DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo nº 054/2023, Dispensa nº 012/2023, objetivou a contratação do fornecedor Marielson André de Barros, CPF nº 022.289.913-17 e RG nº 2.931.507 - SSP-PI, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 5.566,25 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com o fornecedor Marielson André de Barros, inscrito no CPF nº 022.289.913-17 e RG nº 2.931.507 - SSP-PI, instalado na Av Jose Ramos, nº 655, CEP: 64.645-000, Bairro Urbano, telefone (89) 99443-7572, e-mail: [email protected]. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Procedimento Administrativo nº 050/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI, conforme indicado no Quadro de Resultado de Homologação: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI, com o valor global em R$ 350.369,02 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e dois centavos), em favor da empresa FBS Engenharia LTDA EPP, CNPJ nº 19.945.983/0001-67, estabelecida à Av Severo Eulálio, nº 1125, APT 101 B, Bairro Canto da Várzea, CEP: 64.600-170, Picos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 99939-1717, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93. Francisco Santos - PI, 4 de dezembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Procedimento Administrativo nº 54/2023 OBJETO: Contratação dos serviços para ministrar curso de produção de vídeo clipes para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. O pregoeiro da Prefeitura de Francisco Santos - PI, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 12/2023, sagrando-se vencedor o fornecedor Marielson André de Barros, inscrito no CPF nº 022.289.913-17 e RG nº 2.931.507 - SSP-PI, instalado na Av Jose Ramos, nº 655, CEP: 64.645-000, Bairro Urbano, telefone (89) 99443- 7572, e-mail: [email protected], no valor de R$ 5.566,25 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Francisco Santos - PI, 4 de dezembro de 2023. ÉRIKA JANY SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 004/2023/TP. Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: José O de Sousa Junior Epp, CNJP/MF nº 32.534.219/0001-67. Objeto: Prestação de Serviços de pavimentação de vias em paralelepípedos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 420.217,40. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.023/2023 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 919892/2021/CODEVASF. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 01/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 919892/2021/CODEVASF, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: FBS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 329.180,89 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Nove Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço. Jardim do Mulato-PI, 4 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 940280/2022/MDR/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 033115/2022/MDR/CAIXA. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 03/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 940280/2022/MDR/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 033115/2022/MDR/CAIXA, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: ENGEPROL CONTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.358.767,68 (Um Milhão trezentos e cinquenta e oito mil Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço. Jardim do Mulato-PI, 4 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.023/2023 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 919892/2021/CODEVASF. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 919892/2021/CODEVASF, sendo vencedora a Empresa: FBS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 329.180,89 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Nove Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 4 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 940280/2022/MDR/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 033115/2022/MDR/CAIXA. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 003/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 940280/2022/MDR/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 033115/2022/MDR/CAIXA, sendo vencedora a Empresa: ENGEPROL CONTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.358.767,68 (Um Milhão trezentos e cinquenta e oito mil Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 4 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0112/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e material permanentes para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 18/12/2023. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Dala e Hora da Rodada de Lances: 18/12/2023 às 11h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 89.631,09 (Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Trinta e Um Reais e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 4 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a reforma do Centro de Referência a Assistência Social Raimundo da Costa Veloso, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 21.12.2023. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMAS DESPESA: 33.90.39 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2061.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2061 - Fonte: 660; 500, 661. VALOR GOBAL: R$ 415.186,38 (Quatrocentos e Quinze Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 4 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI