DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500397 397 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), Art. 8°, § 1°e § 9º. Período de Inscrições: 05 de dezembro de 2023 até 11 de dezembro de 2023. Local e Horário das Inscrições: As inscrições deverão serem feitas presencialmente no horário das 07h30min às 13h00min no Departamento da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada no prédio da Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; situada na Avenida Major Aécio Maia, S/N, na Cidade de Carira/SE. Legislação: Em conformidade com o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16 e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Parecer jurídico: Nº 155/2023 Fonte de Recurso: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Atividade: 13.392.0004.2022 - Incentivo As Manifestações Culturais E Artísticas- 3390.39.00. - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica - 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - 17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural LC nº 195/2022. Art 6º - Audiovisual. 17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural LC nº 195/2022. Art 8º - Demais Setores da Cultura. Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 e também no Departamento da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada no prédio da Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; situada na Avenida Major Aécio Maia, S/N, na Cidade de Carira/SE ou pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 04/12/2023. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Lei Paulo Gustavo (LGP) O MUNICIPIO DE CARIRA, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço à Praça Olímpio Rabelo de Moraes, nº 56, Carira/SE, inscrito no CNPJ sob n° 13.099.882/0001-36, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO através de Chamamento Público nº 01/2023 com o objeto é a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias, ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade em data, horário e local definido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (dentro dos prazos legais para apresentação da contrapartida), de forma gratuita, visando fortalecer, divulgar e fomentar a cultura do município, de acordo com a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), Art. 8°, § 1°e § 9º. Período de Inscrições: 05 de dezembro de 2023 até 11 de dezembro de 2023. Local e Horário das Inscrições: As inscrições deverão serem feitas presencialmente no horário das 07h30min às 13h00min no Departamento da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada no prédio da Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; situada na Avenida Major Aécio Maia, S/N, na Cidade de Carira/SE. Legislação: Em conformidade com o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16 e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Parecer jurídico: Nº 154/2023 Fonte de Recurso: 17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural LC nº 195/2022. Art 6º - Audiovisual/17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural LC nº 195/2022. Art 8º - Demais Setores da Cultura. Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 e também no Departamento da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada no prédio da Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; situada na Avenida Major Aécio Maia, S/N, na Cidade de Carira/SE ou pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br. : www.carira.se.gov.br, Carira, 04/12/2023. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 32.2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos - gasolina comum, óleo Diesel S10, Arla e Etanol destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2024, conforme especificações constante no Termo de Referência e no Anexo I. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 05/12/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 18/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 18/12/2023 (dezoito de dezembro de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 122.0007 2062 3390.3000 15001002, 03.01 304.0007 1032 3390.30.00 15001002, 03.01 305.0007 2071 3390.30.00 16000000, 03.01 302.0007 2067 3390.30.00 1600000, 03.01 302.0007 2067 3390.30.00 1600000, 03.01 301.0007 2064 3390.30.00 1600000. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 10.024/2019 Decreto 707/2020, Decreto nº 526 de 10 de agosto de 2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 32/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 4 de dezembro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Pavimentação.adequação e Melhorias de Estradas Vicinais e de Rodovias Estaduais do Município de Laranjeiras/Se, conforme Contrato de Repasse nº914930/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/01/2024(nove de janeiro), às 09:00hs (nove horas) 27010 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO ATIVIDADE:15.451.0003.1018-CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 4490.51.00 - Obras e Instalações 1500000/1700000/17010000-RECURSO PRÓPRIO/FEDERAL BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 PARECER JURÍDICO: N°153/2023. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e-mail [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMNSS/NS SOCORRO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILI DA D E NO LOTEAMENTO PIABETA (RUAS A2 E F), NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 (vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e três, às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 273.288,12. 1700 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1064359-38- 937547/2022 assinado em 30/12/2022 - R$ 960.019,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses. VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses VALOR GLOBAL: R$ 1.233.307,12 (um milhão duzentos e trinta e três mil, trezentos e sete reais e doze centavos). PARECER JURÍDICO: Nº 1109/2023 BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro/SE, 4 de dezembro de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 28.2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de construção e carpintaria para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 05/12/2023 (cinco de Dezembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia 15/12/2023 (Quinze de Dezembro dois mil e vinte e três).INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 15/12/2023 (Quinze de Dezembro dois mil e vinte e três). TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Decreto 152/2017Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - Se, 4 de Dezembro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 1/2023 Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de licitação da abertura de licitação processo Administrativo nº 1535/2023 sob a modalidade Tomada de Preços FMS nº 001/2023, dia 20 de Dezembro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para reforma da unidade de atenção especializada em saúde de Araguacema-TO. Referente ao Convenio nº 935142/2022. Ministério da Saúde. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected]. JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do Fundo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FMS Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Aragaucema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de licitação da abertura de licitação processo Administrativo nº 1536/2023 sob a modalidade Tomada de Preços FMS nº 002/2023, dia 21 de Dezembro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para ampliação da unidade de atenção especializada em saúde de Araguacema-TO. Referente ao Convenio nº 936052/2022. Ministério da Saúde. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected]. JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do Fundo