASE CENTRAL/CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$: 35.833,33(trinta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220- 1000 (ramal 4030), PNCP ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 4 de dezembro de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 181/2023 PREGAO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA O CRAS, CASA LAR, BEM COMO PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 19/12/2023, sendo o recebimento das propostas: até as 08h30min, abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h:00min as 12h:00min, e das 13h:00min as 17h:00min nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 1º de dezembro de 2023. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento em CBUQ sobre paralelepípedo, localizado na Rua Ulisses Zatoni, no Bairro Santa Luzia, no município de Quatro Barras-PR, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 21 de dezembro de 2023 às 08h30. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de dezembro de 2023 às 08h30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 4 de dezembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para revitalização da Praça Daniel Augusto de Oliveira Firman, localizada no bairro Pinheirinho, distrito da Borda do Campo no Município de Quatro Barras, conforme projetos, Termo de Referência e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 3687/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: VRS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 24.350.525/0001-15. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 70.507,16 (setenta mil, quinhentos e sete reais e dezesseis centavos), correspondente a 24,06% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 58, I, art. 65, I, alíneas a e b e art. 65, §1° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 419/2023, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 13675/2023. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022 OBJETO: o objeto do referido contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m) - extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m² Colocação de placas de comunicação visual, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.656.992/0001-72. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e no art. 57, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15 de novembro de 2023 com término em 13 de fevereiro de 2024 e, também, o prazo de vigência pelo mesmo período, a contar de 23 de novembro de 2023 com término em 21 de fevereiro de 2024.