DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.108/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.108/2023 - Processo n.º 32944/2023-33, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de utensílios de cozinha, para utilização nas cozinhas e lactários das Unidades Municipais de Educaçã o - S E D U C, unidades de acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDS e unidades da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 18/12/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 18/12/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected] Santos, 4 de dezembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços: nº 007/2023. Processo Administrativo: 425/2023. Contrato nº 152/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, objetivando a Pavimentação com Piso de Concreto Intertravado nos trechos dos Bairros do Paiol Grande, Bocaina e Cantagalo do Programa Velhos Caminhos, Novas Estradas - Fase 1 : Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO E INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR R$ 1.250.096,43. ; Assinatura: 17/11/2023; Vigência: 01 (Hum) Ano. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 031/2023. Processo Administrativo: 427/2023. Contrato nº157/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(HUM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Nº 042063/2023. Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado:- IGARAPÉ DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA COMERCIAL E LTDA. VALOR: R$ 331.300,00. Assinatura: 17/11/2023; Vigência: Término da Garantia do Produto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Reabertura PROCESSO Nº 35560/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PROFESSOR A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Pregão em epígrafe. A mesma dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 15/12/2023. São Carlos-SP, 4 de dezembro de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Rerratificação de Publicação de Extrato de Pregão Presencial - Ref Pregão Presencial Nº 034/2023 - Processo Nº 094/2023. O Município de São Francisco (SP), com sede na Av. Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, São Francisco-SP, possuidora do CNPJ nº 46.603.395/0001-18, por intermédio da Pregoeira, Sra. Zilda Silva Lucas e Equipe de apoio, nomeados pela Portaria 1688 de 18 de março de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Re-Ratificação do Termo de Referência - Anexo I do Edital 094/23, Pregão Presencial N.º 034/2023, e demais itens ou trechos do edital de licitação ou de seus anexos que versam sobre as características aqui retificadas, cujo objeto é a "Contratação de empresa do ramo para aquisição/compra de veículo de passeio, ano/modelo 2023 ou 2024, tipo Hatch, equipado com, no mínimo, os itens de série descritos no termo de referência, parte integrante do presente edital, para o trabalho executado com cadastro único/bolsa família, com o cofinanciamento do Recurso Federal - Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGD-PBF, e contrapartida de Recursos Próprios para uso no âmbito da gestão e operacionalização do Programa bolsa família/Cadastro Único através de visitas domiciliares e ações de busca ativas, junto ao Departamento de Desenvolvimento e Promoção Social de São Francisco/SP e ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.", para que fique consignado no subitem - "1.12 - das dimensões mínimas - comprimento mínimo: 4000 mm" - do termo de referência Anexo I e em todo o edital referente ao processo 094/23, as características aqui descritas: "leia-se 1.12 - das dimensões mínimas; comprimento mínimo 3998mm". Quanto ao restante do edital e seus demais anexos, ratifica-se e dá-se as mesmas condições anteriormente apresentadas. Em face disto, estabelece nova data para abertura dos envelopes: As Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13h30 do dia 15 de dezembro de 2023, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br). São Francisco-SP, 1º de dezembro de 2023. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Proc. Adm. n.º 2851/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: registro de preços visando eventual e futura aquisição de insumos para o departamento de saúde, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 19/DEZEMBRO/2023 - ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Informações pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra-SP, 4 de dezembro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023 Permissão de uso de área pública municipal constituída de parte do lote 16 da quadra 08 do loteamento Higienópolis, objeto da matricula nº 10.667 do 2º O.R.I. - Secretaria Municipal de Obras. Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 05/JANEIRO/2024 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 08/JANEIRO/2024 às 08:30 horas. Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Diretoria de Compras e Contratos, Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, Paço Municipal, Diretoria de Compras e Contratos.. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto-SP, 4 de dezembro de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL O Município de São Manuel torna pública a retificação do edital vinculado ao Edital de Chamamento Público Cultural sob nº 002/2023, processo administrativo digital nº 15390/2023, que tem como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS., com a prorrogação das inscrições conforme disponível em: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 30 de novembro de 2023. ARNALDO CATALAN JÚNIOR Diretor de Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL O Município de São Manuel torna pública a retificação do edital vinculado ao Edital de Chamamento Público Cultural sob nº 003/2023, processo administrativo digital nº 15389/2023, que tem como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL., com a prorrogação das inscrições conforme disponível em: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 30 de novembro de 2023. ARNALDO CATALAN JÚNIOR Diretor de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. Data da Adjudicação: 30 de novembro de 2023 Data da Homologação: 04 de dezembro de 2023 Empresa: 45.677.146 LAURA JHOANA FERNANDES PERES - 435.809.248-93, com o valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) - Item: 7, CIRURGICA PAULISTA COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA EPP, com o valor de R$ 3.240,01 (três mil, duzentos e quarenta reais e um centavos) - Item: 19, 22, MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, com o valor de R$ 20.629,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e nove reais) - Item: 8, 28, ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor de R$ 5.270,76 (cinco mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos) - Item: 9 EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 3.856,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) - Item: 3, 17, ARCA SOLUÇÕES EMPRESARIAS, com o valor de R$ 4.736,48 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) - Item: 15, LUCAS ANTÔNICO FRANKLIN REIS LTDA, com o valor de R$ 24.935,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Item: 1, 11, 14, 20, LUCIANA MACEDO 14576486870, com o valor de R$ 5.295,00 (cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais) - Item: 10, 18, GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, com o valor de R$3.736,90 (três mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos) - Item: 16, NL APOIO HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - Item: 27 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, com o valor de R$ 1.644,66 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) - Item: 12, ELITH INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 5.195,80 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos) - Item: 4 ITENS FRACASSADOS: 5 - ESTEITA ERGOMÉTRICA - ÁREA DE CORRIDA ¿ 150X60CM, PESO MÁXIMO SUP.¿ 180 KG - VELOCIDADE MAX. 18KM/ H 23 - MESA GINECOLÓGICA - LEITO INOX GAVETA E PÉS TUBULARES DE 1.1/4. Valor total da licitação R$ 84.739,61 (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito