DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenação 01 Coordenador nível 2 CCDPU-1 . 01 Assistente nível 4 FC D P U - 4 . 01 Assistente nível 2 FC D P U - 2 . 09 Assistente nível 1 FC D P U - 1 . . ENADPU 01 Assessor 3 FC D P U - 7 . Coordenação 05 Coordenador nível 1 FC D P U - 3 . . DNDH 01 Assessor 3 FC D P U - 7 . Coordenação 02 Coordenador nível 1 FC D P U - 3 . . U N I DA D ES . Chefia de unidade nível 3 03 Defensor Público-Chefe 3 FC D P U - 7 . Chefia de unidade nível 2 18 Defensor Público-Chefe 2 FC D P U - 6 . Chefia de unidade nível 1 55 Defensor Público-Chefe 1 FC D P U - 5 . Coordenação 4 Coordenador nível 2 FC D P U - 4 . 116 Assistente nível 1 FC D P U - 1 PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.712, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 7.º e 8.º da Lei Complementar n.º 80/1994; Considerando a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, seção 1; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.710, de 01/12/2023 (SEI 6695148); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 01/12/2023 (SEI 6695207); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Designar, a contar de 05/12/2023, o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior para exercer a função de Assessor nível 3 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 2º Designar, a contar de 05/12/2023, o Defensor Público Federal Dr. Haman Tabosa de Moraes e Cordova para exercer a função de Assessor nível 3 do Vice- Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 3º Designar, a contar de 05/12/2023, o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Júnior para exercer a função de Assessor nível 3 da Assessoria de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 4º Designar, a contar de 05/12/2023, a Defensora Pública Federal Dra. Daniela Corrêa Jacques Brauner para exercer a função de Assessora nível 2 da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 5º Designar, a contar de 05/12/2023, o Defensor Público Federal Dr. Pedro Paulo Gandra Torres para exercer a função de Assessor nível 1 como Assessor-Chefe substituto da Assessoria de Consultoria Jurídica da SGE da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 0 5 ) . Art. 6º Designar, a contar de 05/12/2023, o Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy para exercer a função de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União de Categoria Especial (FCDPU-07). Art. 7º Designar, a contar de 05/12/2023, a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Bettin Chaves para exercer a função de Coordenadora nível 4 da Câmara de Coordenação Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 8º Designar, a contar de 05/12/2023, o Defensor Público Federal Dr. Nicolas Bortolotti Bortolon para exercer a função de Coordenador nível 4 da Câmara de Coordenação Criminal da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 9º Designar, a contar de 05/12/2023, a Defensora Pública Federal Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita para exercer a função de Coordenadora nível 4 da Câmara de Coordenação Cível da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 10 Designar, a contar de 05/12/2023, o Servidor Público Federal Sr. Neilton Portuguez e Assunção para exercer a função de Assessor nível 1 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal (FCDPU-05). Art. 11 Designar, a contar de 05/12/2023, o Servidor Público Federal Sr. Rusivalter Paulo Ferreira para exercer a função de Pregoeiro, Assistente nível 4, da Coordenação de Licitações da SGE da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 12 Designar, a contar de 05/12/2023, o Servidor Público Federal Sr. Tiago de Azevedo Cruz para exercer a função de Pregoeiro, Assistente nível 4, da Coordenação de Licitações da SGE da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 13 Designar, a contar de 05/12/2023, o Servidor Público Federal Sr. João Egídio Moraes Cunha para exercer a função de Assistente nível 4 da Coordenação de Licitações da SGE da Defensoria Pública da União (FCDPU-04). Art. 14 Nomear, a contar de 05/12/2023, o Sr. Daniel Maranhão Calazans para exercer o cargo em comissão Coordenador nível 4 da Coordenação de Arquitetura, Engenharia e Manutenção da SGE da Defensoria Pública da União (CCDPU-03). Art. 15 Designar, a contar de 05/12/2023, o Servidor Público Federal Sr. Josias Lopes dos Santos para exercer a função de Assistente nível 1 da Coordenação de Arquitetura, Engenharia e Manutenção da SGE da Defensoria Pública da União (FCDPU-01). Art. 16 Designar, a contar de 05/12/2023, o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior para exercer a função de substituto da Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (Assessor nível 4 - FCDPU-09). Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE LUCAS ROCHA BOQUADY, ponto nº 7664, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Ouvidoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA DE SOUZA ARCOVERDE ALVES, ponto nº 7093, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Ouvidoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALEXANDRE LUCAS ROCHA BOQUADY, ponto n° 7664, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Ouvidoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ROBERTA DE SOUZA ARCOVERDE ALVES, ponto n° 7093, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete da Segunda-Secretária, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.423.923/2023, resolve: Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23, caput, e no art. 26, caput, e §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, caput e §2º, inciso V, alínea "c", item 6 e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a ALIENE FERNANDES RIBEIRO, na condição de companheira, e pensão temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a WESLLEY FERNANDES RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA, na condição de filho menor de 21 anos, correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos de aposentadoria, em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado Derly Gomes de Almeida, ponto n. 44.047, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Assistente Social, a partir de 5/10/2023, data do óbito do instituidor. CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.941 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, RAQUEL APARECIDA SOARES DA SILVA, ponto n.º 211404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO LIMA . Nº 13.942 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de dezembro de 2023, FELIPE VASCONCELOS BITTENCOURT CABRAL , ponto n.º 221648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI. Nº 13.943 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de dezembro de 2023, PAULO HENRIQUE POLIS, ponto n.º 230073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA. Nº 13.944 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de dezembro de 2023, HELCIO DE SANT'ANNA LOPES, ponto n.º 236172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM. Nº 13.945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de dezembro de 2023, LABENERT MENDES RIBEIRO, ponto n.º 241127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES. Nº 13.946 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de dezembro de 2023, LAYS GONÇALVES DA SILVA, ponto n.º 242951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA. Nº 13.947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de dezembro de 2023, ALYNA BEATRIZ DE MELO MARTINS TEIXEIRA , ponto n.º 249346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI. Nº 13.948 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de dezembro de 2023, LETÍCIA SANTOS NUNES, ponto n.º 254154, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA. Nº 13.949 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de novembro de 2023, JOÃO CARLOS DA SILVA, ponto n.º 255142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO LIMA.