DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na publicação do dia 09 de outubro de 2023, edição n° 193, página 320, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: "R$ 1.274.705,76 (Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), LÊ-SE AGORA: R$ 1.256.705,76 (Um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos)"; ONDE SE LÊ: "R$ 318.676,44 (Trezentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), LÊ-SE AGORA: R$ 314.158,62 (Trezentos e quatorze mil, centos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos)"; ONDE SE LÊ: "R$ 1.593.382,20 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), LÊ-SE AGORA: R$ 1.570.864,38 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos)". PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de dezembro de 2023, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação de quadros com fotos oficiais em molduras de madeira, nos tamanhos de (30 cm x 40 cm) e (1,00 mt x 55 cm), município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretario De Administração AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de DEZEMBRO de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a AQUISI Ç ÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 035/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de combustível. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 19/12/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 19/12/2023. Valor estimado: R$ 1.614.400,00. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 4 de dezembro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 20/12/2023 às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado para ser usados no transporte escolar municipal. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br www.tce.pi.gov.br- [email protected]. Corrente - PI, 4 de dezembro de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 141/2023 - PMDL/PI OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de serviços de restauração, reforma e adequações das escolas municipais de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO . VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 424.114,02. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira - PMDL/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 - PMDM/PI. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI. TIPO: Menor preço por lote. recursoS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 15 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 1º de dezembro de 2023 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro - PMDM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 - PMEV Pregão Eletrônico No 027/2023 - SRP. Contratante :O Município de Elesbão Veloso - PIAUÍ, CONTRATADA: MARCOS ANTONIO ALVES LOPES. Objeto: é a Prestação dos Serviços e fornecimento de Quentinhas e Refeições, destinadas aos servidores/prestadores de serviços e/ou profissionais em deslocamento para a zona rural do município. Vigência: de 04/12/2023 a 04/12/2024.VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 238.050,90. Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 027/2023, objetivando o Registro de Preços para futura Contratação de Microempresa e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para Prestação dos Serviços e fornecimento de Quentinhas e Refeições, destinadas aos servidores/prestadores de serviços e/ou profissionais em deslocamento para a zona rural do município Resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: MARCOS ANTONIO ALVES LOPES, CNJP/MF sob o no 34.175.907/0001-03, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 238.050,90 .Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso (PI), 1º de dezembro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023-ADM A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE P R EÇO S , No 069/2023-ADM, do tipo menor preço global, cujo objeto é a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município, conforme contrato de repasse N°938880/2022/MAPA/CAIXA: A Partir do dia 06/12/2023 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 20/12/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/12/2023 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 4 de dezembro de 2023. MARÇANIO ALVES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Procedimento Administrativo nº 054/2023. OBJETO: Contratação dos serviços para ministrar curso de produção de vídeo clipes para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 04 de dezembro de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 012/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços para ministrar curso de produção de vídeo clipes para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Marielson André de Barros - CPF nº 022.289.913-17 e RG nº 2.931.507 - SSP-PI. Valor Global: R$ 5.566,25 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). FONTES DE RECURSOS: 715 e 716. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 4 de dezembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Procedimento Administrativo nº 050/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preço nº 008/2023 de 08 de novembro de 2023. resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme o que consta nas Atas da Tomada de Preço nº 008/2023, ADJUDICAR o retro mencionado procedimento licitatório que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI, com valor de R$ 350.369,02 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e dois centavos), em favor da empresa FBS Engenharia LTDA EPP, CNPJ nº 19.945.983/0001-67, estabelecida à Avenida Severo Eulálio, nº 1125, APT 101 B, Bairro Canto da Várzea, CEP: 64.600-170, Picos - PI, e- mail: [email protected] fone (89) 99939-1717, que realizou a oferta vantajosa para o município de Francisco Santos, Estado do Piauí, bem como atender todos os requisitos de Credenciamentos, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, como indicados no Edital e seus Anexos. Francisco Santos - PI, 4 de dezembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito