DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 2.100, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0027662-09.2023.4.01.8005, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Presidente Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal NEY BELLO Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023 Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023 3ª SEÇÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023 Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023 5ª TURMA Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 2/10/2023 a 1º/10/2025 Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023 Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023 Des JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018101-73.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal MAURÍCIO RIOS JÚNIOR para, com prejuízo parcial na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal NOVELY VILANOVA na 4ª Seção e 8ª Turma, de 8/1 a 6/2/2024, por motivo de férias. Des JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0034832-47.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, substituir o Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO na 4ª Seção e 13ª Turma, de 11/1 a 9/2/2024, por motivo de férias. Des JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.746, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005070-90.2023.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor JUSCELINO DE QUADROS DOMINGUES, matrícula 11110, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e artigo 28, ambos da Lei 11.416/2006, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 199, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014200- 59.2023.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MOISÉS MORGADO FARIA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 649, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014200- 59.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR do cargo em comissão de Chefe de Assessoria III (código CJ-03) do Gabinete da Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023, a servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Analista Judiciária/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 650, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014005- 74.2023.4.06.8000, resolve: NOMEAR o servidor MOISÉS MORGADO FARIA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Belo Horizonte à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria III (código CJ-03) do Gabinete da Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, em decorrência da exoneração de Juliana Vieira Salles. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 653, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014056- 85.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023, a servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO GIESEKE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014056- 85.2023.4.06.8000, resolve: NOMEAR o servidor PEDRO ERNESTO MAIA BALLSTAEDT, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, em decorrência da exoneração de Cláudia Regina Machado Gieseke. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 987, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0020740-26.2023.6.05.8149, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ademar Mariano de Freitas Junior da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 149ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Designar a servidora Daiane Rocha da Silva Teixeira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 149ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Designar o servidor Ademar Mariano de Freitas Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 149ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 990, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0011135-18.2023.6.05.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 7.361/1982, decorrente da aposentadoria em 24.04.2023 do ex-servidor Antônio Carlos Pinheiro da Silva, CPF nº 213.839.953-20, recebido do TRE/CE em processo de redistribuição, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pela servidora Andréa Silva Gaba Garcia, CPF nº 110.955.318-83, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK