DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção das Pontes de Madeira, Localizadas Na Linha 42 e Linha 22 Na Cidade de Porto Velho - RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC. Resultado: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 01/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: OBRA VIVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 34.428.468/0001-01,L. P. DOS SANTOS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº27.136.273/0001-14,J. S. IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.210.587/0001-02 e M & M SERVIÇO ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ Nº26.473.197/0001-70, encontram-se APTAS por atenderem tecnicamente os requisitos do instrumento convocatório. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. Informações: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901- 3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 1º de dezembro de 2023. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº1 454/SEMOSP/2023. O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 1454/SEMOSP/2023 Tomada nº 004/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ponte Definitiva Mista de Concreto Armado e Aço Laminado Estrutural Pré Moldada do Municipio de Primavera de Rondonia - Conforme Projeto Básico. Data da Adjudicação: 30/11/2023. Data da Homologação: 30/11/2023, Sagrou - se vencedora a empresa. Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.613.420/0001-95, com valor Global de R$: 1.629.676,79 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Primavera de Rondônia/RO, 30 de novembro de 2023. EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nota de Esclarecimento Com Prorrogação da Abertura. A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura-RO torna público para conhecimento dos interessados, Nota de Esclarecimento Com Prorrogação da Abertura da Licitação modalidade de Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "Contratação de Empresa Especializada Em Implantação de Drenagem Pluvial e de Córrego Na Av. Sete de Setembro - Bairro Beira Rio. Valor estimado em R$ 1.509.865,25 (Um milhão quinhentos nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vem esclarecer que referente ao quantitativo do percentual de 50% do índice de relevância serão aceitos o seguinte: a) somatória dos: 4.3, 4.2 e 4.1; b) 50% do item: 4.3 ou 4.2 ou 4.1; c)ainda podendo ser apresentado o percentual equivalente para serviços similares não especificado no referido anexo. d)A sessão de abertura fica PRORROGADA para o dia 14 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 4911/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone nº (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 4 de dezembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 77/CPL/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO Processo Nº 1/ APP. Washington Luiz /2023. A Prefeitura Municipal de Seringueiras, CNPJ: Nº63761993000134, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Item, Aquisição de Equipamento Eletrônico (Nobreak). Para Beneficiar os Estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral de Educação Infantil e Ensino Fundamental José do Patrocínio, Para Melhoria do Ensino e da Aprendizagem. Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Estimativas Contidas Neste Edital e Termo de Referência). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 1º de dezembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP Nº 84/CPL/2023 - PROC. Nº 1789/SEMAGRI/2022 A Prefeitura Municipal de Seringueiras, CNPJ: Nº63761993000134, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que As 09h00min DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preços Para Aquisição de Implementos Agricolas ( 01 Pulverisador Agricola, 01 Conjunto de Plaina Agricola, 01 Enxada Rotativa Encanteiradora, Visando Suprir As Demandas de Serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Demais Comunidades do Municipio. Conforme Condições, Quantidades, Exigencias e Estimativas Contidas Neste Edital e Termo de Referencia. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 4 de dezembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA ORDEM DE SERVIÇO N° 020/2023 A Prefeitura do Municipio de Theobroma, Estado de Rondônia, personalidade de direito Público interno inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ nº 07.577.306/0001-54, situada na Av. Norte Sul n° 6166, bairro Olímpico, Rolim de Moura - Estado de Rondônia, através do contrato nº 067/SEMOSP/2023, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preços nº 010/2023/SUPEL a dar início aos serviços de: Construção de uma Ponte Mista (Aço e concreto armado) sobre o Rio Novo na linha 599 KM 16, do município de Theobroma / R O. Através dos Planos de Ação nº 09032023-030832 (TRANSF. ESPECIAL) e Plano de Ação nº 09032022-022031(TRANSF. ESPECIAL). A partir do dia 02 de Dezembro de 2023. Theobroma, 4 de dezembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: Adjudicar e Homologar nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 637/2023. Objeto Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme plano de ação de n° 09032022-014180 transferência especiais Convênio da União. Fornecedor: DINÂMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ N° 43.490.755/0001-24 Valor Total Homologado - R$ 235.500,00 (Duzentos e Trinta e Cinco mil e quinhentos reais). Theobroma, 4 de dezembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 - PROC. Nº 358/2023 O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores adjudicados pelo pregoeiro e mediante parecer juridico, resolve: Homologar nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI CNPJ/CPF: 33.418.107/0001-03 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 259.200,00 Fornecedor: V. A. RAGNINI FILHO REPRESENTACAO COMERCIAL CNPJ/CPF: 37.406.973/0001-35 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 244.970,00 Fornecedor: BEMAQ AGRICOLA LTDA CNPJ/CPF: 01.655.785/0001-01 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 351.200,00 Fornecedor: PEDRO PIRES JUNIOR CNPJ/CPF: 05.507.847/0001-80 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 227.740,00 Fornecedor: COMERCIAL CEDRO LTDA CNPJ/CPF: 10.732.150/0001-43 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 1.030,00 Fornecedor: R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.918.943/0001-01 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 28.690,00 Fornecedor: GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.596.389/0001-90 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 11.210,00. Vale do Anari, 30 de novembro 2023. ANILDO ALBERTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023/PMV - MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 152/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Baropodômetro, Esfigmomanômetro, Serra para Gesso, Videolaringoscópio). Valor total estimado R$ 210.249,61 (Duzentos e dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Data de abertura: 18/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena/RO, 4 de dezembro de 2023. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro