DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chamamento Público nº 002/2.023; Faço saber a todos os interessados e ao público em geral que, a nota de avaliação dos projetos do Processo de licitação nº 137/2.023, Chamamento público nº 002/2.023, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Audiovisual, Resultado Provisório Jossilene da Silva Cardoso - Silva Arte, Cultura e Eventos Categoria F 6º Festival de Cinema de Ubarana e Oficina de Audiovisual 274; Mariana Aparecida da Silva Categoria B Caminho das águas 254; Lais Alves Rodrigues Okamura Categoria B Cia de Reis A Caminho de Belém- A trajetória 250; Yasmin Aparecida da Cunha Castilha Categoria B Documentário - O Retrato da Cultura Ubaranense 249; Audrey Moreira Categoria B Ubarana e suas histórias 248; Marinésia Decândio Categoria B Tijolos da Terra ao Fogo 246; Gleiser Fernando Avelino - Gleiser Fernando Avelino-ME Categoria E Revestimento acústico do Anfiteatro "José Antônio Rabello" 244; Evaldo Junior Sonsini Categoria A Curta Metragem História de Ubarana 231; Alan Sanchez De Lima Categoria D Alan Sanchez - Ao Vivo Na Prainha 230; Sergio Renato Gonçalves Categoria C Memória Viva Ubarana 225; A comissão de seleção for formada por Anderson Niels Belisário da Silva, Leandro Aveiro e Marcelo de Trói. Ubarana, 4 de dezembro de 2023, LUIS RICARDO GONÇALVES Diretor Cultural AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2.023 Divulgação dos Projetos Prefeitura Municipal de UbaranaSP; CNPJ 65.708.7860001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - UbaranaSP; Processo de Licitação nº 138/2.023. Chamamento Público nº 003/2.023; Faço saber a todos os interessados e ao público em geral que, a nota de avaliação dos projetos do Processo de licitação nº 138/2.023, Chamamento público nº 003/2.023, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), outras áreas da cultura exceto audiovisual, resultado provisório de agentes culturais aprovados Vanessa Silva dos anjos Categoria A Ateliê Anjo encantado 153; Benedito Leoncio da Silva Categoria B Cia de Reis Caminho de Belém 146; Sebastiana da Silva Contanhede Categoria A Sebastiana Artesanato 138; Maria Gorete de Carvalho Categoria A Gorete Carvalho 135; Luzia Rodrigues de oliveira Categoria A Bordados da Luzia 135; Elizandra Maria da Silva Categoria A Elizandra Silva 134; Wagner da Silva Categoria A DJ Magal 133; Maria Lucia Biteli Olsen Categoria A Artes e bordados da Malu 132; Andréia Cristina dos Santos Categoria A Andréia Santos 132; Dalva Cristina Feltrin da Silva Categoria A Dalva Crochê 131; Edilane Terezinha de Paulo Categoria A Pintor Vinícius Manoel de Paula Silva 130; Edina Mazieiro Martins Categoria A Edina Martins Laços e Tiaras 128; Danilo de Freitas Lima Elias Categoria A Artesão moderno 127; Ilma de Freitas Lima Elias Categoria A Ilma Artesanatos 127; Bruna Fernanda Aued Lopes Categoria A Bruna Aued 125; Adolfo Luiz Coltro Categoria A Luiz Poeta 124; Jeverson Alves Adolfo Categoria A Jeverson artesão em argila 124; Vitor Wagner de Crudis Categoria A Vitor Wagner 120; Matheus Nunes da Silva Categoria A Matheus Nunes Saxofonista 118; José Franquelino Alves Categoria A Jusa 109; Genivaldo Franquelino; Categoria A Ge 108; Inabilitados Yasmin Aparecida da Cunha Castilha Categoria A Yasmin Castilha 137; Lais Alves Rodrigues Okamura Categoria A Lais Okamura 135. A comissão de seleção for formada por Anderson Niels Belisário da Silva, Leandro Aveiro e Marcelo de Trói. Ubarana, 4 de dezembro de 2023. LUIS RICARDO GONÇALVES Diretor Cultural RESULTADO DE JULGAMENTO Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ 65.708.7860001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - UbaranaSP; Processo de Licitação nº 134/2.023 Tomada de Preço nº 012/2.023; Objeto Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico, execução de guias e sarjetas, calçamento, entre outros, conforme especificações no edital e seus anexos; A Comissão Municipal de Licitação do Município de Ubarana, torna público que após o parecer favorável do setor de engenharia municipal referente a Comprovação Técnica da empresa ROCHA & BARBOSA CONSTRUÇÕES PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA a qual se encontra HABILITADA; Designa a data de 13 de dezembro de 2023, às 1400 horas para abertura do(s) envelope (s) proposta (s), da (s) empresa (s) habilitada (s), que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, sito a Rua João Virginio dos Santos nº 505 - centro, nesta cidade de UbaranaSP; Ubarana, 4 de dezembro de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE n° 73/2023 - Processo Nº 8845/2023 - Objeto: Registro de Preços de Toalhas de mesa para Refeitório, para atender as escolas da rede municipal de ensino pelo prazo de 12 meses - Compromissária: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - Valor Total: R$ 21.301,56 - Validade: 12 meses - Assinatura: 04/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N° 73/2023 - Processo Nº 8845/2023 - Objeto: Registro de Preços de Toalhas de mesa para Refeitório, para atender as escolas da rede municipal de ensino pelo prazo de 12 meses - Adjudicada: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - Valor Total: R$ 21.301,56. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ÓRGÃO: SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL - UASG 928145 Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável para consumo humano e tratamento de esgoto sanitário. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 PROCESSO Nº 423/2023 OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, novo, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo mínimo 2023/2023, cor branca, para utilização da Unidade de Saúde "Dr. João Carlos Botelho Miranda" - Carobeiras, conforme proposta nº 11966.608000/1230-01. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 05/12/2023 ao dia 18/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 18/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 4 de dezembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2023 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pelo Presidente do Órgão, da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico da Rua Florianópolis, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. Tipo: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 196.612,35. Oferta Final: 20% (Vinte por cento). Vencedora: Empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 158.252,16 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. REC U R S O S ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 350/2023 e Emenda Impositiva nº 107/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 14.133/2021, com suas alterações. Servindo este aviso para ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 4 de Dezembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 - PMCAPELA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Escola e Quadra Poliesportiva no Povoado Pirunga no Município de Capela/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/12/2023, 09h:00min (nove horas). LOCAL DA SES S ÃO : Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 3.296.618,24 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 12 (doze) meses, prazo contratual:12 (doze) meses. Dot. Orçamentária: UO 914 - Secretaria Municipal da Educação- 915 - Secretaria Municipal da Educação - Fundeb - 2088 - Outros Programas dos Governos Estadual E/Ou Federal - 1026 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Unid Escolares do Ensino Fundamental - Fundeb- 1027 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Creches- 1028 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Unid. Escolares da Ed u c a ç ã o Infantil - Fundeb -4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15400001,15420000,15993110,17200000e 15993120. PARECER JURÍDICO: 014/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 07h 30min às 13h30min através do e-mail: [email protected]. Capela/SE, 4 de dezembro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato: Nº 068/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JOSE ADALTO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 41.033.116/0001-04 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Bonfim Do Município De Carira ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: O prazo final da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. CARIRA, 01 de novembro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 Lei Paulo Gustavo (LGP) O MUNICIPIO DE CARIRA, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço à Praça Olímpio Rabelo de Moraes, nº 56, Carira/SE, inscrito no CNPJ sob n° 13.099.882/0001-36, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO através de Chamamento Público nº 02/2023 com o objeto é a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos artistas, artesões, escritores, produtores de Audiovisual, Mestres e Mestras da Cultura Popular e demais fazedores de cultura do município de Carira, definido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (dentro dos prazos legais para apresentação da contrapartida de todos os fazedores de cultura), de forma gratuita, visando fortalecer, divulgar e fomentar a cultura do município, de acordo com a Lei Paulo