DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Prefeito De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial 35/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de borracharia, compreendendo consertos/reparos e montagens de pneus, troca de óleo, lavagem de veículos e vulcanização, para atender as necessidades do Município de Tunas-RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 18/12/2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 4 de dezembro de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital de concorrência nº 009/2022, processo administrativo nº 4.722/2022, para a celebração de parceria público-privada, na modalidade Concessão Patrocinada, para implantação, gestão e restruturação do complexo cultural e turístico de ipiabas, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, processo TCE-RJ nº 245.370-2/2023, e laudas dos processos administrativos nº 4.722/2022, nº 4.185/2023 e nº 10.013/2023. Barra do Pirai, 4 de dezembro de 2023. AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 188-FMS. PROCESSO: nº 19266/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2022-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM E MOTOCICLETAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: LIDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A - CNPJ nº 22.776.132/0001-42 com valor total de R$ 669.999,95. Assinatura: 04/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2023-FMS - PROC. Nº 17309/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preços Para Aquisição de Suplemento Alimentar Para Atender As Demandas Oriundas do Setor de Vigilância Epidemiológica, A Pedido da Secretaria Municipal Saúde de Bom Jesus do Itaba p o a n a - R J, informando que a sessão marcada para as 09 horas do dia 05/12/2023; Fica remarcada para as 09 (nove) horas do dia 19/12/2023, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 19/12/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 19/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 19/12/2023 às 09 horas e 59 min. Site Para Realização do Pregão: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 099/2023 - FMS será realizada no dia 19/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. Lucas Araújo Silva Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2023 - PROC. Nº 2194/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Filtros Lubrificantes, Combustíveis e Filtros de Ar de Máquinas, Equipamentos e Veículos, Para Atender As Diversas Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 22/01/2024 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 22/01/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 22/01/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 115/2023, será realizada no dia 22/01/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 93/2023 Objeto: Ref. a contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas para presentear os Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município de Cordeiro, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. LOCAL E DATA: 18 de dezembro de 2023, às 14horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro. Edital Pregão Presencial Nº 093/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 05 de dezembro de 2023. Valor estimado: R$ 345.623,08. Cordeiro, 4 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação (carga única), na modalidade eletrônico, por meio de cartões com tarja magnética e/ou chip de segurança, para os funcionários da Prefeitura Municipal de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 18 de dezembro de 2023, às 10h30min. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 196.050,00. Cordeiro, 4 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/CPL/2023 Processo: 4528/2023. Requisitante: Secretaria Municipal Urbaismo e Habitação. Realização: 18/12/2023 Hora: 11:00 H. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Restruturação de Praça Localizada No Bairro São Jorge, pelo período de 5 (cinco) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação. O Município de Macaé torna público que fará realizar no dia 19 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Objeto: Aquisição do livro Pequeno Manual Antirracista, da autora Djamila Ribeiro, com a temática antirracista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé/RJ, 4 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Remarcação II Processo Administrativo Nº 13037/2023. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: pagamento, com exclusividade, de vencimentos e salários dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, contratados e estagiários da Prefeitura Municipal de Mangaratiba; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão de empréstimo consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade aos servidores da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de acordo com as especificações e condições no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 15 de DEZEMBRO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. Local Para Obtenção do Edital: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av . Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected]. Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba/RJ, 4 de dezembro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira