DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500355 355 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas nas págs. 5 e 6 do processo administrativo n° 15908/2023, com Parecer Jurídico nº 470/2023 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 212/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 114/2023. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas necessárias para execução dos serviços de hidráulica, elétrica e predial, em edificações Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 114/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS CNPJ sob nº 76.105.568/0001-39, CONTRATADA ENG SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 45.301.155/0001-04 Valor: R$3.000.000,00 (três milhões de reais) Item: 1; especificação: Serviço de manutenção hidráulica com fornecimento de materiais; unidade: SERV; valor: R$ 150.000,00; desconto sobre a tabela sinapi;24,01%. Item:2; especificação: Serviço de manutenção elétrica com fornecimento de materiais; unidade; SERV; valor: R$ 200.000,00 desconto sobre a tabela Sinapi 23,51% Item:3; especificação: Serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais; unidade; SERV; valor;R$ 2.000.000,00 desconto sobre a tabela Sinapi 42,50% Item;4; especificação: Serviço de confecção e instalação de divisórias, mármore, granito, marmorize, concreto, madeira, conforme o código 0700 da tabela SINAPI.SERV; R$ 150.000,00 desconto sobre a tabela sinapi20,01%. Item;5; especificação: Serviço de pintura predial externa e interna com fornecimento de materiais e mão de obra. Unidade: SERV R$ 500.000,00 desconto sobre a tabela sinapi 25,30%. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 OBJETOO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Estádio Municipal Osni Antônio da Silva "Osnizão", no Municipio de Quatro Barras-PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.896/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS CNPJ sob nº 76.105.568/0001-39, CONTRATADA EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ 24.020.066/0001-01. VALOR R$ 1.717.452,61 (um milhão, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos).. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 OBJETOO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no bairro Ribeirão do Tigre, localizado na Rua Avelino Alves Pires - Estrada do Ribeirão do Tigre, segmento entre a Rodovia Régis Bitencourt e á Estaca 0-580,00m, no Município de Quatro Barras -PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 15.014/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS CNPJ sob nº 76.105.568/0001-39, CONTRATADA EMPREITEIRA ROSSI LTDA - CNPJ: 24.020.066/0001-01 VALOR:R$ 924.272,26 (novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 OBJETOO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para construção de barracão para operacionalizar a reciclagem do lixo não perecível coletado neste município, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 09/2023. CONTRATANTE: :Município de QUATRO BARRAS, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida Dom Pedro II, n° 110, inscrito no CGC/MF nº 76.105.568/0001-39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Loreno Bernardo Tolardo, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.129.946-2 SSP-PR e do CPF/MF nº 574.649.529-87. CONTRATADA LDK CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ20.409.790/0001-70. VALOR: R$ 631.778,43 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023. OBJETO: objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para conclusão da obra da Biblioteca Municipal contendo: sala da gibiteca; instalações sanitárias masculino/feminino; copa; administração e pergolado em madeira com cobertura de vidro, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º Tomada de Preço 08/2023, fornecida pelo CONTRATANTE CONTRATANTE: :Município de QUATRO BARRAS, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida Dom Pedro II, n° 110, inscrito no CGC/MF nº 76.105.568/0001-39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Loreno Bernardo Tolardo, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.129.946-2 SSP-PR e do CPF/MF nº 574.649.529-87. CONTRATADA VRS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.350.525/0001-1. VALOR: R$ 175.655,69 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos ),. As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta OBRAS E INSTALAÇÕES 17.001.13.392.0014.2.181.4.4.90.51.00.00. - 1885 - OBRAS E INSTALAÇÕES PRAZO DE EXECUÇÃO: Em até 180 (cento e oitenta dias) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contrato n° 39/2022. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável ao contrato nº 39/2022, oriundo do processo de licitação modalidade Tomada de Preços n° 02/2021, que tem por objeto a construção de infraestrutura (lazer) contendo campo de futebol com grama sintética, acesso e paisagismo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da referida licitação. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. DISTRATADA: EMPREITEIRA DE OBRAS ÁGUIA EIRELI, CNPJ 32.905.603/0001-29. DA RESCISÃO: A partir da presente data fica rescindido o contrato nº 39/2022 em epígrafe. De acordo com Processo Administrativo nº 14994/2023, no qual foi solicitado rescisão com fulcro no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Locação de Caminhão de Som, Locação de Som PA e Prestação de Serviços de Som Volante em carro de som, para realização de eventos de pequeno porte, apresentações e reuniões promovidas pelas Secretarias do município, os serviços serão contratados com recursos próprio e/ou vinculados do Município de Rancho Alegre. Valor: R$ 328.715,20 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e quinze reais e vinte centavos), conforme Anexo I deste Edital Credenciamento / entrega dos envelopes: Das 08 horas e 30 minutos às 09 horas e 10 minutos do dia 15 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 11 minutos do dia 15 de dezembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 01/12/2023 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Presencial nº 052/2023 Processo Administrativo nº 160/2023 Em 1º de dezembro de 2023. FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 Pá carregadeira nova, ano 2023, 4x4, potência mínima de 124 hp, diesel, conforme o convênio n° 032598/2023, firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 18 de dezembro de 2023. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Santa Isabel do Ivaí-PR, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ MARIM FERRREIRA DE SOUZA Secretario de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 (RETIFICADO) O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Tomada de preços Nº 9/2023, conforme especificado a seguir: PROTOCOLO DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO: até o dia 21/12/2023 às 08:30 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 às 09:00 horas OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL, conforme especificações que integram ao Processo Licitatório. VALOR: R$ 39.763,06 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 29 de novembro de 2023. HELISSON MATAMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO Nº 945/2023 RECURSO: CONVÊNIO MAPA Nº 941879/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.891/2023, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 18/12/2023, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço, Por item, que tem por objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Data para anexar os documentos de proposta e habilitação, juntamente com o credenciamento vai do dia 05 de dezembro de 2023, as 08:00 horas até 18/12/2023, as 08:00 horas. Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected]. Santo Antônio do Sudoeste-PR, 1º de dezembro de 2023. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito ELIONETE K. DA SILVA CASTIGLIONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para aquisição materiais médico hospitalar - PULSEIRA DE INTERNAÇÃO com COMODATO de impressora para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 18 de dezembro de 2023, às 09h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 e/ou (41) 3381-6670. São José dos pinhais-PR, 4 de dezembro de 2023. RAFAEL RUEDA MULMANN Secretario