DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Beneficiária: BOHN Ltda - Cnpj n°: 47.523.528/0001-09. Lote III - Serviços de assessoria e consultoria planejamento e lançamento em sistema. Empresa Beneficiária: Christian Saraiva Amorim Sociedade Individual de Advocacia. Cnpj n°: 44.275.979/0001-86. Lote IV - Sistema destinado ao gerenciamento do Transporte Escolar Municipal. Empresa Beneficiária: Central dos pesados logística e serviços Ltda - CNPJ n°: 47.025.584/0001-13. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 4 de Dezembro de 2023 FRANCISCO ALVES NUNES Secretario de Adm. e Finanças - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO DESPACHOS DE 1º DE DEZEMBRO 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 33/2023 Processo Administrativo nº 068/2023. Assunto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento ao Convenio TRANSFERGOV nº 944454/2023 (Ministério das Cidades). O procedimento de Dispensa de licitação nº 033/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a elaboração de Projeto Básico de Engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento ao Convenio TRANSFERGOV nº 944454/2023 (Ministério das Cidades). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 033/2023 e ADJUDICO o objeto deste a Ecotonal Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ nº 08.510.501/0001-20, com o valor global de R$ 33.635,67 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), conforme documentos que instruem este processo. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2023 Processo Administrativo nº 069/2023. Assunto: Elaboração de Projeto Básico para reforma e ampliação do estádio de futebol no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento à Proposta TRANSFEREGOV nº 009987/2023 (Ministério do Esporte). O procedimento de Dispensa de licitação nº 034/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a Elaboração de Projeto Básico para reforma e ampliação do estádio de futebol no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento à Proposta TRANSFEREGOV nº 009987/2023 (Ministério do Esporte). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 034/2023 e ADJUDICO o objeto deste a Ecotonal Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ nº 08.510.501/0001-20, com o valor global de R$ 25.375,00 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais), conforme documentos que instruem este processo. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº 33/2023 ( R AT I F I C AÇ ÃO ) Processo Administrativo nº 068/2023. Assunto: Elaboração de Projeto Básico de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento ao Convenio TRANSFERGOV nº 944454/2023 (Ministério das Cidades). Assunto: Ratificação e celebração de contrato. Data: 01 de dezembro 2023. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Ecotonal Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ nº 08.510.501/0001-20, com o valor global de R$ 33.635,67 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para a elaboração de Projeto Básico de Engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento ao Convenio TRANSFERGOV nº 944454/2023 (Ministério das Cidades), conforme documentos que instruem este processo. AVISO DE DISPENSA Nº 34/2023 ( R AT I F I C AÇ ÃO ) Processo Administrativo nº 069/2023. Assunto: Elaboração de Projeto Básico para reforma e ampliação do estádio de futebol no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento à Proposta TRANSFEREGOV nº 009987/2023 (Ministério do Esporte). ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. Data: 01 de dezembro 2023. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Ecotonal Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ nº 08.510.501/0001-20, com o valor global de R$ 25.375,00 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) para elaboração de Projeto Básico para Reforma e ampliação do estádio de futebol no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento à proposta TRANSFEREGOV nº 009987/2023 (Ministério do Esporte), conforme documentos que instruem este processo. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Contratada: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 44.657.358/0001-67), Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 290.999,97. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMMG/PI PROCESSO Nº 062/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de restauração, reforma e adequações das escolas municipais do município de MONSENHOR GIL - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO:R$ 340.098,98 (trezentos e quarenta mil, noventa e oito reais e noventa e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: FUNDEB e outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 13h15. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Proc. Adm. n° 134/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Claudio José Alves no Município de Morro Cabeça no Tempo - PI . Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 20/12/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102/2023, DATA DA ABERTURA: 20 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor Preço Global, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades Bocaina, Chapadinha (Contentamento), Salobro (Contentamento), Ininga (Riachão) e Corrente na Zona Rural do Município de Oeiras-PI. VALOR PREVISTO: R$ 354.180,19 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais e dezenove centavos). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: FPM/Recursos Próprios e Outras Fontes. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da CPL, na Praça das Vitórias, Nº 37, Bairro Centro, Oeiras-PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou no site do Tribunal Contas do Estado do Piauí- TCE/PI. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Praça das Vitórias, Nº 37, Bairro Centro, Oeiras-PI. CONTATO: TEL (89) 3462-2842 ou através do e- mail [email protected]. Oeiras (PI), 4 de dezembro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/023 - PMP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMP/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de materiais de informática e suprimentos e serviços de informática, a fim de atender as necessidades do município de PALMEIRAIS-PI. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 19 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 05 de dezembro de 2023 às 08:30h. Está suspenso em virtude de Readequação no Termo de Referência. Contato: www.licitacoes-e.com.br Parnaíba (PI), 4 de dezembro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo administrativo nº. 5534/2022 Pregão Eletrônico nº. 039/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: M. A. ALENCAR TRIGO EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº. 24.862.839/0001-05, com Sede na Rua Jonas Silva, 81, São Cristovão, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Marco Aurélio Alencar Trigo. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação por mais 12 meses do contrato nº. 173/2022, da Prestação dos serviços de forma parcelada de operação e funcionamento dos sistemas dos chafarizes e poços mantidos pela Município de Pedro II - PI, bem como a prestação dos Serviços de análise Microbiológica e físico - química da Agua. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2023 - COPEL TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: A G M SILVA LTDA - EPP, CNPJ Nº 34.318.351/0001-67. REGULAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. LICITAÇÃO: TP Nº 007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA CÂNDIDO GONÇALVES DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 123.864,90 (cento e vinte e três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).