DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500387 387 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9640/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica em serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais (ida e volta), conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 18 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 06/12/2023 até as 08h30min do dia 18/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 18/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/12/2023 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 4 de dezembro de 2023. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁV A R O Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que se encontra aberto o processo licitatório. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a secretaria de saúde. o edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 05/12/2023 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]) ou na plataforma que será realizado o pregao eletrônico. A sessão terá início as 09:00h do dia 15 de dezembro de 2023, na plataforma bbmnet licitações - pregões eletrônicos, através do link https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Estiva Gerbi, 4 de dezembro de 2023. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Execução de Recapeamento Asfáltico Contrato de Repasse n° 912578/2021. Recebimento de Envelopes até: 22 de Dezembro de 2023 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Fone/fax (0xx18) 3999-1313. Estrela do Norte, 04 de Dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Execução de Recapeamento Asfáltico Contrato de Repasse n° 939617/2022. Recebimento de Envelopes até: 22 de Dezembro de 2023 às 10h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Fone/fax (0xx18) 3999-1313. Estrela do Norte, 4 de Dezembro de 2023. DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO Nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da infraestrutura do Balneário Municipal, no município de Fartura/SP, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Recebimento dos Documentos de Habilitação e das Propostas: Até as 09:00 do dia 21 de dezembro de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 21/12/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Fartura, Praça Deocleciano Ribeiro, 444 - Centro. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura/SP, 4 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Nº 101/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Insumos para atendimento às ordens judiciais, destinados à Coordenadoria de Saúde pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 18/12/2023. Disputa: 09h00 do dia do dia 18/12/2023. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura/SP, 4 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 374/2023. DATA 24/11/2023. CONTRATADA: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI. Objeto: aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa melhor em casa, em atendimento do município de Ferraz de Vasconcelos através da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 82.020,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 38/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 375/2023. DATA 24/11/2023. CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Objeto: aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa melhor em casa, em atendimento do município de Ferraz de Vasconcelos através da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 9.976,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 38/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 376/2023. DATA 24/11/2023. CONTRATADA: MEDIMPORT COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa melhor em casa, em atendimento do município de Ferraz de Vasconcelos através da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.541,20. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 38/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP. A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que fica suspensa a sessão para análise da documentação de ficha técnica, tendo em vista a quantidade de lotes, itens e participantes. A sessão retornará no dia 08/12/2023, às 09h00m, para continuidade do certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 4 de dezembro de 2023. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO nº 13.528/2023 - Objeto: aquisição de KIT DE NATAL para os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Ferraz de Vasconcelos. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de seu Pregoeiro, torna público que as amostras apresentadas pela empresa: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ITENS 1, 2, 3 e 4 foram declaradas aprovadas pela Secretaria Municipal de Educação. Fica designado o retorno da sessão para o dia 06/12/2023 às 14h para continuidade do certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 4 de dezembro de 2023. FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 do Edital 90/2023, Pregão eletrônico 51/2023, Processo 12245/2023. Onde se lê: "DATA DE ABERTURA: 15 de dezembro de 2023, às 10:00 horas" - leia-se: DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2023, às 10:01 horas." Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Ferraz de Vasconcelos/SP, 4 de dezembro de 2023. THAINA DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura de Franco da Rocha torna pública anulação do Extrato de Termo Aditivo, Inexigibilidade de Licitação, Processo 17927/2023, publicado na página 344, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30 de novembro de 2023 por conter inconsistência no conteúdo. Em 4 de dezembro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO nº 188/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) CONSIDERANDO a baixa adesão dos trabalhadores da cultura e a eminente prorrogação da execução dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo para o exercício de 2024, que tramita no Congresso Federal; CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública em rever seus atos a qualquer tempo, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; O Departamento de Cultura e Turismo do município de Guararapes/SP, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICOU o item 2.4 do Edital de Chamamento Público nº 004/2023, Processo nº 188/2023. O edital completo retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarararapes.sp.gov.br DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura e Turismo AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 189/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) CONSIDERANDO a baixa adesão dos trabalhadores da cultura e a eminente prorrogação da execução dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo para o exercício de 2024, que tramita no Congresso Federal; CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública em rever seus atos a qualquer tempo, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l ;