Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 371

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500371 371 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 18/12/2023, às 09h10, o Pregão Eletrônico nº 069/2023, conforme Edital nº 071/2023, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Cesta Aérea Isolada, prevista no Convênio MAPA n.º 901407/2020 e conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 19/12/2023, às 09h10, o Pregão Eletrônico nº 071/2023, conforme Edital nº 073/2023, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, prevista no Convênio MAPA n.º 917040/2021 e conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pregão Eletrônico 166/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio para beneficiar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município. Data de abertura: 08/01/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 457/2023. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055- 7438/7439 Em 4 de dezembro de 2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de materiais diversos. Prazo para cadastramento até dia 19/12/2023. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 22/12/2023. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Informações na Prefeitura. Boa Vista das Missões/RS, 1º de dezembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 A PMC torna publico ERRATA da publicacao veiculada no dia 01/12/2023, do processo licitatório, PREGAO ELETRONICO Nº 259/2023, para aquisicao de Itens de Cama e Banho para a SMCAS, com entrega única, conforme edital e anexos, conforme segue: Onde se le: "Disputa: 13 de dezembro de 2023 as 14h", leia-se: "Disputa: 15 de dezembro de 2023 as 10h". O edital está disponivel nos sites http://gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 CONTRATO 49/2023: PROCESSO 112/2023 PE 51/2023. OBJETO: PATRULHA AGRÍCOLA - CAMINHÃO - CONVÊNIO Nº 914114/2021 PROPOSTA Nº 033.313/2021 MAPA. CONTRATADO: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CNPJ 02.952.689/0001-80, ITEM 01 CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE IVECO TECTOR, VALOR: R$748.200,00. VIGÊNCIA: 30/01/2024 Campina das Missões/RS, 04/12/2023. Carlos Justen - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 TP 007/2023: CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE CONVIVÊNCIA NA VILA TERESA, INTERIOR. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015. Propostas/Habilitações: dia 21/12/2023 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 4 de dezembro de 2023. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte: EDITAL DE 2ª ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 4 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte: EDITAL DE 2ª ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 4 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 91/2023 EDITAL Nº 323/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 91/2023 Objeto: Registro de Preços objetivando a futura ou eventual aquisição de medicamentos para o período de 12(doze) meses a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Canoas/RS. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até às 13 horas do dia: 15/12/2023. Abertura de Propostas: às 13h:01 min do dia: 15/12/2023. Disputa de preços: às 14 horas do dia: 15/12/2023. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 4 de dezembro de 2023. CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 020/2023;Processo nº 181/2022;Pregão Eletrônico nº. 001/2023;Objeto: Aquisição de 2 (duas) Retroescavadeiras.Empresa Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A.;CNPJ da Empresa Contratada: 90.627.332/001-93. Valor: R$ 891.800,00, (Oitocentos e Noventa e Um Mil e Oitocentos Reais).Data de Assinatura: 23/02/2023.Vigência: de sua assinatura até 23/05/2023.1º Termo Aditivo: de 24/05/2023 até 21/08/2023. 2º Termo Aditivo: de 26/10/2023 até 18/11/2023. 3º Termo Aditivo: de 20/11/2023 até 16/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMOSP - Contratado(a): GIAMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 07.970.925/0001-04. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças originais para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos. Valor R$ 138.857,48. Dispensa nº 140/2023. Processo nº 2023/40670. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei n.° 8.666/93. Caxias do Sul, 4 de dezembro de 2023. ADILÓ ÂNGELO DIDOMENICO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2023 Abertura: 20 de dezembro de 2023, às 14h. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos para coleta e processamento de sangue, com fornecimento de insumos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 Abertura: 09 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 4 dezembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Aquisição de material de informática, mobiliário, utensílios domésticos e outros para as Secretarias de Saúde (Proposta N° 12137715000123004 - Ano 2023 - Emenda Parlamentar N° 36660002 - Ministério Da Saúde/FNS), Finanças e Desenvolvimento Social. Abertura: 18/12/2023 às 09:00 horas. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: [email protected], site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou ww.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 30 de novembro de 2023. EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 877/2023 Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023, do tipo menor preço global, que objetiva a aquisição de um veículo novo, zero km para atender as necessidades da Saúde e Assistência Social, foi declarado FRACASSADO. Informações telefones 54- 34462825/34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 1º de dezembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 877/2023 Encontra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023, do tipo menor preço global, para aquisição de um veículo novo, zero km para atender as necessidades da Saúde e Assistência Social. A sessão pública será realizada no site www.pregaobanrisul.com.br, no dia 19/12/2023, às 09h00min. Informações telefones 54-34462825/34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 4 de dezembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito