DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500398 398 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrito no CNPJ: nº 35.963.155/0003- 70. OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO, conforme o Termo de Convenio nº 938291/2022- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023. VALOR TOTAL: R$ 957.500,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) DATA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023, VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2023 até 29 Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 14/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva e mecânica em geral e aquisição de peças e serviços destinado a suprir as necessidades junto a prefeitura municipal e os fundo municipais de cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através do no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 ou (63) 99112-5361. Cachoeirinha - TO, 1º de Dezembro de 2023 PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletronico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE LANCHES, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/12/2023, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 18/12/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 18/12/2023, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colmeia-TO, 4 de dezembro de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE LENÇOIS, COLCHÕES E COLCHENETES PARA CMEI FABIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/12/2023, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/12/2023 as 13h:00min, e início da sessão eletrônica dia 19/12/2023, as 13h:30min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 4 de dezembro de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/12/2023, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/12/2023 as 07h:30min, e início da sessão eletrônica dia 19/12/2023, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 4 de dezembro de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO A comissão de licitação da prefeitura municipal de Darcinópolis torna publica aos interessados que na publicação do dia 29 de novembro de 2023, na edição nº 226, na página 449, sessão 03, onde se - lê; pregão presencial nº 035/2023, lê- se pregão eletrônico nº 035/2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected] Darcinópolis/TO, 30 de novembro de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO - I. Abertura da Sessão Pública: dia 18/12/2023 às 08:0hs, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 18/12/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 4 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2021. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Valor. Contrato: Nº 75/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. CONTRATADO: Coceno Construtora Centro Norte LTDA - CNPJ/MF sob o nº 38.146.510/0001-44. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto: Aditivo de Valor ao Contrato nº 075/2021, que tem como objeto o acréscimo de serviços, conforme reprogramação aprovada e reequilíbrio financeiro da obra de Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical e calçadas de acessibilidades nas ruas e avenidas do Município de Guaraí. Valor acrescido: R$ 131.406,77 (Cento e trinta e um mil quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 04/12/2023. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes, Gestora Municipal, Contratante, e José Henrique Dahdah - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2022 Processo: nº 2022007837. Tomada de Preços nº 009/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MVC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.305.837/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação da Clínica da Mulher. Assinatura: 03/10/2023. Prorrogação prazo execução: 04/10/2023 a 01/01/2024. Prorrogação vigência contrato: 01/01/2024 a 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 090/2023 DISPENSA n° 048/2021 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ:13.075.589/0001-39. CONTRATADA: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA, CNPJ: 30.392.704/0001-18 Valor do contrato: R$ R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Kits Mesa Plástica Quadrada + 4 Cadeiras Plástica Branca para uso no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Com base legal e em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 01/12/2023. Dotação orçamentária: : 03.04.04.722.0404.2.127- : 4.4.90-52 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básico FONTE 1.660. Signatários: Signatários: Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno - Gestora Do Fundo Municipal de Assistência Social e Hudson Leeds Carvalho da Cruz - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO T.P. 008/2023 PROCESSO Nº 080/2023 CONTRATO N° 081/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: CONSTRUTORA FALCÃO QUEIROZ LTDA - EPP, CNPJ: 26.962.035/0001-03, Valor do Contrato R$ 556.823,31 (quinhentos cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de serviços de reforma e ampliação da garagem municipal do Município de Itacajá - Tocantins. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 15.452.0717 - 1.164 Obras - 1706.3110; 03.07.15.452.0717.1.101 - 4.4.90.51 Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Paulo Teixeira Júnior - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO T.P. 009/2023 PROCESSO Nº 084/2023 CONTRATO N° 082/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 21.445.159/0001-90, Valor do Contrato R$ 1.769.063,03 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, sessenta e três reais e três centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de recuperação da pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos intertravados com calçadas e drenagem, em vias urbanas no município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 15.451.0717 - 1.166 - 4.4.90.51 - Fonte 1706.3110; 03.07.15.451.0717.1.103 - 4.4.90.51 - Fonte 1500 Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Vinicius Marcelino Moreira,- Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL torna público que fará realizar: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 048/2023, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Kits Mesa Plástica Quadrada + 4 Cadeiras Plástica Branca para uso no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Com base legal e em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto