DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120500088 88 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: 1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo ou sabido, sobre a seguimento do processo administrativo de reposição ao erário nº 25018.001349/2023-03. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº 25018.001349/2023-03, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valores recebidos a maior da rubrica de "Auxílio-Transporte", no período de 01/01/2018 a 31/07/2023. Dessa forma, o servidor poderá apresentar recurso contra decisão administrativa proferida nesta Unidade, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013. Processo: 25018.001349/2023-03 Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB Notificado: Luiz Elones Gomes de Souza Matrícula SIAPE: 566756 Contato: (83) 3612-3400 / [email protected]. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: 1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo ou sabido, sobre a seguimento do processo administrativo de reposição ao erário nº 25018.001147/2023-53. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº 25018.001147/2023-53, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valores recebidos a maior da rubrica de "Auxílio-Transporte", no período de 01/01/2018 a 31/12/2022. Dessa forma, o servidor poderá apresentar recurso contra decisão administrativa proferida nesta Unidade, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013. Processo: 25018.001147/2023-53 Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB Notificado: EDVALDO VIEIRA DE MORAIS Matrícula SIAPE: 566619 Contato: (83) 3612-3400 / [email protected]. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: 1 - NOTIFICAR a interessada abaixo relacionada, por não possuir endereço certo ou sabido, sobre a seguimento do processo administrativo de reposição ao erário nº 25018.001455/2023-89. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº 25018.001455/2023-89, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valor recebido a maior da rubrica de "Adicional Noturno", em janeiro/2019. Dessa forma, a servidora poderá apresentar recurso contra decisão administrativa proferida nesta Unidade, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013. Processo: 25018.001455/2023-89 Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - S E LOA / S E M S / P B Notificada: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA COSTA Matrícula SIAPE: 0472160 Contato: (83) 3612-3400 / [email protected]. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: 1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo ou sabido, sobre a instauração de processo administrativo de reposição ao erário nº 25018.001452/2023-45. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº 25018.001452/2023-45, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valor recebido a maior da rubrica de "Adicional Noturno", em janeiro/2019. Dessa forma, o servidor poderá apresentar defesa administrativa da decisão proferida nesta Unidade, com manifestação escrita, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013. Processo: 25018.001452/2023-45 Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB Notificado: LEVI LOPES SEGUNDO Matrícula SIAPE: 0471738 Contato: (83) 3612-3400 / [email protected]. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR EDITAL CSMPF Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, torna pública convocação dos Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituir, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, 1 (um) ofício de direito criminal de Subprocurador- Geral da República, nos termos seguintes: 1. A resposta à convocação deverá ser encaminhada, acompanhada da manifestação do Procurador-Chefe da unidade de origem e do relatório estatístico de movimentação processual e de produtividade dos últimos 3 meses (conforme art. 2º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018), até as 18h do dia 12 de dezembro de 2023, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Sistema Único: PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF. 2. A substituição contará com o auxílio da assessoria do ofício a ser substituído, nos termos do art. 1º, § 2º, da Resolução CSMPF nº 188, de 2018. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL SG/MPU Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e em atenção ao expediente PGR-00457218/2023, resolve: Divulgar a distribuição de vagas remanescentes do Concurso de Remoção regido pelo Edital SG/MPU nº 90, de 17 de novembro de 2023, publicado no DOU de 20 de novembro de 2023, por Unidade da Federação/Unidade/Nº de vagas, na forma do anexo único. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA ANEXO ÚNICO ANALISTA DO MPU/DIREITO . UF U N I DA D E V AG A S . AM OFÍCIO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EM BRASÍLIA 1 . DF MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1 . PR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA-PR 1 . RJ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO SJMERITI/N.IGUA/D.CAX 1 . T OT A L 4 TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO . UF U N I DA D E V AG A S . AC PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC 2 . BA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA 2 . DF PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL 1 . MS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS 1 . MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT 1 . PA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA 2 . PA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/ITAITUBA-PA 1 . PA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA 1 . PA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM BELÉM/PA 1 . PR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA-PR 1 . PR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA 1 . RO PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RONDONIA/GUAJARÁ-MIRIM 1 . RO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO 1 . RO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO 1 . RO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM PORTO VELHO/RO 1 . RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL 1 . RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/PALMEIRA DAS MISSÕES 1 . RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS 1 . RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE S.DO LIVRAMENTO-RS 2