DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500391 391 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 250/2023 - PROCESSO Nº 11.258/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00136 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte da equipe do PROGRAMA MELHOR EM CASA e suporte as equipes de atenção domiciliar de baixa complexidade das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs)/ UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs), pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 12 (doze) meses. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE DATA. EDITAL Nº 200/2023 - PROCESSO Nº 11.556/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00129. Objeto: registro de preços para fornecimento de mobiliários e equipamentos em geral (trocador de bebê, mesa tipo monobloco, cadeirinha para veículo, suporte para televisor, etc). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 19 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.bec.sp.gov.br. Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE DATA. EDITAL Nº 202/2023 - PROCESSO Nº 11.923/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00129. Objeto: registro de preços para fornecimento de cestas básicas. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.bec.sp.gov.br. Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PL Nº 9.373/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Abertura: 09h30min do dia 19 de dezembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 4 de dezembro de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 057/2023 - Intenção de Dispensa. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂN I CO S CONTINUADOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Habilitação até 08/12/2023 às 17h. A documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08:00 às 17:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08h 00 às 17h 00 de segunda a sexta feira. EDMAR JOSE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo administrativo nº 524/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para cocção dos alimentos da alimentação escolar, incluindo a instalação de 05 (cinco) cilindros de GLP P190 e tubulação em regime de comodato, como entrega parcelada, de acordo com as necessidades do Município, incluindo a instalação e a prestação de Serviços de manutenção dos cilindros de armazenamento e tubulações de abastecimento, conforme descritos no Anexo I do Edital. Retificadas cláusulas 3.1 e 13.1, e 3.1 e 3.22 do contrato. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de dezembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de dezembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP. Morro Agudo/SP, 4 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Processo Administrativo 3778/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Pesqueiro no bairro Vicente Nunes, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos do contrato de repasse n° 910903/2021/MDR/CAIXA, assinado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 20 de dezembro de 2023, às 10h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista/SP, 4 de dezembro de 2023. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Processo nº 118/2023. Torna público que fará realizar sessão o qual objetiva a Contratação de empresa para a aquisição de pneus para a frota municipal, conforme descrito no Termo de Referência. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do dia 15 de dezembro de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br 04/12/2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/23 A Coordenadoria Munic. de Gestão de Licit. e Contratos, do Munic. de Osv. Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade PE. OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição futura de material de expediente, p/ a demanda da Secret. Munic. Educação e as Unid. Escolares de Educ. Infantil e Ensino Fundam. do município. DATA: 18/12/23 às 08:30hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Coordenadoria Munic. de Gestão de Licit. e Contratos, do Munic. de Osv. Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade PE. OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição futura de material escolar, c/ a finalidade de atender aos alunos das Unid. Escolares de Educ. Infantil e Ensino Fundam. do município. DATA: 19/12/23 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 04/12/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz/SP, 4 de dezembro de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Processo nº 1.890/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10), para uso exclusivo dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ourinhos, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora, de forma parcelada. Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes "Proposta Comercial" e "Documentos de Habilitação": 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para [email protected], sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na Diretoria de Estratégia de Aquisições de Materiais, Bens e Serviços ou através do telefone (14) 3302- 6000 - ramais 6076, 6032 ou 6123. Ourinhos, 4 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo nº 1.891/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de realização de consulta médica especializada pré-anestésica. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 19/12/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/12/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 4 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito