DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 Menor Preço por Lote - Abertura as 09 horas do dia 18-12-2023. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos permanentes para academias ao ar livre a serem instaladas em áreas de lazer do município. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283/2023 Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 27-12-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização GRANDE PORTE para eventos promovidos pelas Secretarias do Município. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 4 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de veículo novo, 0Km. Realização: dia 18/12/2023, às 10h. Informações pelo fone: (51) 99988-0754, ou nos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. Passa Sete/RS, 4 de dezembro de 2023. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 785/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico - peças de divulgação, para utilização no Arquivo Público Municipal de Picada Café/RS. Recurso federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Fundo de Defesa do Direito Difuso - Projeto de Revitalização do Sítio Histórico Holz Trocourt - PLATAFORMA MAIS BRASIL - Convênio e Contrato de Repasse Nº 895528/2019/MJS/CAIXA, além de recursos orçamentários próprios. Licitante vencedora: GRÁFICA JHZ LTDA - EPP. Valor homologado: R$2.566,32. Data da homologação: 04/12/2023. Picada Café, 4 de dezembro de 2023. LUCIANO KLEIN EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 071/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: GRÁFICA JHZ LTDA - EPP, CNPJ 26.769.011/0001-24. Objeto: Fornecimento de material gráfico - peças de divulgação, para utilização no Arquivo Público Municipal de Picada Café/RS. Recurso federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Fundo de Defesa do Direito Difuso - Projeto de Revitalização do Sítio Histórico Holz Trocourt - PLATAFORMA MAIS BRASIL - Convênio e Contrato de Repasse Nº 895528/2019/MJS/CAIXA, além de recursos orçamentários próprios. Valor total: R$2.566,32. Data de Assinatura: 04/12/2023. Referência: Pregão Eletrônico nº 049/2023, Processo Licitatório nº 785/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 601/2023 Processo 23.0.000092635-3, para Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 18 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 656/2023 Processo 23.0.000123697-0, para Registro de Preços de material para confecção de crachás, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 18 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Aquisição de Automóvel Ambulância Nova para a Secretaria Municipal de Saúde, que aconteceria no dia 06 de dezembro 2023 às 09h00. Nova data será publicada. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier/RS, 4 de dezembro de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 ALTERAÇÃO nº 003/2023 Tomada de Preços nº 024/2023 ALTERA-SE o gestor responsável pela autorização do edital Tomada de Preços 024/2023l, as datas para recebimento das propostas e documentos para realização da sessão pública, permanecem inalteradas. Edital, retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 1º de dezembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a pavimentação asfáltica e capeamento asfáltico dos trechos da Rua Fagundes Varela, totalizando 3.310,45 m³. Conforme Proposta nº 010834/2023 - Ministério das Cidades. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 95.257.945/0001- 08. Valor do Contrato: R$ 335.241,23 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência do Contrato: 04/12/2023 à 04/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais Hidráulicos para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A realização do Pregão será no dia 19 de dezembro de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00h as 13:00h. Ronda Alta, 4 de dezembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Veículo e Motocicletas, conforme termo de referência. Suspensão: A sessão marcada para o dia 07.12.2023– – fica suspensa por tempo indeterminado para análise de Impugnações. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de dezembro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares do Município de Santa Maria/RS, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 04/12/2023, para as seguintes empresas: Endogerais Equipamentos Medicos ltda, no valor R$ 5.210,00, Alf Comércio de Eletrodomesticos ltda - ME, no valor R$ 3.750,00, Orthovida industria e negócios Digitais Ltda, no Valor de R$ 4.196,40, Eficaz Med Comercio de produtos Hospitalares ltda, no valor de R$ 7.377,00, Costa & Souza Comércio Hospitalar Ltda, no valor R$ 854,92. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de dezembro de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023 Objeto: RP - Material de limpeza pesada veicular e graxa lubrificante, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 21/12/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de dezembro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fiscalização do Cadastro Único no Sistema Único, com Profissionais, para qualificação e regularização dos cadastros com inconsistências em visitas domiciliares, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 19/12/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de dezembro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira