DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500366 366 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.014125/2021-53 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRENCIA Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de elaboração de projeto executivo, serviços diversos de cabeamento de rede metálico e óptico (infraestrutura e cabeamento estruturado) bem como também o respectivo fornecimento de material necessário à execução dos serviços supra, de forma a atender às necessidades da SEMCASPI - Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 06/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400. Valor estimado: R$ 2.166.000,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 4 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.009376/2022-95 SEMEC Objeto: A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA F. M. LTDA; 2) VASCONCELOS ENGENHARIA; 3) T. C. ENGENHARIA LTDA; 4) V. J. C. DUARTE LTDA; 5) A. M. CONSTRUTORA LTDA; 6) SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDS; 7) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; 8) C. W. C. CONSTRUTORA EIRELI; 9) PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 10) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (PERFORMANCE ENGENHARIA); 11) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; 12) AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 13) J. A. C. SÁ EIRELLI. E INABILITADA a empresa CONSTRUTORA R. D. LTDA.: apresentou divergências no Capital Social R$ 1.500.000,00 e Balanço Patrimonial R$ 1.000.000,00, com base no princípio da OPORTUNIDADE CONTÁBIL, refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Ressaltamos que a empresa CO N S T E L CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA apresentou documentação fiscal e tributária estadual, bem como fgts vencidos, no entanto, por ser EPP se vale da Lei Complementar 123/2006. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 4 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 82.001019/2023-52 - SAAD LESTE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE 18 UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA - R$ R$ 1.018.018,44 (um milhão dezoito mil e dezoito reais, e quarenta e quatro centavos); 2) CONSTEL CONSTRUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS - R$ 1.160.790,42 (um milhão, cento e sessenta mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos); 3) VASCONCELOS ENGENHARIA- R$ 1.230.312,51 (um milhão e duzentos e trinta mil, trezentos e doze reais, e cinquenta e um centavos). Cumpre ressaltar que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 4 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras e Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CEL SAAD SUL RECURSOS ADMINISTRATIVOS E ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS - PROCESSO Nº 00070.004099/2023-39 - SAAD SUL. Objeto: A Comissão Especial de Licitação da SAAD SUL,COMUNICA aos interessados, especialmente aos que participam do procedimento licitatório , CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - SAAD SUL, que estará reunida no dia 05/12/2023 às 9hr00min (nove) horas, a fim de proceder à ABERTURA DO ENVELOPE "2" - DA PROPOSTA DE PREÇO (em poder da Comissão) do certame em epígrafe, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente nos bairros localizados na zona sul do município de Teresina-PI objetivando a (i) aplicação de capeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para o melhoramento de vias pavimentadas em paralelepípedo e (ii) conservação e manutenção da pista de vias com pavimentação asfáltica existente, totalizando 620.000,00 m2 de pavimentação, visto que após recurso e contrarrazão apresentados referentes à Habilitação, foi apreciado pela Comissão, decidindo pela HABILITAÇÃO das empresas NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:00.338.885/0001-45 e CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA - CNPJ: 45.776.055/0001-26, o inteiro teor deste resultado encontra-se na Ata de julgamento disponível no Sistema Eletrônico - SEI e no Tribunal de Contas. Teresina(PI), 1º de dezembro de 2023. JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES Presidente da Comissão de Licitação /SAAD SUL JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 061/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS ADVINDOS DO MDS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 18 de dezembro de 2023, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 4 de dezembro de 2023. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, a realização de certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 42/2023 - julgamento "menor preço por item". Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em realização de ultrassonografias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 14.Dezembro.2023 às 09:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 4 de dezembro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00024/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 15/12/2023 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRA (Caibra, Ripa, Linha, Viga) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINIST R AÇ ÃO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 1º de dezembro de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00025/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 15/12/2023 às 10h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CNSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ORIUNDOS DA PROGRAMAÇÃO Nº 240050520220001, GND4 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 08.244.5013.219G.0001, NO VALOR DE R$ 300.000,00. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 1º de dezembro de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00026/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 18/12/2023 às 09h00min, cujo objeto é o Registro de preço para futura aquisição de veículo tipo pick-up, 0km, cabine dupla, quatro portas, ano modelo não inferior a 2023. nome da contratante com emplacamento e licenciamento. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 1º de dezembro de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro