DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023-PMG Processo Licitatório Nº 105/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para o uso de toda a Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 1.613.967,25 (um milhão, seiscentos e treze mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 06/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/12/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 0106/2023 - Tomada de Preços n.º 013/2023. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$ 2.979.228,21. Sessão de abertura: 20/12/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 4 de Dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito e validade, anulando-se a Publicação do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 098/2023 - Concorrência Pública n.º 010/2023. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União - Edição 229 - Seção3 - Pág. 318. Data da publicação: 04/12/2023. Garanhuns/PE, 4 de Dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL AUDIOVISUAL GRANITO-PE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, inscrição do dia 05/12/2023 a 11/12/2023 às 23h59. E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL GRANITO-PE DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS inscrição do dia 05/12/2023 a 11/12/2023 às 23h59. Site: https://www.granito.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo Em 4 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LACERDA Secretaria de Cultura, Esporte Turismo Mulher e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Empresa de engenharia para construção da rede de iluminação da PE 360 entre os bairros das Lajes e Alto da Floresta, conforme especificações técnicas dos serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, Constantes no Anexo I deste Edital mediante o regime empreitada por Preço Global, tipo Menor Preço. Valor máximo estimado do certame: R$ 273.811,97 (Duzentos e setenta e três mil oitocentos e onze reais e noventa e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da abertura do certame e recebimento das envelopes de habilitação e das propostas: 05/01/2024 às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizado na Rua Maria do Rosário de Melo, nº 218, Areia Branca, Ibimirim/PE - CEP: 56580-000. O edital na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou através do site http://ibimirim.gov.br - Portal de Transparência ou ainda diretamente na sala de licitação no horário das 8h às 14h. Ibimirim - PE, 4 de Dezembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório No 92/2023. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para manutenção das atividades a serem promovidas por esta Secretaria e seus Programas Sociais (Bolsa Família, CRAS, CREAS SCFV, Criança Feliz), para famílias deste Município em situação de vulnerabilidade conforme especificações e quantidades descritas no presente Termo de Referência. Valor Total estimado de: R$ 142.246,88 (cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Início de Recepção de Propostas a partir das 13:00h do dia 05 de dezembro. Abertura das Propostas: 19 de dezembro às 08:00 horas. Início da Disputa: 19 de dezembro às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Processo Licitatório No 93/2023. Pregão Eletrônico No 25/2023. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição de Material de Limpeza para atender à Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Alzira Figueiredo e demais Unidades de Saúde de acordo com os quantitativos e especificações contidas no presente Termo de Referência, deste instrumento convocatório. Valor Total estimado de: R$ 422.257,68 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Acolhimento de Propostas: A partir de 05/12/2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h00min. Início da Disputa: 20/12/2023 às 09h00min. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 4 de dezembro de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. HOMOLOGADO EM 23/11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro na Cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: SEGUROS SURA S/A, sediada na Av. das Nações Unidas, 12.995, 4° andar, Blooklin Novo, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.065.699/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular para o Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 19.323,16 (dezenove mil, trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos-PE vem informar a suspensão (SINE DIE) do Processo Licitatório N°010/2023 - Tomada de Preços N° 2/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, destinada a prática de esportes da escola sem denominação, localizada no assentamento Guabiraba, neste Município, de acordo com o Projeto Básico e demais anexos do edital. Motivo: Ajustes no Projeto Básico. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)3692- 1156. IEDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 00093/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2023. Obra. Contratação de empresa técnica especializada para construção de muros de arrimo e contenção de encostas em diversas localidades do Município de Machados - PE. Valor: R$1.487.108,11. Data e Local da Sessão de Abertura: 26/12/2023 às 10:00h. Av. Major João Marques de Oliveira, S/N, Centro, Machados - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados, 4 de dezembro de 2023 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº: 033/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021/2023 - Nat.: serv - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de sistemas informatizados destinados à Gestão Pública, envolvendo os serviços de conversão, customização, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) para o Poder Executivo compreendendo: Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e da Câmara Municipal de Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável: R$ 671.940,65 (Seiscentos e setenta e um mil, novecentos e quarente reais e sessenta e cinco centavos). Abertura das Propostas:19/12/2023 às 08h45min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1030558 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 4 de Dezembro de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito