DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO NOLETO JUNIOR autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 030/2023, Processo Administrativo nº 1631/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, ATRAV ÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: W TAVARES DE SOUSA - 08.980.876/0001-53 [email protected] - (63) 9280-2686. Palmeiras do Tocantins - TO, 4 de Dezembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Peixe TO, torna publico o julgamento do Processo Administrativo Nº 1184/2023; Referente a Tomada de Preços Nº 002/2023, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, na margem direita e esquerda, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, foi ADJUDICADO dia 22 de novembro de 2023, pelo prefeito Municipal Augusto Cezar Pereira dos Santos, a proposta da empresa TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 42.745.739/0001-72, com sede na Av. E, nº313, quadra 43, lote 19. Residencial Parque dos Buritis, Gurupi - TO, CEP 77.426-072, no valor global de R$ 1.264.948,49 (hum milhão duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Peixe-TO, 4 de dezembro de 2023 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Peixe TO, torna publico o resultado do Processo Administrativo Nº 1184/2023; Referente a Tomada de Preços Nº 002/2023, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, na margem direita e esquerda, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, foi HOMOLOGADO dia 1º de dezembro de 2023, pelo Prefeito Municipal Augusto Cezar Pereira dos Santos, tendo como vencedora a empresa TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 42.745.739/0001-72, com sede na Av. E, nº313, quadra 43, lote 19. Residencial Parque dos Buritis, Gurupi - TO, CEP 77.426-072, no valor global de R$ 1.264.948,49 (hum milhão duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Ficando desde já notificada para assinatura do Contrato no prazo de até 05 dias. Peixe-TO, 4 de dezembro de 2023 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806/2023 OBJETO: Futuras aquisições de cesta básica para atender a secretaria de Assistência Social de Piraquê/TO, para ser distribuída na véspera de Natal. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 19 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2807/2023 OBJETO: Futuras aquisições de frutas, verduras e legumes para atender a demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 14h10 do dia 19 de dezembro de 2023 Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sítio https://www.piraque.to.gov.br Piraquê/TO, 4 de novembro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO. Data e Horário: 19/12/2023 ás 14:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO, localizada na Rua Praça Gabriel de Araújo, s/nº, Centro - Porto Alegre do Tocantins - TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3524-1044/1057 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins-TO, 4 de dezembro de 2023. DAIANE GOMES LÔBO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 005/2023 FMS, dia 18 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE REFRIGERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS IMUNIZANTES, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA IMUNOLOGICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 4 de Dezembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. TOMADA DE PREÇO nº 015/2023, será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 ás 10:45 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA, na cidade de RIO SONO - TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO, TO, 4 de dezembro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15 de dezembro de 2023 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ELÉTRICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023. tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 de dezembro de 2023 às 08h:00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Os Editais estão disponíveis no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 4 de dezembro de 2023. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 543.679,71 (quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos setenta e nove mil e setenta e um centavos). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISS ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, à licitante vencedora, a empresa: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA- inscrita no CNPJ: 07.424.217/0001-78, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 28 de novembro de 2023. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA. Presidente da CPL. Termo de Homologação do Processo de TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2023. O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo Nº. 291/2023 e Tomada de Preço Nº 012/2023, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30 de novembro de 2023.. VENCEDOR: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - inscrita no CNPJ: 07.424.217/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 543.679,71 (quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos setenta e nove mil e setenta e um centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reconstrução de 07 (sete) unidades habitacionais na zona urbana do distrito de Bela Vista, no município de São Miguel do Tocantins - TO São Miguel do Tocantins - TO, 4 de dezembro de 2023. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE CREDENCIAMENO PÚBLICO N° 1/2023/FMS Contratação de profissionais médicos, físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades Básicas de Saúde do município de São Valério. A abertura dos envelopes será no dia 21 de Dezembro de 2023, as 09:00 horas, na sala de licitações instalada na Prefeitura Municipal de São Valério - TO. Fundamentada Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes e atualização. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério /TO, 4 de dezembro de 2023 CLEONICE DE CASTRO NUNES Presidente da CPL