DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500378 378 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo Administrativo Digital nº 5337/2023. O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº 467/2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de Material Permanente tipo Veículos permanente para atender a seguinte secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, com Recursos de Convênio com o Ministério da Saúde conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. da Proposta: 19181.382000/1230-04 e Recursos de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação nº 09032023-038705/2023 e Recursos Próprios. Valor estimado em R$ 1.157.943,08 (um milhão cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e oito centavos). Processo Administrativo Digital nº 5.337/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/12/2023, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites retromencionados e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras/RO, 4 de dezembro de 2023. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 17/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 2944/2023 pertencente a SEMUSA, nos termos da Lei nº 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Total Execução (Compreendendo Material e Mão de Obra), Para Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Substituição de Portas) No Município de Colorado do Oeste - RO, conforme especificações técnicas constantes nos autos. Sessão pública: 21/12/2023, entrega dos envelopes até as 08h30min, abertura às 9 horas. Valor total reservado R$ 149.559,98 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde e no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro - Centro. O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através dos telefones: (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 4 de outubro de 2023. LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo n° 1228/2023. Contrato n° 0194/2023, Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Ficha: 847; Valor: R$ 30.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/PMJP/RO/2023 Processo: 1-1364/2023, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil, visando executar obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, no Município de Ji-Paraná/RO. Empresa Adjudicatária: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.017.553,15 (três milhões, dezessete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 2.607/2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Supremacia do Interesse Público, decide ANULAR os atos constitutivos do Processo Administrativo n° 1-6340/2023 - SEMUSA, modalidade Pregão Eletrônico n° 120/2023, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, cujo objeto era Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. A Anulação se justifica em cumprimento a decisão do Exmo. Sr. Prefeito ao (ID481475) e parecer da Procuradoria ao (ID480651). Outras informações encontram-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 4 de dezembro de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/CPL/2023 Processo Ordinario Nº 691/SEMSAU/2023. A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 691/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 18 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). Objeto: Aquisição de Um de Veiculo Tipo Minivan Conforme Termo de Referencia. O valor estimado: R$: 138.518,33 (Cento trinta e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448- 2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza. ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Ministro Andreazza/RO, 1º de dezembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, através da CPL, referente a publicação nº 723 de 01/12/2023, fica publicado adjudicação e homologação da licitação na modalidade de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Pretar Serviços de Transporte Escolar Conforme Termo Adesão Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO EM ANEXO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde a empresa vencedora do certame ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS - CNPJ: 17.467.525/0001-34, no valor de R$: 1.344.814,80. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 134/2023 - P.G.M. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: R. R. LOPES EIRELI-CNPJ Nº 22.548.304/0001-20, Rua das Violetas 774, Jardim Cuiabá, Cuiabá/MT-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material Permanente (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Informática, Mobiliários e Outros), permanente do recurso financeiro proveniente do Convênio nº 888367-2019 Ministério da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).-DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 963- Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 4424/2023 de 15 de setembro de 2023.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Errata do Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 9/2023 Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Edição 226 do dia 29/11/2023. Processo Licitatório Nº 3661/2022 Onde se lê: R$ 1.872.321,26 (um milhão, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); Leia-se: R$ 1.872.321,26 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Pimenta Bueno/RO, 1º de dezembro de 2023. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO P/ Secretaria de Fazenda e Administração ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA P/ Superintendência de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2023/SML/PVH - SRPP Nº 93/2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO Nº 201/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600 000008942/2023.62.e, cujo objeto e Sistema de registro de precos permanente SRPP, para eventual Contratacao de Empresa Especializada Na Prestacao de Servicos de Consultas Oftalmologicas e Aquisicao de Estojos, Armacoes e Lentes Para Oculos de Grau, Incluindo O Servicos de Montagem de Oculos, visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇ O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras Informacoes: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901- 3639/3069. Valor Total Estimado: R$ 552.558,20 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Porto Velho/RO, 4 de dezembro de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O Município de Porto Velho, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado das Propostas de Preço da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 0600.00022342/2023-15-e. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Realização de Pavimentação Asfáltica Em Via Urbana Com Drenagem e Calçadas, Contemplando A Rua Ponta Negra - Bairro Três Marias, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. Resultado: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 01/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, AS EMPRESAS: 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 03.733.899/0001-40, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.666.201/0001- 34 e YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.811.701/0001-03, encontram- se APTAS por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitantes na sessão. Fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal nº 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. Informações: Na Superintendência Municipal de Licitações/SML/PVH sito a Av . Carlos Gomes, nº 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e- mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 1º de dezembro de 2023. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL