DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.113, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042680/2023, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA, matrícula N. 311.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3114, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041374/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELE ABRANTES PORTO, matrícula N. 321.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.115, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042542/2023, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula N. 315.216, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042887/2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA PEREIRA NUNES, matrícula N. 321.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042943/2023, resolve: Art. 1º Designar ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARÃES, matrícula N. 316.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado JOAO PACHECO CAVALCANTE FILHO, matrícula N. 319.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.133, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI 37365/2023, resolve: Art. 1º Ceder, com amparo na disposição contida no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 2 de 10 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Excelentíssimo Juiz de Direito ATALÁ CORREIA, para atuar como Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.139, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043065/2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.143, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043267/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CRISTIANO FERREIRA PERES, matrícula N. 312.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.144, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043394/2023, resolve: Art. 1º Designar WALDOMIRO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula N. 317.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0037935/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rosemary Calheiros Barbosa Dias, matrícula 308.885, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001 e, para fins do disposto no RE 638.115/CE, na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043416/2023, resolve: Art. 1º Designar RENATA COELHO DA NÓBREGA, matrícula N. 314.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar TATIANA FERNANDA CESARINO DA FONSECA JULIANO, matrícula N. 317.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043413/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JORDANIA LUZIA DA COSTA, matrícula N. 319.491, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada NELMA LÚCIA DE FRANÇA MOURA CARVALHO, matrícula N. 319.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.148, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043193/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ELDER DE AVILA MANKE, matrícula N. 317.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pagamento de Servidores Cedidos, Licenciados e de Ex-servidores. Art. 2º Designar LUKA BRAULE LACERDA DE ARAÚJO, matrícula N. 315.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pagamento de Servidores Cedidos, Licenciados e de Ex-servidores, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.151, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043421/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO CESAR ARAUJO RODRIGUES, matrícula N. 318.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.152, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0012644/2023, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Paulo Henrique Maia Alves, matrícula 310.786, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019. Des CRUZ MACEDO