DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erica Soler Santos de Oliveira, Prefeita Municipal de Potim/SP, resolve Homologar os itens do Pregão Eletrônico Nº 49/2023, referente ao objeto: aquisição de materiais permanentes para a assistência social conforme emenda parlamentar Nº 2021/81000798, às empresas: EGS Comercio de Brinquedos LTDA, com valor total de R$ 2.175,20; Elith Informática LTDA, com valor total de R$ 13.097,82; Formigari Comercio de Moveis LTDA, com valor total de R$ 9.169,00; High Level Comercial LTDA, com valor total de R$ 23.670,00; I.L.Mendes Junior Eireli ME, com valor total de R$ 6.325,00; Inova Tech Informatica EIRELI, com valor total de R$ 4.582,54 e Sandro Vilmar Pires, com valor total de R$ 5.205,00. Ficam as empresas convocadas a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação. Potim/SP, 4 de dezembro de 2023. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 5/2023 Processo Nº 69/2023. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, descrito em favor de: KARINA DA SILVA GUIMARAES 3094176789 CNPJ 20.405.267/0001-76 no valor de R$ 90.189,10; SUPERMERCADO REAL RESTINGA LTDA CNPJ 46.775.134/0001-85 no valor de R$ 48.721,60. Restinga/SP, 4 de dezembro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Se Ribeirão Branco. CONTRATADO: Solar Materiais e Construções Elétricas Ltda inscrita no CNPJ nº 78.794.427/0001-04 com endereço na Rua Newton de Souza e Silva, n° 19, bairro Vila São Paulo, Município de Curitiba/PR. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 224.122,60 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 04/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº 113/2023. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Tomada de preços nº 15/2023 Processo Administrativo nº 0113/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a substituição de 180 pontos de iluminação pública vapor de sódio por LED e instalação de 72 conjuntos completos tipo LED totalizando 252 pontos de LED 150W conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032022 - Código do Plano de Ação - 09032022-018084_ Transferências - Especiais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: Empresa: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA inscrita no CNPJ nº 78.794.427/0001-04 com endereço na Rua Newton de Souza e Silva, n° 19, bairro Vila São Paulo, Município de Curitiba/PR. ITEM Nº: 01. Valor total - R$ 224.122,60 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). Ribeirão Branco/SP, 1º de dezembro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 632/2023 Processo Administrativo nº 163396/2023. Licitação destinada a participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual conforme Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de alimentos não perecíveis para atender aos locais da Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 195.554,70 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 642/2023 Processo Administrativo nº 165207/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de kit dengue NS1 ELISA, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.134.000,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 658/2023 Processo Administrativo nº 167599/2023. Licitação diferenciada com itens para ampla participação e itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. OBJETO: Registro de preços para aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 133.518,10 (cento e trinta e três mil, quinhentos e dezoito reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 665/2023 Processo Administrativo nº 168697/2023. Licitação diferenciada com lotes para ampla participação e lotes para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atendimento às demandas da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Inovação e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 429.124,68 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 EDITAL Nº 125/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de melhorias na SEDE DA SOCIEDADE TAMOIOS. OCORRÊNCIAS: Em decorrência do resultando de licitação "DESERTA", será aberto novo prazo para entrega dos ENVELOPES na Secretaria Municipal de Compras até às 14h00min horas do dia 21.12.2023, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível a partir do dia 06.12.2023 através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Errata de Aviso de Licitação Deserta e Reabertura de Prazo. Publicada em 04/12/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para recuperação dos danos causados pelo excesso de chuva às Escolas em Mitiko Matsushita Nevoeiro e em Armando Grisi. Onde se lê: Pregão Presencial nº 36/2023; Leia-se: Pregão Presencial nº 36/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Processo Nº 106/2023. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, tipo menor preço do lote, o Registro de Preço para eventuais aquisições de kits de materiais escolares, visando a distribuição aos alunos matriculados nas escolas municipais de Riolândia/SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 15 de dezembro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 4 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 514/2023 COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 514/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 17.676/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras integrantes do Complexo Maurício de Medeiros, compreendendo a canalização e implantação do sistema viário, no Município de Santo André - SP, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. Comunicamos aos interessados que a data de abertura do certame fica redesignada para ocorrer no dia 10/01/2024 às 10h. Local: Prédio Executivo - 13º andar - Sala de Licitações nº 08. Santo André-SP, 4 de dezembro de 2023. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e decreto municipal nº 088/2021, e subsidiariamente o decreto federal nº 10.024/2019. OBJETO: SERVIÇOS DE FRETAGEM PARA TRANSPORTE DE CASCALHO EM BAIRRO RURAL INTERESSADO: DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 19/12/2023 ÁS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 19/12/2023 ÁS 08:59 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023 : Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.088,46 (setenta mil oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).