DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/12/2023, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº. 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal de Ouroeste: www.ouroeste.sp.gov.br, ícone Licitações. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone/fax (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 4 de dezembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 32/SL/2023. Objeto: elaboração da ata de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de kits para citologia em base líquida para atender ao 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO', através do convênio de parceira entre o MUNICÍPIO DE OUROESTE E A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 4 de dezembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 45/2023. Tomada de Preços n° 02/2023. Processo Licitatório N° 57/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: RENOVA ASFALTOS PAVIM E N T AÇ ÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços na Operação Tapa Buraco no Município de Paulistânia, nos termos do Convênio nº 09032023- 035683 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas. Valor: R$ 105.838,74. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 04/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório 57/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços na Operação Tapa Buraco no Município de Paulistânia, nos termos do Convênio nº 09032023- 035683 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas. Paulo Augusto Granchi, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, no valor de R$ 105.838,74. Data da Homologação: 04/12/2023. Paulistânia/SP, 4 de dezembro de 2023. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 11907/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº013/2023 CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA CNPJ: 38.848.107/0001-67 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1. Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 298.572,34 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço, a ser emitida pelo Setor de Convênio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO PMP nº 6229/2023. A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, objetivando Aquisição de pedra brita, pedrisco, rachão e pó de pedra para uso na manutenção das estradas vicinais e demais serviços pertinentes, conforme especificações constantes no anexo I, onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: MINERADORA ILHA LT DA PREÇO UNITÁRIO ITEM 001 - R$ 78,90,00 (TOTAL R$ 1.735.800,00) PREÇO UNITÁRIO ITEM 002 - R$ 97,50 (TOTAL R$ 975.000,00) PREÇO UNITÁRIO ITEM 004 - R$ 56,90 (TOTAL R$ 2.276.000,00) PREÇO UNITÁRIO ITEM 005 - R$ 69,70 (TOTAL R$ 697.000,00) PREÇO UNITÁRIO ITEM 006 - R$ 53,40 (TOTAL R$ 53.400,00) MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME - 79,00 (TOTAL R$632.000,00) Em 28 de novembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Processo nº 5128/2023. Comunicado de Suspensão Processo nº 5128/2023 Pregão Presencial nº 029/2023. Objeto: prestação de serviços de análise clínicas para efetuar análises bioquímicas, hematológicas e de hemostasia, análise sorológicas e imunológicas, análise coprológicas, uroanálises, análises hormonais, análise microbiológicas, análises de líquidos biológicos, análise toxicológicas e de monitorização terapêutica, com emissão de seus respectivos laudos por equipe qualificada e registrada nos órgãos competentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A Pregoeira responsável COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023 foi SUSPENSO em virtude da necessidade de alterações ao edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 4 de dezembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 6485/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet nas modalidades link dedicado (enlace dedicado) principal, link dedicado (enlace dedicado) de redundância e banda larga, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por LOTE. Sessão no dia 19/12/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 6485/2023. O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob o n. 021/2023 objetivando a aquisição de artefatos de concreto para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - LOTE 01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em 4 de dezembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 144/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Suspende-se a sessão da data do dia 04/12/2023 às 09:00 horas, para adequação do lançamento do processo na plataforma eletrônica, tendo em vista que não foi possível a disputa global, conforme o edital. REABRE-SE A MESMA para a data de 18/12/2023 ás 14:30 horas Edital e seus anexos disponíveis no: https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2& flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 4 de Dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório N° 084/2023. A Prefeitura de Piquerobi-SP, através de sua Prefeita Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na modalidade TP Nº 013/2023 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do Anfiteatro de acordo com Transferência Especial da União, conforme: Projeto de Arquitetura; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico e Memorial Descritivo, em anexo que é parte integrante do presente edital. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 20/12/2023 a partir das 13h30 na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. Piquerobi, 4 de dezembro de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Nova Data. Processo 2023/523538. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos para as obras de ampliação e otimização da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) CAPIM F I N O. Entrega dos envelopes até as 08h30min do dia 08/01/2024, no Setor de Protocolo. Abertura às 09 horas do dia 08/01/2024, na Sala de Licitações. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba-SP, 4 de dezembro de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae