DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500399 399 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 1º de DEZEMBRO de 2023. MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 084/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de recuperação da pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos intertravados e drenagem em vias urbanas no Município de Itacajá-TO, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 009/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar o objeto do Pregão Presencial nº 009/2023, em favor da empresa: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ n° 21.445.159/0001-90; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02 suas alterações. Itacajá - TO, 28 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°36-2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILANDIA- CNPJ: 11.096.094/0001-60, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de processo licitatório. Pregão Eletrônico n°36-2023 - tipo menor preço por item, abertura: 15/12/2023 as 08:30 horas- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, CORRELATOS, INJETÁVEIS, MATERIAIS DE LABORATOR I O, ODONTOLOGICOS, E INSUMOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MURICILANDIA-TO. Informativos anexos e edital, disponíveis no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br. bllcompras.com Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. MURICILANDIA 04 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Muricilandia. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 020/2023; PE Nº 001/2023. Proc. Adm. Nº 327/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda-TO. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, compostos de Materiais e insumos em geral para procedimentos na Atenção Primária, Materiais de Laboratório, Materiais Odontológicos, medicamento para Farmácia Básica, Controlados, Materiais Injetáveis, Insulinas dentre outros atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde para período de 12 meses. DETENTORAS: APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com valor total de R$ 748.299,20; BENENUTRI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.720.905/0002-24 com valor total de R$ 13.295,30; JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.182.923/0001-84 com valor total de R$ 8.559,000; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.772.843/0001-28 com valor total de R$ 9.360,00; PARANA MED COM. ATAC. DE EQUIP. MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.120.208/0001-17 com valor total de R$ 138.519,12; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 com valor total de R$ 4.593,60; UDILIFE COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 34.061.908/0001-27, com valor total de R$ 2.640,00; DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97, com valor total de R$ 45.488,62; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ/MF n.º 00.545.222/0001-90 com valor total de R$ 1.936.801,48; NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA EIRELI - ME, CNPJ nº 40.951.414/0001-10 com valor total de R$ 188.637,00; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98, com valor total de R$ 428.785,78; ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 30.082.076/0001-74, com valor total R$ 174.974,04; ATIVA MÉDICO CIRÚRJICA LTDA, CNPJ nº 09.182.725/0001-12, com valor total R$ 23.736,00; DIABÉTICOS LTDA, CNPJ nº 28.675.331/0001-40, com valor total de R$ 13.710,00. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 30/11/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde CONTRATADA: Viagens Johnson LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, no trecho Palmas/Araguaína/Palmas, no que se refere ao encaminhamento dos pacientes e acompanhantes, para atender o setor de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, nas condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 79.900,00 (Setenta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e alterado conforme previsão no artigo 65 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nºs 10.024/2019, 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, 415/2013, nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.33. Classificação Funcional nº 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001- 71, neste ato representado por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa VIAGENS JOHNSON LTDA, CNPJ/MF nº 25.019.266/0001-07, com sede no Edifício Office Center, Avenida Teotônio Segurado, Sala 304, Cep nº 77.015-002, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Lindon Johnson Vieira Santos. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: M MED Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 19.220,00 (Dezenove mil e duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde doravante denominada Contratante, e de outro lado M MED Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 28.387.424/0001-70, com sede na Rua 9, Quadra 55ª, Lote 9, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, Goiás Cep nº 74.911-080, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rubens Batista Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Hosptech Serviços para Saúde Eireli OBJETO: Aquisição de insumos e reagentes das seções de Bioquímica, Coagulação, Imunologia, Hematologia e Hormônios, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de limpeza, controles e calibradores para a realização de exames laboratoriais de Análises Clínica do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 202.200,50 (Duzentos e dois mil, duzentos reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001- 71, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ/MF nº 26.736.747/0001-04, com sede na Rua 207, Quadra 34, Lote 01, Nº 423, Sala 04, CEP nº 74.640-110 Setor Leste Vila Nova, Goiânia, Goiás, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Messias Alves dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 029/2023, Processo Administrativo nº 1459/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material esportivo de interesse da Secretaria Municipal de esportes e lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Palmeiras do Tocantins -TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: F S LEAO MALHARIA - 26.210.194/0001-43 [email protected] - (99) 9137-8794. L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 [email protected] - (99) 99157-1515. PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 [email protected] - (99) 3073-5139. Palmeiras do Tocantins, 4 de Dezembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 030/2023, Processo Administrativo nº 1631/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, ATRAV ÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: W TAVARES DE SOUSA - 08.980.876/0001-53 [email protected] - (63) 9280-2686. Palmeiras do Tocantins - TO, 4 de Dezembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 029/2023, Processo Administrativo nº 1459/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material esportivo de interesse da Secretaria Municipal de esportes e lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Palmeiras do Tocantins -TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente