DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500377 377 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo nº: 14.189/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica destinados a atender o Centro de Especialidades Odontologicas, conforme Portaria 4658 de 28 de dezembo de 2022. Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected]. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de dezembro de 2023 as 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 4 de dezembro de 2023. Aline de Oliveira Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo nº: 19.879/2023. Objeto: Aquisição de estesiometros monofilamento 10G avaliação neuropatia pé destinados a atender Atenção Primaria à Saúde (APS) Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de dezembro de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá também ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 4 de dezembro de 2023. Aline de Oliveira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 022/2023, para eventual aquisição de ração, medicamentos e materiais de uso veterinário, conforme Termo de Referência, dia 18/12/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 023/2023, para eventual aquisição pneus para o setor de transportes desta Secretaria, conforme Termo de Referência, dia 18/12/2023, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - SRP 112/2023 Proc.17822/2023/GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota e ampla - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Pó de Café, Açúcar e Adoçante, Realização: 19/12/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444. YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - SRP 99/2023 Republicação 266/2023/SMAC - Ampla Concorrência - tipo: maior percentual de desconto - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, Realização: 18/12/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 º Termo Aditivo Nº 8/PJM/2023. PROCESSO: 2193/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 008/PJM/2023, Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. CONTRATADO: CON S T R U ÇÕ ES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90. O presente termo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período do dia 07 de dezembro de 2023 até o dia 04 de fevereiro de 2024, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/2022. Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 48/PMAP/2023. PROCESSO: 2973/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 048/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - ROV CONTRATADO: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0001-82. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos de Engenharia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme Processo Administrativo 1-2973/2023. Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2202/2023, a despesa com "Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Recargas de Gás de Cozinha (Glp Botijão de 13 Kg), Água Mineral Sem Gás Acondicionada Em Galão de 20 Litros, Água Mineral Sem Gás 500ml e Vasilhame, Pelo Período de 12 (Doze) Meses", em favor das seguintes empresas: E L DA SILVA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 20.249.662/0001-07, no valor de R$ 163.096,30 (cento e sessenta e três mil, noventa e seis reais e trinta centavos) e ANDRADE & DEZANI LTDA - CNPJ: 11.110.685/0001-45 no valor de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais), com valor total HOMOLOGADO de R$ 185.146,30 (cento e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos). Alto Paraíso/RO, 1º de dezembro de 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2023/PREGÃO/SML/PMA Processo Adm. Nº 18254/SEMSAU/2022. Reabertua de Prazo. LEI 14.133/2021 - Sistema de Registro de Preços. Modo de Disputa: Aberto - Uasg: 450522. Licitação Aberta, Com Ampla Participação. Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Reagentes para Diagnóstico (Exames Bioquímicos e Hematológicos) com Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato para o Laboratório Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pertencentes à Prefeiturade Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.977.404,90. O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta ALTERAN D O, através deste AVISO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 do tipo Menor Preço Por Item e GRUPO. Em razão de não ter sido respondido em tempo hábil os Pedidos de Esclarecimentos pelo departamento técnico da SE M S AU . Fica ALTERADA a data de Reabertura da Sessão Pública para o dia 21/12/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília). Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram, sendo a retirada do edital estava/estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet) e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet). Maiores Informações na sede da Prefeitura de Ariquemes/RO, de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local) e/ou através do telefone (69) 3516-2020. Ariquemes/RO, 4 de dezembro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Processo Nº 20852/ORDINÁRIO/2023. Exclusivo Para ME/EPP/MEI. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a Aquisição de Playgrounds, Eletrodomésticos, Informática, Violão, Furadeira, Botijão, Colchão e Outros visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 116.021,83 oriundo das Emendas Parlamentares Nº 110004920200004, 110004920200006, 110004920200008 e 110004920200010. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 19/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal/RO, 1º de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços N° 18/2023, processo N° 21560/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas do Município de Cacoal/Ro (Rua Uirapuru) Através do Convênio 111/20/PJ/DER-RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 229 pág. 334 do dia 04/12/23 e SIGAP. Onde se lê: Valdenir Gonçalves Junior - Pregoeiro - Portaria 57/GP/22. Leia-se: Weslei de Souza Pires Santos - Presidente da CPL - Portaria 33/GABINETE/23. Considerando que a presente alteração não interfere na formulação das propostas, fica INALTERADA a data de abertura do certame. Maiores informações no site: www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal/RO, 4 de dezembro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO LICITAÇÃO 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023/CPL/PMCNR Menor Preço Por Item, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 18/12/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Proc. 2486/23/SEMEC. CNRO, 1º de dezembro de 2023. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira