DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes. Ou Através de Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FME Processo Licitatório nº 032/2023. Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Palmeirina/PE-2024. Valor Máximo Admitido dos Itens: R$ 497.364,08. Início do acolhimento das propostas: 06/12/2023 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/12/2023 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/12/2023 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Palmeirina/PE, 4 de dezembro de 2023. ANDERSON VIANA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 075/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para ampliação do prédio anexo de funcionamento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnamirim/PE, conforme quantitativos descritos nas planilhas orçamentárias. Menor preço Global. Data e Local da Sessão: 22/12/2023 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 4 de dezembro de 2023 SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO DE SÃO SEVERINO DO RAMOS, NESTE MUNICIPIO - CONVÊNIO Nº 917813/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: CONSÓRCIO KONEX/BRITO & MELO: Formado entre (Empresa Líder) KONEX INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.533.565/0001-58, com sede na Praça Doutor Fernando Figueira, nº 30, Sala 902, Ilha do Leite/PE, Recife/PE - CEP: 50.070-440 e a empresa BRITO & MELO INCORPORAÇÕ ES LTDA inscrita no CNPJ Nº 14.054.309/0001-79, com sede na Avenida Cruz Cabugá, 314, Bairro de Santo Amaro, Recife/PE - CEP: 50.040-0000, no valor total de R$ 11.980.798,21 (Onze milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Paudalho, 4 de Dezembro de 2023. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço Nº 005/2023, Processo Nº 054/2023, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa CONSTRUTORA IPOJUCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.305.575/0001-86, pelo valor total de R$ 719.688,66 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos, referente a execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Petrolândia/PE, conforme convênio de nº 911099/2021 com o Ministério das Cidades. Petrolândia/PE, 4 de Dezembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 3ª CHAMADA PROCESSO Nº 055/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Objeto: Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por LOTE, Limite para protocolo de envelopes até o dia 20/12/2023 as 08:30 (oito horas e trinta minutos), Data da Sessão dia 20/12/2023 as 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 4 de Dezembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PA Nº 243/2023 PE-135/2023 - PA Nº 243/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com instalação, de SOMBREADORES E TOLDOS TIPO CORTINA destinados a cobertura de pátio das Escolas de Tempo Integral Paul Harris e José Fernandes Coelho de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 23/11/2023 as vencedoras: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ 27.679.382/0001-88, GLO BA L R$ 35.900,00 E TENDAS ALUBAN LTDA. CNPJ 22.949.065/0001-10, GLOBAL R$ 19.000,00. Devidamente HABILITADAS Petrolina, 4 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 134/2023 CONTRATO Nº 431/2023: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao apoio técnico em topografia, compreendendo a disponibilidade de todos os equipamentos e ferramentas para completa execução contratual, conforme especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de Referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade - SEDURBHS. PE Nº 134/2023 - PA Nº 242/2023. Contratada: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ 18.713.845/0001-90, GLOBAL R$ 600.000,00. Assinatura do Contrato: 30/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/12/2023. Francisco Emício dos Santos Neto Júnior / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 133/2023 CONTRATO N° 432/2023 - Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais (reagentes, meios de cultura, soluções, luvas e máscaras) equipamentos e vidrarias, para uso laboratorial nos ambientes de aprendizagem do curso de Medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale Do São Francisco/FACAPE - PA Nº 241/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (80.243.769/0001-70), no valor global de R$ 3.682,18. Data da assinatura: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/12/2023. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV/GUSTAVO DOS SANTOS P A L H A R ES . CONTRATO N° 433/2023 - Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais (reagentes, meios de cultura, soluções, luvas e máscaras) equipamentos e vidrarias, para uso laboratorial nos ambientes de aprendizagem do curso de Medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale Do São Francisco/FACAPE - PA Nº 241/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023. Contratada: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05.108.702/0001-07), no valor global de R$ 7.600,00. Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/12/2023. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV/GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES. CONTRATO N° 434/2023 - Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais (reagentes, meios de cultura, soluções, luvas e máscaras) equipamentos e vidrarias, para uso laboratorial nos ambientes de aprendizagem do curso de Medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale Do São Francisco/FACAPE - PA Nº 241/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023. Contratada: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.326.200/0001-22), no valor global de R$ 2.837,22. Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/12/2023. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV/GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES. CONTRATO N° 435/2023 - Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais (reagentes, meios de cultura, soluções, luvas e máscaras) equipamentos e vidrarias, para uso laboratorial nos ambientes de aprendizagem do curso de Medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale Do São Francisco/FACAPE - PA Nº 241/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023. Contratada: VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (48.968.311/0001-75), no valor global de R$ 596,30. Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/12/2023. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV/GUSTAVO DOS SANTOS P A L H A R ES . R E T I F I C AÇÕ ES ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 215 - DATA: 13/11/2023 - Pág. 273. AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO - PE N°129/2023 - PA Nº 237/2023. ONDE SE LÊ: os itens 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, e 13 à empresa INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28.706.488/0001-96), no valor global de R$ 1.091.166,00. LEIA-SE: os itens 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, e 13 à empresa INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28.706.488/0001-96), no valor global de R$ 1.065.156,00. ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ARP N° 392/2023 - PE 129/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 221 - DATA: 22/11/2023 - Pág. 318. ONDE SE LÊ: Contratada: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28.706.488/0001-96), no valor global de R$ 1.091.166,00. LEIA-SE: Contratada: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28.706.488/0001-96), no valor global de R$ 1.065.156,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PA Nº 243/2023 PA Nº 243/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 135/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com instalação, de SOMBREADORES E TOLDOS TIPO CORTINA destinados a cobertura de pátio das Escolas de Tempo Integral Paul Harris e José Fernandes Coelho de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 104/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 4 de dezembro de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária