DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário da Rodada de Lances: 19/12/2023 às 10h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 944.634,60 (Novecentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 4 de dezembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23 Objeto: prestação de serviços de construção de uma praça poliesportiva. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 18/12/23 às 09:00 na Sala da CPL. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Ministério do Esporte, Proposta nº 017476/2022, Conta Movimento e outros Angical do Piauí/PI, 30 de novembro de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Proc. Adm. 001.0003121/2023 O presidente da CPL da Pref. de Anísio de Abreu - PI, torna público que realizará Licitação na modalidade TP nº 009/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu-PI. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.02/06.01 | Projeto Atividade 1082/1035/1080/1039 | Elemento de Despesas 4.4.90.51. Valor estimado: R$ 1.020.840,22 (um milhão e vinte mil e oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). Abertura: 22/12/2023, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu - PI. Rua Maria das Mercês, nº 406 - Centro. (89) 3588-1106. Anísio de Abreu - PI, 1º de dezembro de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 - CPL/PMAA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA CONTRATADA: EBZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 45.355.601/0001-55 OBJETO: Constitui objeto deste ajuste a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 919601/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo. VALOR GLOBAL: O valor deste Contrato é de R$ 271.020,04 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS), que representa o montante da proposta da Contratada, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta do Município de Antônio Almeida/PI, com a seguinte Dotação Orçamentária - Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios VIGÊNCIA: O prazo para execução das obras e serviços de que trata este Contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da data de recebimento pela Contratada da Ordem de Serviços emitida pela Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI. Parágrafo Primeiro - O início da vigência contratual ocorrerá a partir da data da assinatura deste contrato. Parágrafo Segundo - O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses. Parágrafo Terceiro - Os prazos poderão ser prorrogados, mantidas as demais cláusulas desta avença e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico financeiro, de conformidade com o disposto no § 1° do art. 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, desde que justificado por escrito e devidamente aprovado pelo Prefeito Municipal. Data da assinatura: 24/11/2023. Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal de Antônio Almeida/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - PMAA O Prefeito Municipal de Antônio Almeida, Piauí, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata circunstanciada da CPL, bem como Parecer Jurídico constante do Processo referente à Tomada de Preços n.º 006/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 919601/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL e proposta apresentada. resolve: ADJUDICAR o seu objeto à empresa EBZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 45.355.601/0001-55, que apresentou o seguinte valor: R$ 271.020,04 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS), já que a mesma satisfez as exigências da Tomada de Preços, já que a mesma atendeu as exigências objeto da Tomada de Preços. Antônio Almeida - PI, 22 de novembro de 2023. MARCELO TOLEDO LAURINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - PMAA O Prefeito Municipal de Antônio Almeida, Piauí, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata circunstanciada da CPL, bem como Parecer Jurídico constante do Processo referente à Tomada de Preços n.º 006/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 919601/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL, parte integrante do presente Edital e proposta apresentada. resolve: HOMOLOGAR o resultado consignado em Ata da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da empresa EBZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 45.355.601/0001-55, que apresentou proposta no valor de R$ 271.020,04 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS), já que a mesma satisfez as exigências da Tomada de Preços. Por consequência, determino a lavratura da Ordem de Serviço, bem como os demais documentos financeiros para o devido acompanhamento, tudo na forma da Lei nº 8.666/93. Antônio Almeida - PI, 23 de novembro de 2023. MARCELO TOLEDO LAURINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 73/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 29/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Construção da UBS porte I no Bairro Estação no Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERENCIA ESPECIAL. Valor Previsto: R$ 1.074.000,00 (um milhão e setenta e quatro mil reais). Data da Abertura: 20 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 30 de novembro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 076/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 003/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de veículos para o Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 11773.224000/1230-19 - FNS - MINISTERIO DA SAUDE. Valor Previsto: R$ R$ 439.705,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos e cinco reais). Data da Abertura: 19 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 09h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 10h00min do dia 15 de dezembro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 027/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de medicamentos da farmácia básica, material hospitalar, injetáveis, psicotrópicos, odontológico e laboratório, para atender a demanda da secretaria de saúde de Avelino Lopes - PI. Fonte: fpm, fms, custeio, fus, icms, iss e outros vinculados. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 4 de dezembro de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 146/2022; Processo nº 146/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 064/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Golf Comercio de Moveis EIRELI, CNPJ: 07.766.224/0001-58. Cláusula aditivada: Oitava (Valor) - Aditiva-se o valor em 25 %, sendo o valor do Aditivo de R$ 1.309.357,50 (um milhão, trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura do Aditivo: 04 de dezembro de 2023. Barras - PI, 04 De dezembro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 (RECURSO ADMINISTRATIVO) Processo nº 149/2023. Procedimento nº 011/2023. Analisada a documentação apresentada pelas licitantes, deu-se o seguinte resultado: Diante do exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório, razoabilidade, proporcionalidade considerando os motivos explicitados, restou concluso por esta Comissão de licitação que as empresas RF100 SOLUÇOES CONSTRUTIVAS E LOCACOES LTDA; CONSTRUTORA SÃO BENEDITO IND E COM LTDA; E MJL ENGENHARIA LTDA - EPP descumpriram respectivamente os itens 4.7. alínea "c"; 4.5. alínea "d" e 4.7. alínea "c"; 4.8. alínea "g" do edital permanecendo-as INABILITADAS no certame. Assim fica marcada a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços), para o dia 13/12/2023 às 11:30 horas. Barras - PI, 30 de dezembro de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito