DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Adaptação do Espaço Físico do Cento de Especialidades do HMSS, no município. Valor: R$ 48.953,93. Local e Data da Sessão de Abertura: Avenida Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000; 20/12/2023. Horário: 11:30h. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do [email protected]. Poção - PE, 4 de Dezembro de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROPOSTA DE PREÇOS Processo Licitatório nº 010/2023 - Concorrência nº 010/2023 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE AUTOMAÇÃO DAS UNIDADES EEE.28.01, EEE.28.02, EEE.28.03 E SUBESTAÇÃO DA ETE.28.01. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º E 2º LUGAR AS EMPRESAS UNIBASE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 03.890.253/0001-76, que apresentou o preço global de R$ 2.482.446,20( dois milhoes, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) E a META TERRAPLANAGEM, CNPJ Nº 14.861.584/0001-02, que apresentou o preço global de R$ 2.498.910,79( dois milhoes, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e dez reais e setenta e nove centavos). A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos.Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931,[email protected] Recife, 5 de dezembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE PROCESSO Nº 22/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Considerando o Parecer do núcleo de engenharia do Contratante, justificativa e notificação em anexo aos autos em epígrafe. resolve: Rescindir Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 022/2023, Processo de Licitação nº 007/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Sairé/PE CONTRATADA: Moraes Engenharia Ltda EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATO Nº 014/2022 ORIGEM: Tomada de Preços nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Sairé/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.122.307/0001-19. CONTRATADA: VL Engenharia Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 32.710.880/0001-86. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 014/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de pontes no Município de Sairé. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Subcláusula Segunda da Cláusula Nona do Contrato Administrativo nº 014/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00014/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00008/2023- Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 5.477.359,80 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 05 de dezembro de 2023 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 19.12.2023 às 08:00hs, data e hora do início da disputa: 19.12.2023 às 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 4 de dezembro de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2023 FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BASICAS DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE CONFORME PROPOSTA 09188937000123005 - MINISTÉRIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E PORTARIA GM/MS Nº: 2.507. Empresas Vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 09.560.267/0001-08, com o valor total de R$ 25.015,00 (vinte e cinco mil quinze reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 com o valor total de R$ 231.818,53 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). BRUNA MELO LOPES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, em atenção à Emenda Parlamentar de proposta n. 11504.633000/1230-01 - FNS/MS, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Tracunhaém - PE. EMPRESAS VENCEDORAS: EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - PIETRA ODONTO, CNPJ nº. 28.877.319/0001-19. Item: 1. Valor total: R$ 1.000,00 (um mil reais). 2 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 13.719.523/0001-34. Item: 2. Valor total: R$ 16.001,70 (dezesseis mil e um reais e setenta centavos). 3 - BEMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.495.8660/001-47. Itens: 3, 6, 7, 11, 12 e 13. Valor total: R$ 2.050,12 (dois mil e cinquenta reais e doze centavos). 4 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 46.093.723/0001-83. Item: 4. Valor total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). 5 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº. 09.560.267/0001-08. Itens: 5, 8, 9, 10, 14, 15, 16 e 17. Valor total: R$56.169,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta e nove reais). 6 - DENTAL MARIA-ME, CNPJ nº. 09.222.369/0001-13. Item: 18. Valor total: R$ 1.714,00 (um mil e setecentos e quatorze reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tracunhaém/PE, 4 de dezembro de 2023. EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/ 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2023, OBJETO: o registro de preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais didáticos e kits de robótica, bem como a implementação e execução do projeto de robótica educacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/12/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2023. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/12/2023. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 4 de dezembro de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 086/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ITALO R NUNES - ME. CNPJ: 45.348.092/0001-33. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 01/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000; 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1009. Fonte: 540; 542, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/02/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ITALO R NUNES - ME: Ítalo Rodrigues Nunes. Amarante-PI, 17 de novembro de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1726/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: ALEX CARVALHO SILVA - MEI. CNPJ: 33.086.670/0001-21. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 04/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553. VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 30/06/2024 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: ALEX CARVALHO SILVA - MEI: Alex Carvalho Silva. Amarante-PI, 29 de setembro de 2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0105/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6058/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado e climatizadores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Contrato Inicial nº 105/2022. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 31/12/2023 - 02 (dois) meses e quatro dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição. Amarante-PI, 27 de outubro de 2023.