DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 15/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15/12/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 4 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de material de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 15/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 15/12/203. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Fernandes-RN, 4 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de material de expediente destinados as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 15/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 15/12/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Fernandes-RN, 4 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 REABERTURA DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE MEDICAMENTOS DOS COMPONENTES BÁSICOS, ESTRATÉGICOS E ESPECIALIZADOS PERTENCENTES A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME E MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES NA RENAME, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública para realização de sessão de lances foi SUSPENSA por motivo de inclusão de novos medicamentos ao presente certame, depois de concluída a inclusão dos itens e nova pesquisa de mercado onde foram enviados os autos do processo, e sua reabertura será realizada às 09h00 do dia 18 de dezembro de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 18 de dezembro de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 4 de dezembro de 2023. JALMIR AMADOR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da CPL/PMSGA, Port. 1.318/2023, torna público, que no próximo dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obra civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E CONSTRUÇÃO DE ROTA ACESSIVEL EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDINS E SANTO ANTÔNIO, Convênio nº 928755/2022 - OPERAÇÃO (CONTRATO DE REPASSE) 1.082.625-14 /2022 - Ministério das Cidades. Todas no município de São Gonçalo do Amarante/RN. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ . Em 4 de dezembro de 2023 MARCOS ANTONIO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de capeamento asfáltico, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura de ligação, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade e Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 04.01.2024, às 10h00min. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 06.12.2023. Maiores informações: Fone: (84)3273-3341. São José de Mipibu/RN, 4 de dezembro de 2023. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.564.209/0001-62; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 38.694,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adna Yasmim Dias Medeiros - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 24 de novembro de 2023. Jackson Dantas - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J A DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.622.067/0001- 26; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Wilton Sérgio dos Santos Filho - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 24 de novembro de 2023. Jackson Dantas - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.385.061/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 277.365,35 (Duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e William Sales da Silva - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 24 de novembro de 2023. Jackson Dantas - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L P LATICÍNIOS, inscrita no CNPJ nº 11.696.607/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 40.414,00 (Quarenta mil, quatrocentos e quatorze reais); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ludemberg Pereira de Araújo - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 24 de novembro de 2023. Jackson Dantas - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: M C DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 29.541.660/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 102.106,00 (Cento e dois mil, cento e seis reais); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Magno César da Silva - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 24 de novembro de 2023. Jackson Dantas - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 161.771,90 (Cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 24 de novembro de 2023. Jackson Dantas - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 198.783,60 (Cento e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 24 de novembro de 2023. Jackson Dantas - Prefeito