DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/23 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/12/23 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Recurso: FPM, FMAS, FMS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/23 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/12/23 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de carnes e derivados. Recurso: FPM, FME, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 4 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/23 Objeto: aquisição de material para reposição/ampliação de sistema de vigilância por videomonitoramento. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 4 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CARTA CONVITE nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 14/12/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE MALHADA DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 272.727,63 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ /TEL: 86-981317308 ou email: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 4 de dezembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51-2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADAS Sessão: 15/12/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.712.398,20( um milhão setecentos e doze mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 4 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49-2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADAS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA São João do Piauí-PI, 4 de dezembro 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023 O Município de São José do Divino - PI, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO U N I ÃO ; VALOR ESTIMADO: R$ 766.000,00 (Setecentos e sessenta e seis mil reais) ABERTURA: 20/12/2023 às 08h30min, INFORMAÇÕES: 7:00h às 13:00h, telefone:(86)98194-2918. E-mail [email protected]. LOCAL: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, RETIRADA DO EDITAL: Portal da Transferência e Mural TCE. São José do Divino-PI, 4 de dezembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023 O Município de São José do Divino - PI, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI., CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO UNIÃO; VALOR ESTIMADO: R$ 1.405.850,00. ABERTURA: 21/12/2023 às 08h30min, INFORMAÇÕES: 7:00h às 13:00h, telefone:(86)98194-2918. E-mail [email protected]. LOCAL: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, RETIRADA DO EDITAL: Portal da Transferência e Mural TCE. São José do Divino-PI, 4 de dezembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelado de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração, Assistência Social e Educação do município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 4.447.490,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 18.12.2023 as 09h. Edital Informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato - PI, 04 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga, substituição de toner e manutenção estabilizador e nobreak para as necessidades da prefeitura de São Raimundo Nonato e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 304.666,35. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 18.12.2023 às 10:30h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, 04 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelado de água mineral, gás de cozinha e outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 784.715,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 19.12.2023 as 08h. Ed i t a l informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, 04 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição parcelada de combustíveis para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de município de São Raimundo Nonato-PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 876.200,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 19.12.2023 às 10h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br, São Raimundo Nonato-PI, 04 de dezembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de link de acesso a internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de suporte técnico, para suprir as necessidades de acesso da prefeitura São Raimundo Nonato-PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Lote. Valor previsto R$ 134.251,80. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 19.12.2023 às 11h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582- 1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato - PI, 4 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 059/2023. Proc. Adm. nº 049/2023. Pregão Eletrônico 031/2023. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para manutenção dos veículos da prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 579.872,00, para o Lote 1, R$ 40.000,00, para o Lote 2, respectivamente, totalizando R$ 619.872,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município (Exercício 2024). Data da assinatura do Contrato: 04/12/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.