DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 711, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora SINARA BATISTA DA SILVA, conforme dispõe a Portaria nº 696/2023/SGP/COPES/SELEPE (2364968), publicada no D.O.U. nº 210, de 06.11.2023, pg. 73, resolve a) dispensar a servidora SINARA BATISTA DA SILVA da Função Comissionada, FC- 2, de Assistente II, da Assessoria de Gestão Socioambiental - AGS, tendo em vista a sua aposentação, nos termos da Portaria nº 696/2023/SGP/COPES/SELEPE; b) dispensar a servidora MERCIA MARIA VILA NOVA DE BARROS da função comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral e, designá-la para exercer a função comissionada retromencionada, FC-2, de Assistente II da AGS; c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de novembro de 2023. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.050 PRES/DG/SGP/COPES, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, ainda, o que consta dos autos do processo SEI nº 0029625- 76.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 998/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 22 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 1º/12/2023, nº 228, pág. 103. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 3.085, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041892/2023, resolve: Art. 1º Dispensar CLOVES SOUSA CANTANHEDE, matrícula N. 313.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar FERNANDA ELIAS PORTO, matrícula N. 319.650, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Designar GABRIELLA BUZETTI DO CARMO, matrícula N. 321.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042329/2023, resolve: Art. 1º Dispensar JULIMAR ANTUNES PINTO, matrícula N. 320.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.087, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040946/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.306, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais À Distância, ficando dispensada MARIA AUXILIADORA DIAS LIMA, matrícula N. 310.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042278/2023, resolve: Art. 1º Designar CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada MICHELLE DE LIMA CARDOSO SIMOES, matrícula N. 315.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042405/2023, resolve: Art. 1º Exonerar PEDRO FERNANDES LOPES, matrícula N. 319.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, MAXWELL KAKOI LELIS, matrícula N. 317.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO FERNANDES LOPES, matrícula N. 319.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042415/2023, resolve: Art. 1º Designar FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, matrícula N. 316.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041880/2023, resolve: Art. 1º Dispensar DORCAS FERRÃO DA SILVA MACÊDO, matrícula N. 320.562, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Designar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042212/2023, resolve: Art. 1º Dispensar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Designar CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PÊGOLO, matrícula N. 316.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.104, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0015196/2023, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor João Alves de Sousa, matrícula 310.232, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1042375/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula 311.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA, matrícula 320.942, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.111, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042370/2023, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE FERREIRA COELHO, matrícula N. 319.558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado PAULO CESAR ARAUJO RODRIGUES, matrícula N. 318.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO