DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 1º de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro Educacional Infantil Doce Castelo Ltda. e Espaço Recreativo e Pedagógico Pintando o 7 no Florescer Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de dezembro de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 52/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para ampliação da Escola Celeste Scola, no município de Luiz Alves, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 08h 00min do dia 06/12/2023 até às 08h 00min do dia 20/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08h 00min do dia 20/12/2023. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h00min do dia 20/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 4 de dezembro de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 204/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:204/2023. Licitação:204/2023 - TP. Data de Homologação: 04/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para modernização do Complexo Esportivo no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU nº 930669/2022 - Operação 1083798-78). Participante: FABRIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Item:1. Especificação: Contratação de empresa para modernização do Complexo Esportivo no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU nº 930669/2022 - Operação 1083798-78). Qtd.1,000.Unidade: UND, Valor Unitário: 210.955,36, Valor Total: 210.955,36. Total do Participante: 210.955,36. Total Geral: 210.955,36. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Construção e Ampliação de Equipamentos Esportivos. Dotação: 09.001.27.812.0009.1021.4.4.90.00.00,Valor Estimado R$ 239.750,00. Nova Veneza, 04/12/2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 334/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Fabris Prestadora de Serviços Ltda. Valor: R$ 210.955,36 (duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: Início: 04/12/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Tomada de Preços n° 204/2023. Recursos:(50) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convênios). Objeto: contratação de empresa para modernização do Complexo Esportivo no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU nº 930669/2022 - Operação 1083798-78). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Ouro/SC, através da Secretária Municipal da Saúde Sra. Gabriela Minks Lopes Duarte, no uso de suas atribuições legais, vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais (coleta e análise) com materiais necessários para a realização de qualquer tipo de coleta (materiais descartáveis) e fornecimento de resultados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atender os pacientes do Município de Ouro, durante o ano de 2024. As empresas interessadas deverão apresentar o envelope de habilitação a partir do dia 06 de dezembro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro/SC, situada a Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro. O credenciamento estará disponível até 31.12.2024. Pedidos do edital: [email protected]. www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 04/12/2023. GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório n° 107/2023. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de material de expediente. Data final para cadastro de propostas: 19/12/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 19/12/2023 às 9:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos - SC, 4 de dezembro de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 74/2023 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 comum e óleo diesel S500 comum) para abastecimento dos veículos da frota municipal para o ano de 2024, especificações conforme Termo de referência do edital. Data de abertura: 20/12/2023 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 4 de Dezembro de 2023. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMAS Tipo de licitação: Menor Preço Por Item Objeto: Registro De Preço - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de aquisição de passagens terrestres, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres no âmbito estadual e interestadual, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 12h30min do dia 15/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FMS Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalização do serviço de radiodiagnóstico por imagem, através de tomografia computadorizada e raio-x, com comodato de equipamento de tomografia computadorizada de última geração, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 10h30min do dia 15/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMPB. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para análises laboratoriais de Anemia Infecciosa Equina, em animais cujos proprietários sejam residentes do município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 15/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do pavimento asfáltico em diversas vias do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 15/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para realização de oficinas culturais, fornecidos pela Fundação municipal de Cultura, conforme Convênio Governo do Estado de Santa Catarina n° SCC1252/2023. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 10h30min do dia 15/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 04 de dezembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 Processo de Licitação 052/2023. Objeto: Serviços de Pavimentação Asfáltica. Abertura: 18/12/2023 às 09h. Tomada de Preços 005/2023. Processo de Licitação 053/2023. Objeto: Serviços de Pavimentação Asfáltica. Abertura: 21/12/2023 às 09h. Editais e informações, no Setor de Licitações da Prefeitura, de 2ª à 6ª-feira, das 07 às 13h, no site www.riofortuna.sc.gov.br, ou fone (48) 3653-1122 NERI VANDRESEN Prefeito