DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Tomada de Preços nº 019/2023 para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica com sinalização em ruas na cidade e trecho no interior do município. A abertura da licitação será às 09h do dia 20 de dezembro de 2023. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br. MARINO JOSÉ POLLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Data de abertura: 20/12/2023 às 09:10 horas, objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 4 de dezembro de 2023. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Guaíba/RS comunica que está aberto o Edital de Licitação nº 006/2023, na modalidade Chamamento Público - Objetivando Credenciamento de jurídicas para fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição fornecimento de "vale-alimentação ou vale-supermercado" via cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, para oportunizar uma maior universalização de possíveis credenciados. O recebimento das solicitações de credenciamento, proposta e da documentação ocorrerá a partir 14 horas do dia 05/12/2023, horário de Brasíl i a - D F. Recebimento das propostas: até às 13h50min do dia 02/01/2024. Abertura da Sessão Pública: Às 14 Horas do dia 02/01/2024. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO VERLINDO Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA BANDA MUNICIPAL DE HORIZONTINA. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 19/12/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT E VENTILADORES DE PAREDE. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 20/12/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 Tomada de Preço n° 009/2023. Contratado: CGC PAVIMENTAÇÕES E OBRAS LTDA, CNPJ n° 34.747.724/0001-15, com sede na Rodovia RS 467, KM 4,5, S/N°, Interior, Linha Calegari, na cidade de tapejara - RS. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, através de empreitada global, na Rua Marechal Castelo Branco, no município de Ibiaçá - RS, para Pavimentação e Passeio em Blocos Intertravados de Concreto, com área total de 4.080m² de pavimentação, sendo 2.652m² de pavimento e 1.428m² de passeio, através de recursos próprios e do repasse de emenda parlamentar pelo contrato n° 911755/2021, operação 1076120-12, com vigência de 04/12/2023 a 04/04/2024, com valor de R$ 525.643,45. Assinatura em 01 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 OBJETO: Registro de Preços para confecção e fornecimento de uniformes escolares, para compor a coleção uniforme escolar 2024 e 2025 a qual será distribuída, gratuitamente, aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 15/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 29 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2023 OBJETO: Registro de preços para serviços de horas-máquina (Rolo compactador, Motoniveladora, Caminhão, Retroescavadeira, Trator esteira, Minicarregadeira, Escavadeira Hidráulica). Abertura das Propostas: 22/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 4 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa para avaliação estrutural e projeto de reforma para a conclusão da obra da creche pró-infância - crechão. Licitação exclusiva para beneficiárias da lei 123/2006. Conforme Convênio 710234/2008. O setor de licitações torna público a íntegra do edital da Tomada de Preços 007/23, que está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 09hs do dia 20 DE DEZEMBRO DE 2023, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui/RS, 4 de Dezembro de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissao de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de abrigo de passageiros de ônibus standard fechado e com banco, medindo 300x150x250m - 100% ecológico fabricado em madeira plástica maciça com fechamento lateral e no fundo com chapa ecológica. Abertura: 18/12/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253- 1161, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30 ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022 Contratada: Empresa Komak Máquinas e Equipamentos Ltda. Licitação: Concorrência Pública n° 01/2022 - Processo n° 40/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 dias, a contar de 23/11/2023, no que se refere à contratação, por empreitada global de material e de mão de obra, para pavimentação da Rua Ismênia Souza Saraiva, conforme FPE nº 2021/3929 - Convênio Administrativo Programa Pavimenta RS, Processo nº 21/2600- 0000313-2. Homologação: dia 21/11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2023 Contratação de empresa para obra de engenharia constituída de recapeamento asfáltico de trecho da Avenida Três de Maio e Rua Sete de Setembro. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 19/12/2023. Horário final para o envio de Propostas e Documentos de Habilitação: 08h29min. Início da Sessão Pública: 08h30min, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances: 08h40min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036 das 14h às 16h30min ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br/. Nova Petrópolis/RS, 4 de dezembro de 2023. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023 Retificado O Município de Nova Santa Rita Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para a Registro de Preços Para Fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito (GLP) P13KG, P45KG, Vasilhames Vazios e Mangueira Pigtail Com Conexão de Gás P45 Para Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Nas Escolas Municipais de Nova Santa Rita. A data de abertura da presente será dia 19/12/2023 a partir das 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 4 de dezembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Nova Santa Rita Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Manutenção Corretiva e Preventiva, Com Periodicidade Trimestral, Conservação Técnica de 01 (Um) Elevador Novo, Instalado Na Policlínica 24H. A data de abertura da presente será dia 18/12/2023 a partir das 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 4 de dezembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito