DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA BLOKUS LTDA por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e; Desclassificar as propostas das empresas FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA ROYAL LTDA por não atenderem as exigências do Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa MULTIVENDAS COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.384.806,60 (cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista/RR, 4 de dezembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: Contrato 564-SEMGES/ASSEPRO/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Consumo - Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), A Fim de Atender As Necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, considerando os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes de I, IX e XIII, em atendimento à 3ª solicitação da Ata de Registro de Preços. Valor: R$ 161.911,88 (cento e sessenta e um mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: não se aplica, tendo sido emitida a Nota de Empenho 794, de 28/11/2023, no valor de R$ 15.126,21 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: R N DA S BOTELHO EIRELI. CNPJ: 30.190.445/0001-42. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: O instrumento contratual terá vigência por 09 (nove) meses, contado (a) a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 101/2023. Origem: Proceso N° 037/2023. - SMSA. - Pregão Eletrônico N° 006/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.548.553/0001-34 RESPONSAVEL: CLAUDIO CESAR RODRIGUES SOUSA. - CPF: 382.916.812-87 - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades do CAPS I da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme discriminação no Anexo I do Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 10.302.0905.2011.0000 - Atenção da Saúde da População para Procedimentos MAC. 10.301.0900.2039.0000 - FUS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: PMAC./FUS. Tipo de Empenho: No valor global. No valor total de: R$ 128.160,75 (Cento e vinte e oito mil, cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 105/2023. Origem: Proceso N° 040/2023. - SMSA. - Pregão Eletrônico N° 007/2023 - CPL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: MEDISUL COM. DE MERCDORIAS E REPRESENTAÇÕ ES LTDA. - CNPJ: 34.792.887/0001-10 RESPONSAVEL: MARIA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO. - CPF: 252.501.912-15 - ADMINISTRADORA DA EMPRESA. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de 01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde - Veículo de Transporte Sanitário para a UBS São Francisco, em atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 10.301.1006.1057.0000, 10.301.0900.2039.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Emenda Parl. Nº 11958.876000/1210-16 - M.S. Fonte de Recursos: Recursos do FUS. Tipo de Empenho: No valor Global. No valor total de: R$ 345.970,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/11/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Objeto: Leilão Público Online e Presencial, de bens móveis inservíveis, que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação, conduzida por Leiloeira Pública Oficial Sra. Marileia May, matrícula AARC/443. Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 22/12/2023, às 10h. Arabutã SC, 4 de dezembro de 2023 LEANI KAPP SCHMITT Prefeita Arabutã-SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - FMAS UASG: 988039 COMPRASNET Nº 205/2023 OBJETO: Aquisição de portas sólidas com tratamento acústico, materiais e mão de obra inclusos. VALOR: R$ 81.772,50. DATA DA SESS ÃO ELETRÔNICA: 18 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 4 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMAS UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 195/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de estimulação e integração social para sala de psicomotricidade. VALOR: R$ 52.285,23. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 18 (dezoito) de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 4 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 68/2023 Regime: Menor preço por lote. Processo: 68/2023 Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ETAPA II DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DA CASCATA DA BARRINHA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO OGU MTUR 927889/2022, PROPOSTA 3366/2022. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Em 29 de novembro de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNIPAL ANTÔNIO ROHDEN (EDUCANDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, RECURSO FEDERAL." Braço do Norte - SC, 4 de dezembro de 2023 ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2023, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEODORO BERNARDO SCHLIKMANN, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO" Braço do Norte - SC, 4 de dezembro de 2023 ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 109/2023 Contratado: Imperial Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO JORGE NO MUNICIPIO DE DESCANSO/SC. Valor: R$ 520.184.66 (quinhentos e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 30 de novembro de 2023 a 03 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO NÚCLEO EDUCACIONAL "FRITZ DONNER" E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL "FREI BRUNO LINDEN" E "CHAPEUZINHO VERMELHO" PARA O 1º SEMESTRE DE 2024, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal 10.520/2002, o Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Municipal nº 56 de 27/11/2015, Decreto Municipal nº 43/2019, Decreto Municipal nº 57/2020, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 05/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 18/12/2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 18/12/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 5 de dezembro de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Menor Preço Global de acordo com a Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo n° 94/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de ampliação praça municipal de Guatambu/SC, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantitativos, cronograma financeiro e demais especificações contidas nos anexos deste edital. Entrega dos Envelopes: até às 08:00 horas do dia 20/12/2023. Abertura dos Envelopes: 08:30 horas do dia 20/12/2023. Edital: www.guatambu.sc.gov.br ou ainda no seguinte endereço e horário: Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone nº (49) 3336-0102 ou pelo e-mail [email protected]. Guatambu - SC 4 de dezembro de 2023. LUIZ CLÓVIS DAL PIVA Prefeito