DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500370 370 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ 09.482.343/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 90.680,60 (Noventa mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Nickson Luciano Guerra Azevedo de Medeiros - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 24 de novembro de 2023. Jackson Dantas - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 1.018.007/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 024/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de fardamentos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 05/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 19/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/12/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 19/12/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 4 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 11/2023 Processo: 443/2023. Tomada de Preço: 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: Primeiro aditivo a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de Educação Infantil - Tipo B padrão FNDE, ID:8573, Convênio: 656881/2009 no Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 20/11/2023. Vigência: 20/11/2023 até 19/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. CPF n° 094.672.174- 22. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 15 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP, do tipo "menor preço por item, para a formação do Sistema de Registro de Preços visando a Contratação de empresa que oferece Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Por Incineração das Cinzas dos Resíduos dos Serviços de Saúde do Hospital Raimunda Bessa, Unidades Básicas de Saúde d Farmácia Básica deste Município, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Termo de Referência que Constitui o Anexo I do Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Taboleiro Grande/RN, 4 de dezembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Tangará/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura AVISA, que estará realizando no período de 05/12/2023 a 12/12/2023 das 08h ás 16h, na sede da Prefeitura, reunião para o recebimento de Habilitação e Proposta da C H A M A DA PÚBLICA Nº 2/2023, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Tangará/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h às 16h, na sala da Comissão Permanente de Seleção, Rua Miguel Barbosa,548, Centro, Tangara/RN. Tangará/RN, 04 de dezembro de 2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura do Tangará/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - AVISA, que estará realizando no período de 05/12/2023 a 12/12/2023 das 08h ás 16h, na sede da Prefeitura, reunião para o recebimento de Habilitação e Proposta da C H A M A DA PÚBLICA Nº 3/2023 para CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO objetivando promover apoio financeiro ao setor cultural no âmbito da Cidade de Tangará, através da Secretaria Municipal de Cultura. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h às 16h, na sala da Comissão Permanente de Seleção, Rua Miguel Barbosa,548, Centro, Tangará/RN. Tangará/RN, 4 de dezembro de 2023. KELVIN MATEUS MONTEIRO BARBOSA Presidente Da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SER V I ÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A ESTE MUNICIPIO DE TOUROS/RN. Valor Total Global: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023 até 26/11/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.590.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo Nº 2.293/2023 - Objeto: Segunda chamada - Registro de preços para eventual e futura locação, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva incluindo a limpeza periódicas de centrais de ar condicionados e cortinas de ar, para suprir a demanda das unidades administrativas da Prefeitura de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 4 de dezembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo Nº 1.960/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura para eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 4 de dezembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 025/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COBÉ II DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 15/12/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 4 de dezembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra da 3ª Etapa de Pavimentação do Centro de Eventos do Município. Abertura: dia 20/12/2023, às 14h. Informações pelo fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Cópias do Edital disponíveis no site: www.antonioprado.rs.gov.br. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Republicação Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência no Tratamento Fora de Domicílio - TFD e remoções dentro da cidade no deslocamento entre as Unidades de Saúde e Clínicas para realização de exames. Recebimento das propostas até o dia 15/12/2023, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 13h30min do dia 15/12/2023 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 4 de novembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma de Telhado do Prédio Principal Da Prefeitura Municipal de Bagé. Apresentação dos envelopes no dia 20/12/2023, às 11h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção da UBS - Unidade Básica de Saúde Morgado Rosa. Apresentação dos envelopes no dia 20/12/2023, às 14h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de Pavimentação da Rua Athos Aramis Budó. Apresentação dos envelopes no dia 21/12/2023, às 11h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de adequação das coberturas em policarbonato e pintura das fachadas UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Município de Bagé. Apresentação dos envelopes no dia 21/12/2023, às 14h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 4 de dezembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito