DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500381 381 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 205/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento da 1ª e 2ª Etapa da Rua Santa Catarina, realizado em "Concreto e Concreto Betuminoso Usinado a Quente"; incluindo Drenagem Pluvial e Sinalização Viária Vertical e Horizontal; com área total a pavimentar de 9.219,50 m²; localizada no Município de Herval d´Oeste; com fornecimento de Material e Mão de Obra, em regime de empreitada por preço unitário ENTREGA DOS ENVELOPES Até às 15h00min do dia 21/12/2023. VALOR R$ 2.222.619,29 (Dois milhões duzentos e vinte e dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e nove centavos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo. Código registro TCE: 599C6AAB31E94F61AB65E78246869D678D3 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 1º de dezembro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 23/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 023/2023, para o registro de preço para a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de ampliação, de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Imaruí administradas pela secretaria municipal de educação, distribuídas em toda a extensão do município de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 18/12/2023 às 08h45min. Data de início da sessão pública online: 18/12/2023 às 08h46min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí - SC, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de janeiro de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para registro de preços, com critério de adjudicação Menor Preço por item, de acordo com a Lei n° 10.520/02, visando Aquisição de Materiais de Construção, Eletricos, Hidráulicos, Ferragens, Ferramentas, Pintura e Limpeza Para Manutenção de Atividades Junto Aos Departamentos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Hospital Municipal Bom Jesus, Funrebom, Policia Militar e Policia Civil do Município, Com Entrega Parcelada. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site https://irineopolis.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1. Código TCE SC 7850DAE386F8BB129F84C9D70B97F6091FE61656. Irineópolis, 4 de dezembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.002.2023 O Município de Itapema, torna público que a Licitação de Modalidade: Concorrência Pública - 03.002.2023.; Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo o planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na atividade institucional.; Relação de profissionais para sorteio a fim de composição da subcomissão técnica, de acordo com o exigido na Lei Federal nº 12.232/2010. 1) Hiago Rogério de Almeida e Silva.; 2) Woolf de Jesus.; 3) Bárbara de Almeida Leite.; 4) Everton Futata.; 5) Thiago Becker.; 6) Paula Cristina de Morejano e Chaves.; 7) Gustavo Leão Roso.; 8) Danúbia Kossatz.; 9) Patrick Augusto dos Santos.; Data do sorteio: às 10:00 horas do dia 15/12/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapema.; Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Setor de Compras e Licitações, localizado na Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC ou pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Itapema - SC, 1º de Dezembro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 50/2023 - 4 ADITIVO Tomada de Preço n. 02/2023, Processo n. 28/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: JP CARCERERI SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/12/2023. Vigência até 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 314/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 1055 - Umberto Renato Rubini, 1056 - Papa Pio XII, 1057 - Adolina Ramos Silveira, 1059 - Das Orquídeas, 1060 - Da Amizade, 1386 - Tarcísio José Lescowicz e 1387 - Iracema Planinscheck Lescowicz - Bairro Jaraguá 99 ,com extensão total de 851,49m (oitocentos e cinquenta e um metros e quarenta e nove centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 4B2333091265830F8C695748ECD170BEF4E9F6A2 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 29 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.041.331,81 (dois milhões quarenta e um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). Jaraguá do Sul (SC), 16 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Tipo: Maior Percentual de Desconto por item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: D2469D2749478756583E725BFAD5654A2BC4D60C Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. Destinadas a administração municipal, incluindo fundações e fundos do município de jaraguá do sul, SC, ao longo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no anexo i do edital. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 20/12/2023 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2023 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Mikael) VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Sendo PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO POR PASSAGEM de 64,75 % SESSENTA E QUATRO VIRGULÁ SETENTA E CINCO POR CENTO Jaraguá do Sul (SC), 4 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do FMS SADI TERRES DA SILVA Ordenador do FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023-FMS TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS / AMBULATORIAIS / ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO, destinados a atender as necessidades de adequação e/ou substituição de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde Odontológicas, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, nos Centros de Atenção Psicossocial, nas Policlínicas de Especialidades Médicas e no Laboratório Municipal de Jaraguá do Sul ao longo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e Anexo III deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 14.160/2020 de 28 de agosto de 2020 Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 680CDF84804F448E46D4EA5D5FEA243687648409 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicados no Anexo I. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES (Habilitação e Proposta): Até às 08:30 horas do dia 19 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Após, a sessão poderá ser suspensa para análise das PROPOSTAS e documentos exigidos, pela equipe Técnica da Secretaria de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 370.073,73 (trezentos e setenta mil e setenta e três reais e setenta e três centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 30 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde