DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Sebastião, 4 de dezembro de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo nº 16.092/23-Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação da Travessa Érico Veríssimo, continuação da Rua Nais e da Travessa Nais no bairro Canto do Mar A Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras e Serviços de Engenharia, comunica aos interessados que fica marcada para o dia 06/12/2023 às 10:15 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, situada na Avenida Guarda Mór Lobo Viana nº427 Bloco C Sala 01, a abertura do envelope nº002 - "Proposta". São Sebastião, 4 de dezembro de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo nº 16.395/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação das ruas Emerson Alves de Oliveira, São João Batista e Tanabi A Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras e Serviços de Engenharia, comunica aos interessados que fica marcada para o dia 06/12/2023 às 10:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, situada na Avenida Guarda Mór Lobo Viana nº427 Bloco C Sala 01, a abertura do envelope nº002 - "Proposta". São Sebastião, 4 de dezembro de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2023 Processo Administrativo nº 28891/23 - Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para manutenção das unidades escolares, para uso da Secretaria de Educação - SEDUC, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 15/12/23 às 9:30h. O Edital estará disponível a partir do dia 05/12/23 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio ou pelo e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 5 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/23 Processo de Compra nº963/2023- Processo Administrativo nº 35727/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos de áudio para o Projeto Cores Urbanas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: até as 08h45 do dia 14/12/2023. Abertura das propostas: às 09h do dia 14/12/2023. Início da Sessão Pública de disputa às 09h15 do dia 14/12/2023, imediatamente após o término da abertura e avaliação das propostas pelo pregoeiro e Equipe de Apoio. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novabbmnet.com.br. . Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novabbmnet.com.br.. Informações: Telefone (13) 3579-1390 com Marcos A. S. S. Tavares. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 5 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 246/23 Processo Administrativo nº 35781/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a reabertura da sessão será realizada no dia 08/12/2023 às 9:00 horas, e convoca todas as empresas credenciadas na sessão de abertura realizada em 29/11/23, para sequência do certame, após a Análise Contábil das propostas apresentadas. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio ou e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 5 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0178/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL (CNPJ: 08.865.615/0001-92) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHER VAGAS NAS FUNÇÕES DE PROFESSORES. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 82/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 210. VALOR TOTAL DE R$16.000,00 (dezesseis mil reais). ASSINATURA: 27/11/2023 - VIGÊNCIA: 25/01/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0126/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BAVIERA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.037.591/0001-90) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO : LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0127/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA (CNPJ: 14.144.192/0001-14) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 4.666,71 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis mil e setenta e um centavos). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0128/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001- 42) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 21.479,88 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0129/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FREDI PNEUS LTDA (CNPJ: 80.934.631/0001-17) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 166.676,97 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0130/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: GERMANO PNEUS LTDA (CNPJ: 48.926.883/0001-91) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 896.898,44 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0131/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: I. BORDIGNON PNEUS LTDA (CNPJ: 19.891.740/0001-93) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 51.570,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta reais). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0132/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA (CNPJ: 02.678.428/0001-13) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO : LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 59.469,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0133/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SANJU PNEUS LTDA (CNPJ: 49.825.223/0001-87) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 126.865,44 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0134/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 17.542.364/0001-04) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 60.820,00 (sessenta mil e oitocentos e vinte reais). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0135/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ZEUS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 34.840.358/0001-44) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 355.257,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais). Assinatura: 24/11/2023 - Vigência: 23/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 047/2023. Pregão Presencial nº 31/2023.Tipo: Menor preço item, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, Edição 228, Seção 3, página 345, onde se lê: " Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, sendo 08 (oito) computadores tipo Desktop e 02 (dois) Notebook para a Secretaria Municipal da Saúde", leia-se: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, sendo 08 (oito) computadores tipo Desktop e 02 (dois) Notebook para a Secretaria Municipal da Saúde". Permanecem inalterados os demais termos do Edital, inclusive a data e local de abertura do certame. Silveiras-SP, 4 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 37/2023. Edital nº 34/2023. Modalidade: PE. Tipo: Menor Preço Por Item. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - leite, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Anexo I deste edital. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 08h do dia 05/12/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17h do dia 12/12/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08h59min do dia 15/12/2023. Abertura das Propostas: às 09h do dia 15/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito