DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1303797, resolve: Nº 6.440 - exonerar PEDRO OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 406330, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1303816, resolve: Nº 6.442 - exonerar BRUNA SILVA COSTA, matrícula nº 344786, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1303977, resolve: Nº 6.443 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, MAIONE DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 347234, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 308, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ISABELA GERBELLI GARBIN RAMANZINI para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 302, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09173/2021, resolve: PRORROGAR, Até 8 de dezembro de 2024, a cessão ao Supremo Tribunal Federal, do servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente III, código FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 903, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, GUSTAVO SIMÕES FLORÊNCIO, matrícula S058526, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear GUSTAVO SIMÕES FLORÊNCIO, matrícula S058526, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Mauro Augusto Formiga; IV - Designar MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Simões Florêncio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 930, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança: DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6; JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027, Assistente IV, código FC-4; II - Designar JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027, para a função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Danielle de Carvalho Lopes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 931, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, da Coordenadoria Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027, objeto da Portaria STJ/GDG n. 71 de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 699, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Acórdão nº 11899/2023 da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União; e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010966/2023-00, resolve: Excluir, com efeitos financeiros a contar de 4/11/2023, o art. 14, § 2º, da Lei nº 9.421/1996 do fundamento legal da aposentadoria da servidora BENVINDA ALVES DE ABREU, código 81869, concedida mediante o ATO.GP.Nº 161, de 5/6/1990, publicado no DJ de 8/6/1990, alterado pelo ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 202, de 28/5/2002, publicado no DJ de 3/6/2002, e alterado pelo ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP Nº 269, de 5/7/2002, publicado no DJ de 10/7/2002. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 43, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6006036/2023-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de 4/12/2023, a servidora MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO, código 67135, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com o servidor JOÃO PAULO BORGES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal. MIN. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 931 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/11/2023, resolve: Designar a servidora CRISTINA MILHOMEM DE SOUSA, código 58735, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, no período de 15 a 17 de janeiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 833, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 933 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/12/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor EURIDES VIANA DE BRITO, código 62371, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, com efeitos a contar de 29 de novembro de 2023. 2 - Dispensar o servidor PAULO VINICIUS BARBOSA CHAVES, código 60804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, com efeitos a contar de 20 de novembro de 2023. 3 - Designar o servidor PAULO VINICIUS BARBOSA CHAVES, código 60804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 2.006, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002604- 74.2023.4.01.8014, resolve: APOSENTAR o servidor EDÉSIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 2.013, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004882-57.2023.4.01.8011, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor ROSENDO BRÍGIDO DE SÁ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí, com fundamento no Art. 40, §§4º e 4º-A, da CF com redação dada pela EC 103/2019, art. 22 da EC 103/2019 c/c art. 3º, I, e art. 8º, inciso I, da LC 142/2013. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA