DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500388 388 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Departamento de Cultura e Turismo do município de Guararapes/SP, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICOU o item 2.4 do Edital de Chamamento Público nº 005/2023, Processo nº 189/2023. O edital completo retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarararapes.sp.gov.br DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura e Turismo AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 190/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) CONSIDERANDO a baixa adesão dos trabalhadores da cultura e a eminente prorrogação da execução dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo para o exercício de 2024, que tramita no Congresso Federal; CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública em rever seus atos a qualquer tempo, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; O Departamento de Cultura e Turismo do município de Guararapes/SP, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICOU o item 2.4 do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, Processo nº 190/2023. O edital completo retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarararapes.sp.gov.br DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura em diversas Ruas no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.Processo Administrativo: 9868/2023. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 08 de dezembro de 2023 até 07 de janeiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas deverão ocorrer até 07 de janeiro de 2024. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 08 de Janeiro de 2024 até as 09h 30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 4 de Dezembro de 2023. HASSEN AHMAD HAMMOUD Secretário Municipal Interino de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 094/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico nº 094/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES, destinados ao Departamento de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: Itens 3 e 4 à empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, pelo valor global de R$1.759,99 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) e itens 5 e 6 pelo valor global de R$1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais), por ter apresentado o menor preço por item. Item 10 à empresa HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, pelo valor global de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 1 e 2 à empresa SUPERAR EIRELI EPP, pelo valor global de R$2.900,0000 (dois mil e novecentos reais), Item 7, pelo valor global de R$205,00 (duzentos e cinco reais), Item 9, pelo valor global de R$241,79 (duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) por ter apresentado os menores preços por item. O item 8, resta fracassado, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Sendo assim, todos os fornecedores para estes itens, foram inabilitados. Holambra, 4 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 082/2021 - Chamamento Público nº 002/2021 Contratante - Município de Holambra - Contratada - BANCO BRADESCO S.A .- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS POR CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA/COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Fica prorrogado o presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 082/2021. Assinatura - 23/11/2022 - Modalidade - Chamamento Público. Holambra 04 de dezembro de 2022 - Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 083/2021 - Chamamento Público nº 002/2021 Contratante - Município de Holambra - Contratada - BANCO DO BRASIL S.A. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS POR CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA/COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Fica prorrogado o presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 083/2021. Assinatura - 23/11/2022 - Modalidade - Chamamento Público. Holambra 04 de dezembro de 2022 - Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 084/2021 - Chamamento Público nº 002/2021 Contratante - Município de Holambra - Contratada CAIXA ECONOMICA FEDERAL- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS POR CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA/COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Fica prorrogado o presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 084/2021. Assinatura - 23/11/2022 - Modalidade - Chamamento Público. Holambra 04 de dezembro de 2022 - Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 085/2021 - Chamamento Público nº 002/2021 Contratante - Município de Holambra - Contratada BANCO COOPERATIVO SICRED S.A. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS POR CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA/COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Fica prorrogado o presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 087/2021. Assinatura - 23/11/2022 - Modalidade - Chamamento Público. Holambra 04 de dezembro de 2022 - Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 086/2021 - Chamamento Público nº 002/2021 Contratante - Município de Holambra - Contratada BANCO COOPERATIVO SICOOB - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS POR CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA/COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Fica prorrogado o presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 086/2021. Assinatura - 23/11/2022 - Modalidade - Chamamento Público. Holambra 04 de dezembro de 2022 - Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 087/2021 - Chamamento Público nº 002/2021 Contratante - Município de Holambra - Contratada ITAÚ UNIBANCO S.A - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS POR CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA/COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Fica prorrogado o presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 087/2021. Assinatura - 23/11/2022 - Modalidade - Chamamento Público. Holambra 04 de dezembro de 2022 - Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 084/2023 Ata nº 399/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 084/2023 - Empresa Detentora da Ata: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULA DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$207.134,75 (duzentos e sete mil e cento e trinta e quatro reias e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/11/2023. Holambra, 04 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 084/2023 Ata nº 400/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 084/2023 - Empresa Detentora da Ata: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULA DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$100.245,00 (cem mil e duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/11/2023. Holambra, 04 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo Administrativo nº 157/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de verduras, frutas e legumes "in natura", pré-preparados e congelados para a composição do cardápio da alimentação escolar. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 05/12/2023 até as 08h29min do dia 15/12/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 15/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 15/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.982.661,08 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 04 de dezembro de 2023. Igarapava/SP, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 José Reinaldo dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 034/2023, Processo Licitatório nº 106/2023, de 30 de maio de 2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou em outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos da Administração Direta (Prefeitura Municipal de Ipuã-SP) e Indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - SAAEI), para aquisição de gêneros in natura em ampla rede credenciada.LICITANTE: ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 20.895.286/0001-28, para o fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 2.708.160,00 (Dois milhões, setecentos e oito mil, cento e sessenta reais), taxa de administração de 0% (zero por cento). Ipuã/SP, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Nº 312/2023. Objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Fica anulada a decisão que declarou a empresa CONSTRÓI LTDA vencedora do certame e os atos decorrentes, como o contrato assinado e nota de empenho, a fim de oportunizar a empresa VITORIA & VITORIA CONSTRUÇÕES LTDA o direito de preferência na contratação. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura