DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 05 de dezembro de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 19 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF. Barreiros, 4 de dezembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS MAIORES INFORMAÇÕES PARA OS EDITAL P.E. 030-2023, 031-2023 e 032-2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. PROCESSO LICITATÓRIO 053/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 15/12/2023 às 08h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 72.420,00. PROCESSO LICITATÓRIO 054/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MATERIAL PERMANENTE (PROINFÂNCIA = termo de COMPROMISSO PAR Nº 201500306- FNDE) e CRECHES MUNICIPAIS), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Desportos de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 15/12/2023 às 11h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2023 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 99.604,75. PROCESSO LICITATÓRIO 055/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 15/12/2023 às 13h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2023 às 14h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 253.333,77. Belém do São Francisco - PE, 4 de dezembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação do Aviso de Licitação, publicado no dia 04/12/2023 no DOU - Seção 3 -Pág.229 - Referente ao Processo Licitatório nº 050/2023. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 025/2023, leia-se: Pregão Eletrônico nº 023/2023. Fica estabelecido Abertura das propostas para o dia 12/12/2023 às 10h (horário de Brasília). Brejão/PE, 4 de dezembro de 2023. ERIVAN LOPES PEIXOTO MOREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº: 050/2023. CPL Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Valor: R$105.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 4 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo nº: 049/2023. CPL. Processo Nº: 049/2023. CPL. Pregão Presencial Nº 00003/2023. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Estrutura Festiva (Som, Grid, Gerador, Iluminação, Painel de LED, Disciplinador, Camarim, Palco, Banheiro Químico, Tenda e outros itens), para evento festivo na "Festa de Janeiro", nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$161.400,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/12/2023 às 10:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 1º de dezembro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Credenciamento e Contratação de prestadores de serviços especializados em PATOLOGIA CLÍNICA, para coleta e análise de exames laboratoriais, destinados à população do município, por um período de 12 meses. O Credenciamento se manterá aberto do dia 07/12/2023 até 06/12/2024, podendo ser prorrogado em caso de necessidade oportuna do município. Valor Estimado total: R$155.921,50. Edital e informações junto a CPL, localizada a Avenida Boa Vista, 977 - Centro - Telefone: 81 3742- 1413, ou através do e-mail: [email protected]. Cachoeirinha/PE, 4 de dezembro de 2023. LARISSA DANIELE BARRETO SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 27/2023 - Concorrência Nº 2/2023 - Obras - Tipo: Menor Preço Global. A CPL da Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a execução das obras de complementação da reforma e ampliação da Escola Edite Porto Mendonça de Barros Localizado no Município de Canhotinho/PE. Valor estimado da obra: R$ 1.538.199,04, no dia 08 de janeiro de 2024 às 09:00h. Os recebimentos dos documentos para cadastro se encerram às 12:00 (doze) horas do dia 03.01.2024. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos na Sede da Prefeitura Municipal de Canhotinho à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 4 de dezembro de 2023 SHEILA RAFAELA P. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - CPL/E. OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão (Eletrônico) a Contratação de empresa especializada em Outsoursing de impressões, incluindo fornecimento dos equipamentos (novos de primeiro uso) com sistema/software de gerenciamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico no horário administrativo, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Maximo aceitável: R$ 3.181.200,00 (três milhões, cento e oitenta e um mil e duzentos reais). Data e hora de abertura: 18 de dezembro de 2023 às 9h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 4 de dezembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CPL/P UASG - 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CPL/P. OBJETO: Aquisição de Ferramentas Mecânicas e Suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do Cursos de Mecânica e Manutenção de Motocicletas, Mecânica e Manutenção de Eletrodomésticos e Mecânica e Manutenção de Máquinas de Costura Industriais, a ser oferecido a 320 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Valor Máximo Aceitável: R$ 18.608,05 (dezoito mil e seiscentos e oito reais e cinco centavos). Data e hora de abertura: 18 (dezoito) de dezembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: cpl- [email protected]. Caruaru/PE, 4 de dezembro de 2023 ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro - CPL/P PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 39/2023 - Pregão Eletrônico Nº 22/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de coleções pedagógicas para utilização na Rede de Escolas Municipais e Cmei's, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 521.000,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 06/12/2023 às 07h00min, até o dia 13/12/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/265. Chã Grande-PE, 4 de dezembro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro