DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 06/12/2023 até às 09h00min do dia 18/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 18/12/2023. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 18/12/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 04/12/2023 - Departamento de Compras e Licitações. Itapevi/SP, 4 de dezembro de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 0230/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2023 - PROCESSO N° 0468/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação do serviço de Terapia Renal substitutiva do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: LONDRIHOSP IM P O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP - Data da assinatura: 24 de Novembro de 2023 - Valor (R$): 15.800,00 - Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO N° 0231/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2023 - PROCESSO N° 0468/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação do serviço de Terapia Renal substitutiva do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 24 de Novembro de 2023 - Valor (R$): 22.338,00 - Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO N° 0232/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2023 - PROCESSO N° 0468/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação do serviço de Terapia Renal substitutiva do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Data da assinatura: 24 de Novembro de 2023 - Valor (R$): 3.900,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento do Contrato N° 0157/2023 Referente Ao Pregão Presencial N° 044/2023 - Processo N° 02887/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de Itapira/SP. - Conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício TE n° 0559/2023 da Secretaria de Educação, resolvem aditar o contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: REGINA CÉLIA SARTORATTO BAPTISTA ME - Data da assinatura: 14 de Novembro de 2023 - Valor do Aditivo (R$): 15.191,28 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 1548/2023. Acha-se aberto na Prefeitura de Itariri/SP, a licitação Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço para a contratação de empresa com fornecimento e mão de obra, objetivando a construção de cobertura pré-moldada da Quadra da EMEF Altina de Souza Leite, localizada na Rua 1A, Jardim Quilles, Itariri/SP. Data da realização: dia 20/12/2023, às 09h. valor global estimativo: R$ 255.012,54 (duzentos e cinquenta e cinco mil, doze reais e cinquenta e quatro centavos). Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.itariri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localizada na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro - Itariri (SP), telefax (13) 34187282. Itariri/SP, 4 de dezembro de 2023. DINAMERICO GONÇALVES PERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/23 Edital Nº 153/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Entrevistador Social. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação que seriam recebidos até o dia 7/12/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), FICAM ADIADOS SEM DATA . Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Aberto em 04/12/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 18/12/2023; Resumo do objeto: Aquisição de material para construção e instalação de cobertura metálica para a ampliação do pátio da escola "EMEF Olinto Junqueira de Oliveira". O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi/SP, 4 de Dezembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 PROCESSO Nº 12.056-1/2023. Tendo em vista a necessidade de retificação dos itens 05 e 06 constantes do ANEXO - II do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal em cilindro de 0,60 a 0,75m³, de 0,60 a 1m³ e Ar Comprimido em cilindro de 2 a 2,5m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório em sistema de comodato, para atender às necessidades do SAMU do município de Jaboticabal - SP, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 20/11/2023, páginas 281/82 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 21/11/2023, página 16. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 4 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada para construção de alambrado no entorno do Distrito Industrial "José Aparecido Thomé". O encerramento dar- se-á no dia 18 de dezembro de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 4 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 De acordo com o parecer do Pregoeiro Homologo o objeto da licitação em epígrafe a favor dos fornecedores: SK Tecnologia LTDA, no valor de R$ 420.000,00. Jacareí/SP, 17 de novembro de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrado sob o nº 13/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada na implementação de sistema de vigilância e fiscalização visual eletrônica, serviços de monitorização de alarmes e instalação de infraestrutura de rede intranet utilizando tecnologia de fibra óptica. O contrato inclui o fornecimento de todos os equipamentos e insumos por meio de comodato, bem como a assunção da responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva. A empresa também será responsável pela instalação e operação da central de monitoramento. Esses serviços destinam-se às Secretarias Municipais de Social, Agricultura, Saúde, Administração, Desenvolvimento Economico , Esporte , Obras, Educação, Mobilidade Urbana, conforme especificado no termo de referencia - Anexo I. A sessão do pregão dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2023, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramais 3016, 3005, 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 4 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares S/A Assinatura: 24/11/2023 OBJETO: Alteração da marca do item: 83, com base em Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, solicitações e justificativas apresentadas pela empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, e concordância da Secretaria Municipal de Saúde, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Processo nº 105/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 24 de novembro de 2023.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/23 PROCESSO Nº 11164/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sistema informatizado e de automatização de ambientes e setores de atendimento sequencial ao público em geral. Secretaria de Desenvolvimento Social, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: BRJ SOLUÇÕES LTDA - ME. CARLA ADRIANA ALVES DOS SANTOS Secretária de Desenvolvimento Social