DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500356 356 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 O Município de Tupãssi - PR torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 20 de dezembro do ano de 2023, na plataforma do Governo Federal: compras.gov.br no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Estrada Vicinal Municipal Sede- Distrito de Palmitolândia Recape em CBUQ 61.066,78 m² 210 dias Síntese do seu objeto: A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura tupassi.atende.net no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". e na plataforma do Governo Federal: compras.gov.br no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Pelo seguinte e-mail [email protected] total deste processo R$ 3.593.316,22 (três milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos ). Tupãssi-PR, 1º de dezembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro/Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 987993 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Processo Licitatório nº 73/2023. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 30/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço por item, para o fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para fins de pavimentação asfáltica ou recuperação/manutenção de pavimentação asfáltica em Estradas Rurais e Ruas Urbanas do Município. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitado pela contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, Ampla Concorrência com cota reservada de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 18/12/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi-PR, 1º de dezembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro/Agente de Contratação - Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 987993 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Processo Licitatório nº 75/2023. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 31/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço Global, Ampla Concorrência, para contratação empresas especializadas por Pregão Eletrônico Registro de Preços, menor preço global, para o Fornecimento e Manejo de Fogos de Artifícios para a realização de show pirotécnico a ser realizado nas viradas de ano e demais eventos da administração do Município de Tupãssi. Na modalidade REGISTRO DE PREÇOS - Menor preço global. Seguindo todas as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues conforme a necessidade da Unidade Requisitante, por um período de 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 211.978,00 (Duzentos e onze mil, novecentos e sessenta e oito reais). Tipo de Licitação: Menor preço Global, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 15:00 horas do dia 20/12/2023-, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi-PR, 1º de dezembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro/Agente de Contratação - Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO Nº 186/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e eletrônicos, equipamentos para parquinho, entre outros, destinados a inauguração do Centro de Educação Infantil Isadir Barcelos do Amaral do Município de União da Vitória - PR, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Licitação EXCLUSIVA para Microempresa, Microempreendedor Individual e Empresa de Pequeno Porte, nos termos do Inciso I, do Artigo 48, da LC 123/2006 (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 18/12/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 18/12/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/12/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/12/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 319.589,40 (Trezentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Pregoeira: Melissa Banhuk Ribeiro. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238, (42) 3521-1200. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). e-mail: [email protected]. Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". União da Vitória - PR, 30 de novembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO Nº 187/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e eletrônicos, equipamentos para parquinho, entre outros, destinados ao Centro de Educação Infantil Ângela Cristina Muller Crestani do Município de União da Vitória - PR, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Licitação EXCLUSIVA para Microempresa, Microempreendedor Individual e Empresa de Pequeno Porte, nos termos do Inciso I, do Artigo 48, da LC 123/2006 (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 19/12/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 19/12/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 19/12/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/12/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 266.814,39 (Duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). Pregoeira: Melissa Banhuk Ribeiro. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238, (42) 3521-1200. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). e-mail: [email protected]. Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". União da Vitória - PR, 1º de dezembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Ventania, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia vinte de dezembro de 2023, na Av. Anacleto Bueno de Camargo n° 825, em Ventania , Paraná, Brasil, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica devidamente constituída para a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, da seguinte obra: Pavimentação em recape asfáltico CBUQ, nas seguintes ruas: Prolongamento da Rua João Batista Lemes, Rua Campo Alto, Rua Roque Martins Oliveira, Rua Izaltino Santos, Rua Aleixo Bracisiewrcz, Rua Joaquim Rodrigues, Rua Projetada 21, no Bairro Santo Antônio, na sede do Município de Ventania/PR. - Área Total: 7.991,71 m². - Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Preço máximo global aceito pela administração é de R$ 865.382,38 (oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no endereço acima indicado a partir do dia 01/12/2023, no horário das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas, e será fornecida cópia do mesmo mediante o preenchimento e assinatura de Requerimento Próprio no Departamento de Compras da Prefeitura, ou obtido no endereço eletrônico www.ventania.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos por escrito à Comissão de Licitação e protocolados em original, no endereço acima mencionado - Telefone (42)3274-1144. Ventania-PR, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ LUIZ BITTENCOURT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO 2023 O Secretário Municipal de Educação torna publico que no extrato do edital, com Objeto: Edital destinado a produção AUDIOVISUAL, publicado no Diário Oficial da União no dia 04/12/23, Seção 3, Nº 229, no que diz respetio ao período, ONDE SE LÊ: 05 a 07/12/2023; LEIA-SE 05 a 15/12/2023. As demais informações permanecem inalteradas Afrânio/PE, 4 de dezembro de 2023 RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS AREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 O Secretário Municipal de Educação torna publico que no extrato do edital, com Objeto: Edital que visa o reconhecimento da trajetoria de artistas, produtores, fazedores, coletivos, grupos ou instituições culturais, PESSOA FISICA ou CNPJ por meio de suas praticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos na criação e execução dos bens artistico-culturais DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA, exceto audiovisual - Lei Paulo Gustavo (LPG), publicado no Diário Oficial da União no dia 04/12/23, Seção 3, Nº 229, no que diz respetio ao período, ONDE SE LÊ: 04 a 15/12/2023; LEIA-SE 05 a 15/12/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Afrânio/PE, 4 de dezembro de 2023 RICARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 32/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de extintores de incêndio novos, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados, nas escolas que fazem parte do sistema público de ensino do município de BARREIROS - PE: Valor global máximo aceitável: R$ 26.433,60. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 05 de dezembro de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 18 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF. Barreiros, 4 de dezembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro