Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 376

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500376 376 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCURSO Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna pública que fica ADIADA pra o dia 23 de janeiro de 2024 às 10:00 horas a licitação referente a APresentação de Projeto Inovador, Detalhado e de Alta Qualidade Para A Implantação de Uma Maquete Com Representação Cênica das 92 Cidades do Estado do Rio de Janeiro, Na Cidade de Miguel Pereira, Denominada Mini Rio. O novo edital encontra-se disponível em nosso site na íntegra (www.miguelpereira.rj.gov.br) e no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 4 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna pública que fica ADIADA pra o dia 19 de dezembro de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a Aquisição de Equipamentos Agrícolas (Arado, Carreta de Madeira, Roçadeira Articulada, Roçadeira Central e Trator Agrícola). O novo edital encontra-se disponível em nosso site na íntegra (www.miguelpereira.rj.gov.br) e no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 4 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna pública a licitação referente a Aquisição de Combustíveis Claros (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte Trabalho e Ordem Pública e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 12567/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 088/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 4 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023-CPL/PMP Processo Administrativo Nº 7134/2023. Objeto: Aquisição Mobiliários Para O Centro Dia do Idoso Para Atender A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 22/12/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023-CPL/PMP Processo Administrativo Nº 597/2023. Objeto: Aquisição Mobiliários Para O Centro Dia do Idoso Para Atender A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 26/12/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023-CPL/PMP Processo Administrativo Nº 7200/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Licenciamento de Uso de Sistemas de Gestão Pública Municipal, Sem Limite de Usuário, Nativo Web, Pelo Menor Preço Global, Incluindo Serviços de Infraestrutura de Armazenamento e Processamento, Conversão de Dados e Integração dos Sistemas, Implantação, Treinamento dos Usuários, Suporte Técnico, Manutenção e Customizações Para O Poder Legislativo, Executivo e Demais Órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 18/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/. JÉSSICA FERNANDES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMP Processo Administrativo Nº 5828/2023. A Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, Departamento de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, a Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Reforma da Unidade Escolar Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira do Município de Pinheiral/RJ, publicada no DOU - Seção 3 - de 30 de novembro de 2023, página 333, a presente ERRATA: Onde Se Lê: "Unidade Escolar E.E.M. Alzira Vargas do Amaral Peixoto", Leia-Se: "Unidade Escolar Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira". Em tempo, informamos pela manutenção da abertura da sessão marcada para 20/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/. FABIANE PENAFORT P/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Secretaria Requisitante: SMEL UASG: 985903. TIPO: Menor preço por item. Processo Administrativo: 7420/2022. DATA DA ABERTURA: 15/12/2023 às 09:00 HORAS OBJETO: Aquisição de materiais e contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do projeto Orla Esportiva e de Lazer da Praia do Centro do Município, proveniente do Convênio 917391/2021. VALOR GLOBAL: R$ 576.222,25. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações serão prestadas pelo tel. (022) 2621-7098. DANIELLA PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Sapucaia torna público que realizará Licitação - Pregão Presencial nº40_2023, tipo menor preço por lote, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILIT AÇ ÃO serão realizadas às 10:00h do dia 21 de dezembro de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horário de 10 às 15 horas, ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Informações pelo tel.: (24)2040-4008 ou através do e-mail: [email protected]. Sapucaia, 4 de dezembro de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/CPL/2023 Processo Nº: 4095/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Realização: 13/12/2023 HORA: 10:00 h. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para A Locação de Conteiner Com Acoplagem e Desacoplagem dos Módulos, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica/RJ, 4 de dezembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/CPL/2023 Processo nº: 8743/2022. Requisitante: Secretaria Municipal de Ordem Pública Realização: 13/12/2023 HORA: 14:00 h. Menor Preço Unitário Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Para A Aquisição de Material Para Sinalização Viária. Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica/RJ, 4 de dezembro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Publicado No DOU de 30 de Dezembro de 2023, Na Seção 3, PÁG. 334, Edição 227. Onde se Lê: Licitação Nº: 049/CPL/2023; Leia-Se - Licitação Nº: 050/CPL/2023. Seropédica, 4 de dezembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Casa de Repouso para idosos - Lar São Jorge, Abrigo Municipal Antônio Modesto Fabello e aos demais Programas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Cras Vila, Cras Bemposta, Cras Centro, Cras Bemposta, Creas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de dezembro de 2023 às 8h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para recomposição de estoque, visando atender as necessidades dos setores da odontologia da Secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de dezembro de 2023 às 09:30 horas. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparencia pmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMV/2023 Processo Administrativo nº 20.598/2022. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fins de investimento, com base na emenda parlamentar de Investimento GND 4, conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital (Termo de Referência) - Secretaria de Assistência Social do Município de Valença-RJ. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de dezembro de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Valença, 4 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira