DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500368 368 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO CUJO OBJETO É "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN", com início das propostas em 05/12/2023, às 08:00, até 19/12/2023, às 10:00h. Com data para impugnação/esclarecimento até 14/12/2023. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações pelo Fone: (84) 3437.2232, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: [email protected] ou pregã[email protected]. PREFEITURA DE LAGOA NOVA - CNPJ 08.182.313/0001-10. Lagoa Nova/RN, 4 de Dezembro de 2023. LUCIANO SILVA SANTOS Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - PML/RN Processo administrativo nº 836/2023 - Licitação nº 166/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA COLETA DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL; E, DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/12/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de dezembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 1º de dezembro de 2023. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos mobiliários, as 09h00min do dia 15/12/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 4 de dezembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 20-DLE/2023. Objeto: Aquisição de utensílios eletrodomésticos como bens de uso permanente, conforme as especificações e os quantitativos descritos para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 05/12/2023 a 11/12/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 TOMADA DE PREÇOS 005/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO MRD 928761/2022. VALOR: R$ 237.354,45 (Duzentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 RECURSOS FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 02.000 - PODER EXECUTIVO - 02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS Ação: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE - 1112 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. Ielmo Marinho/RN, em 4 de dezembro de 2023. Rossane Marques Lima Patriota - Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho - Leonardo Moreira Lisboa - MORLIS CON S T R U ÇÕ ES E INCORPORAÇÕES EIRELI. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL - Comissão Permanente de Licitações do Município de Ielmo Marinho/RN, após análise à proposta apresentada pela empresa "habilitada", torna público o resultado do julgamento da "Fase de Classificação" da Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, conforme justificativas apensas ao processo em referência. Empresa declarada "classificada": MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-75. Em assim sendo, fica definido o resultado final da Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 conforme ordem de classificação a seguir delineada, segue os valores globais ofertados pelas empresas "classificadas": EMPRESA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI VALOR OFERTADO: R$ 237.354,45 CLASSIFICAÇÃO: 1º Lugar Desta feita, a empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPO R AÇÕ ES EIRELI é então declarada "vencedora" da Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, tendo ofertado o melhor preço global importando em R$ 237.354,45 (Duzentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Os documentos pertinentes ao evidenciado processo continuam com vistas franqueadas aos interessados. Extremoz/RN, 1º de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: Tomada de Preços 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO MRD 928761/2022. Licitante Vencedor: Empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-75. Valor Ofertado: R$ 237.354,45 (Duzentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Ielmo Marinho/RN, 4 de dezembro de 2023. ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: Tomada de Preços 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO MRD 928761/2022. Licitante Vencedor: Empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-75. Valor Ofertado: R$ 237.354,45 (Duzentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Ielmo Marinho/RN, 4 de dezembro de 2023. ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO 8.816/2023 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 10:00 horas do dia 22/12/2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023, tendo como objeto: "CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 4 de Dezembro de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender à para atender à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano.-SEMUR de Parnamirim/RN. A sessão de abertura das propostas será no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00h, e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2023, às 09h:30min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras, UASG: 981779, Pregão nº 036/2023 no sistema. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 4 de dezembro de 2023. ILANA CHIARELLI DE A. ALBUQUERQUE Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/SESAD O pregoeiro da secretaria de Saúde do município de Parnamirim/RN, torna público que, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.868/2017 e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, adjudica ao licitante vencedor o Lote 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 048/2023, do tipo Menor Preço por Lote, que objetiva a contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão de saúde pública, na modalidade SAAS (software como serviço), com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do sistema de gestão, a hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação, para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos de negócios da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim-RN, conforme listado a seguir: Lote 01 adjudicado para a VIVVER SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.381.389/0001-50, pelo valor global de R$ 2.640.814,40 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Parnamirim/RN, 4 de dezembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/SESAD Considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, e considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, acolho a adjudicação do pregoeiro e homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2023 (Processo Administrativo nº 17.612/2023), do tipo Menor Preço por Lote, que objetiva a contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão de saúde pública, na modalidade SAAS (software como serviço), com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do sistema de gestão, a hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação, para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos de negócios da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim-RN. Parnamirim/RN, 4 de dezembro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde