DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 4 de dezembro de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 018/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME CNPJ: 19.752.596/0001-04 vencedora dos itens 125, 128 E 159; DARLAN ROSSIOLI 03044525055. CNPJ: 44.649.512/0001-59 vencedora do item 116; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ 40.223.106/0001-79 - vencedora dos itens 93, 139 e 140; INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA CNPJ: 20.772.716/0001-14 vencedora do item 48; MALU TECIDOS LTDA ME CNPJ: 35.148.848/0001-47 vencedora dos itens 07, 08, 09, 29, 40, 41, 44, 46, 50, 51, 55, 65, 74, 75, 81, 83, 84, 90, 95, 110, 115, 124, 126, 129, 130, 141, 143 e 151; NEGOCIOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 32.371.810/0001-40 vencedora dos itens 33, 35 E 36;RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA CNPJ: 50.507.469/0001-90 vencedora dos itens 13, 14, 15, 27, 28, 45 E 63; SO MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 49.795.709/0001-10 vencedora dos itens 47, 86, 114, 117, 118, 119 E 122; TECIDOS BRAZAO LTDA CNPJ 18.524.389/0001-30 vencedora dos itens 52, 53, 54, 87, 120, 121, 123 e 127; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 SRP. Brejinho/RN, 4 de Dezembro de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 021/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 42.591.738/0001-10 vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54 ,55 E 56; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 40.787.152/0001-09 vencedora do item 03; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ 39.500.536/0001-01 - vencedora dos itens 27, 47 E 57;GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 10.782.385/0001-40 vencedora do item 50; GIULLITE B MEDEIROS ME CNPJ: 21.437.704/0001-04 vencedora dos itens 30 ,31, E 32;MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41,778.326/0001-21 vencedora dos itens 46, 48 E 49;MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 28.199.997/0001-70 vencedora dos item 20; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SRP. Brejinho/RN, em 4 de Dezembro de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 022/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas FDS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 31.011.948/0001-76 vencedora dos itens 01, 02, 03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 SRP. Brejinho/RN, 4 de Dezembro de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/2023, tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AUTOMÓVEL ZERO KM, TIPO PASSEIO COM 5 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2023, publicado no Diário da Oficial da União DOU Edição nº 224, Sessão 3, do dia 27/11/2023. ONDE SE LÊ: "09h00min", LEIA-SE: "14h00min". PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4953/2023 A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, que tem por objeto a Contratação De Empresa de Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Intervenção e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Cerro Cora/RN, através da implantação de passarela para Pedestre na Parede do Açude Eloí de Souza, conforme Contrato De Repasse 921715/2021. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na Praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Órgão(S) Interessado(S): Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. Data e Hora de Início das Propostas: Dia 06/12/2023 Às 09h (Horário De Brasília). Data e Hora Limite para Impugnação: Dia 15/12/2023 Às 09h (Horário De Brasília). Data e Limite para Pedido de Esclarecimento: Dia 15/12/2023 Às 09h (Horário De Brasília). Data e Hora Final das Propostas. Dia 20/12/2023 Às 09h (Horário De Brasília). Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 20/12/2023 Às 09h01 (Horário De Brasília). Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa Aberto. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo Telefone (84) 3488-2478 Ou Através de e- mail [email protected]. Cerro Cora/RN, 4 de Dezembro de 2023. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 007-002/2022. Modalidade: Tomada de Preços. Contratante: Município de Coronel João Pessoa/RN. Contratada: Paula Graziela Carvalho - ME. Objeto: Acréscimo de 4,2%, conforme projeto básico, de acordo com as requisições e necessidades da CONTRATANTE. Valor total estimado do aditivo: R$ 14.410,34 (quatorze mil e quatrocentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 189 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 449051 - Obras e Instalações / 201 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.38 . 0 . 449051 - Obras e Instalações. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-022/2023 O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA comunica aos interessados, a retificação do Edital nº 076-022/2023, com alteração nos itens 2.1, 2.2, 3.1, 4.1, 7.2, 10.6 e 22.8 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o modo de disputa ABERTO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de materiais gráfico e serigráficos, conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência. Sessão pública: 15/12/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 EDITAL RETIFICADO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 649, de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ALTO DE SANTA RITA, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] de abertura: 28 de dezembro de 2023.Hora: 09h - Horário LocalLOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704 Currais Novos/RN, 1º de dezembro de 2023 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 035/2023 com início 07 de novembro de 2023, realizada em 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório provenciente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ: 13.536.641/0001-07, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 96.790,00 (noventa e seis mil, setecentos e noventa reais). Jardim do Seridó/RN, 30 de novembro de 2023. JOSINETE DOS SANTOS MEDEIROS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3486/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, 2084 - SL 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM LAGOA NOVA/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 - Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Juventude; AÇÃO: 1072 - Construção e/ou Reforma da Biblioteca Pública Municipal; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço e/ou AIO (Autorização de Início de Obra) expedida pela CEF. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). LAGOA NOVA/RN, 30 de novembro de 2023. Contratante, Luciano Silva Santos - Prefeito