DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: dia 19/12/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de dezembro de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 (P.A. 386/2023). Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos diversos a serem destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Santo Augusto (APAE), com recursos da emenda nº 202136660008, Programação SIGVT nº 431780620210001 e equipamentos diversos destinados ao setor do Bolsa Família, coordenado pela SEHAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Edital: disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria Municipal de Administração (3º piso do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Cel. Julio Pereira dos Santos, nº 465) e sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 04/12/2023, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 22/12/2023, às 09h01min, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Demais Informações: Secretaria de Administração ou pelo telefone (55)37814361. Santo Augusto/RS, 4 de dezembro de 2023. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 MILVO VIZZOTTO, Vice Prefeito em exercício no cargo de Prefeito de São João do Polêsine-RS, torna público, que no dia 21 de Dezembro de 2023, às 09:00, na sede da prefeitura municipal, receberá os documentos de habilitação e propostas da Licitação Tomada de Preços 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de passeio público na ERS 149 - primeira etapa (trecho 1 - lado leste) da obra de pavimentação de ciclovia e acostamento em concreto na RS-149, totalizando 340,0 m de pavimentação, de acordo com o contrato de repasse nº 929315/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/CAIXA. Edital e anexos poderão ser obtidas pelo site: https://saojoaodopolesine.atende.net/. São João do Polêsine, 4 de Dezembro de 2023. MILVO VIZZOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo 078/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento aos alunos das escolas municipais e estadual a ser executado pelo menor preço do km rodado/menor preço por item. Data e Horário: 18/12/2023, às 08h30min. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações e no Portal de Compras Públicas. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE RESCISÃO Contrato Nº 97/2022, Tomada de Preços nº 04/2022. O Município de São Miguel das Missões e Querência Engenharia e Imóveis Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob nº 20.733.246/0001-80. Considerando que o contrato foi firmado no mês de junho do ano de 2022; Considerando que a verba decorrente de convênio federal ainda não foi liberada, impedindo a emissão da ordem de início para execução da obra; Considerando o disposto no artigo nº 79, II, da Lei nº 8.666/93; Resolvem Rescindir Amigavelmente o contrato nº 97/2022, da Tomada de Preços nº 04/2022, Convênio MAPA 912278-2021. Declaram nada mais ter a reclamar, uma da outra, dando por encerrada a relação contratual. Demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300. São Miguel das Missões/RS, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 012/2023, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viária das ruas Gramado e Cruz Alta, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202340330001 - Plano de Ação nº 09032023-032365/2023 e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. As propostas serão recebidas e abertas às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Editais e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 4 de dezembro de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objeto: Contratação empresa p/aquisição de mobiliários planejados sob medida p/secretaria municipal de desenvolvimento social, cidadania e habitação, sessão pública 15/12/2023 às 9hs, no setor licitações R Gal. João Antônio 1305, sala 305, centro, edital http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-presencial/ São Vicente do Sul/RS, 4 de dezembro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AV I S O RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 143/2023 E 144/2023 O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA/RS, pessoa jurídica de direito público, representada pela Prefeita Municipal CARINA PATRICIA NATH CORRÊA, no uso de suas atribuições legais, torna público a RERRATIFICAÇÃO do Edital nº 143/2023- Seleção de Projetos firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- Ações Culturais de Audiovisual e Edital nº 144/2023- Seleção de Projetos firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- Demais Culturas. Os Editais podem ser conferidos na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Sapiranga:https://sapiranga.atende.net/. Sapiranga, 1º de Dezembro de 2023. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Reagendamento O Município de Sapucaia do Sul Torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/12/2023 às 14h00min. Objeto: Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (O2), para uso domiciliar com cilindros em comodato. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 Contratante: Prefeitura de Terra de Areia. Contratado: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km basculante/caçamba, em cumprimento ao Convênio nº 938229/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Total: R$ 694.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 29/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Republicação O município de Terra de Areia/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de- obra, objetivando a execução de serviços preliminares, drenagem, capeamento asfáltico, pavimentação com blocos de concreto, sinalização e obras complementares em diversas vias públicas, em uma área total de 3.344,90 metros, no município de Terra de Areia/RS. Data abertura: 10/01/2024, horário e local: às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Cópias do edital e informações: setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, e no fone 51 3666-1285, e-mail: [email protected]. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico - SRP n° 154/2023, que tem por objeto a aquisição de material ambulatorial e hospitalar para uso na UPA, Vigilância Epidemiológica e Postos de Saúde do Município, ALTERANDO o valor unitário do lote n° 86 do Anexo I do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h. do dia 28 de dezembro de 2023. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 27/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 154/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito